Lista de universidades de Portugal

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A seguinte é uma lista das instituições de educação de nível superior, de matriz civil e do subsistema universitário, criadas[1] ou reconhecidas[2] pelo Governo Português e habilitadas a conferir graus académicos[3] em Portugal.

Todas estas instituições fazem parte do Espaço Europeu de Ensino Superior (EEES) e do Espaço Europeu da Investigação (EEI).[4][5]

A Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro estabelece a organização do subsistema universitário. De acordo com este diploma legal, as instituições do subsistema universitário dividem-se em:

Para ver as instituições de outros âmbitos deve consultar as seguintes listas:

Instituições de educação superior Subsistema[6]
Universitário Politécnico
Matriz[6] Civil Instituições universitárias Instituições politécnicas
Militar Instituições militares universitárias e politécnicas
Policial Instituições policiais universitárias e politécnicas

As denominações oficiais são as constantes nos respetivos Estatutos publicados em Diário da República ou, na sua ausência, noutros diplomas legais.

Instituição Sede principal[7] Região Natureza[6] Fundação Tipo
Universidade Aberta[8] Lisboa Estremadura Universidade 1988 Pública, não presencial
Universidade dos Açores[9] Ponta Delgada Açores Universidade 1976 Pública
Universidade do Algarve[10] Faro Algarve Universidade 1979 Pública
Universidade de Aveiro[11] Aveiro Beira Litoral Universidade 1973 Pública
Universidade da Beira Interior[12] Covilhã Beira Baixa Universidade 1986 Pública
Universidade de Coimbra[13] Coimbra Beira Litoral Universidade 1290 Pública
Universidade de Évora[14] Évora Alto Alentejo Universidade 1973[15] Pública
Universidade de Lisboa[16][17] Lisboa Estremadura Universidade 1911 Pública
Universidade da Madeira[18] Funchal Madeira Universidade 1988 Pública
Universidade do Minho[19] Braga Minho Universidade 1973 Pública
Universidade Nova de Lisboa[20] Lisboa Estremadura Universidade 1973 Pública
Universidade do Porto[21] Porto Douro Litoral Universidade 1911 Pública
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro[22] Vila Real Trás-os-Montes e Alto Douro Universidade 1986 Pública
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa[23] Lisboa Estremadura Instituto Universitário 1972 Público
Instituto Superior Miguel Torga[24] Coimbra Beira Litoral Outras instituições de ensino universitário 1936 Público[25], da Comunidade Intermunicipal
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões[26] Lisboa Estremadura Universidade 1985 Privada
Universidade Católica Portuguesa[27] Lisboa Estremadura Universidade 1967 Privada[28], Católica
Universidade da Maia[29] Maia Douro Litoral Universidade 1990 Privada
Universidade Europeia[30] Lisboa Estremadura Universidade 2013 Privada
Universidade Fernando Pessoa[31] Porto Douro Litoral Universidade 1996 Privada
Universidade Lusíada[32] Lisboa Estremadura Universidade 1986 Privada
Universidade Lusíada - Norte[33][34] Porto Douro Litoral Universidade 2015 Privada
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias[35] Lisboa Estremadura Universidade 1987 Privada
Universidade Lusófona do Porto[36] Porto Douro Litoral Universidade 2005 Privada
Universidade Portucalense Infante D. Henrique[37] Porto Douro Litoral Universidade 1986 Privada
Atlântica - Instituto Universitário[38][39][40][41] Oeiras Estremadura Instituto Universitário 1996 Privado
Instituto Universitário de Ciências da Saúde[42] Paredes Douro Litoral Instituto Universitário 1982 Privado
Instituto Universitário Egas Moniz[43][44] Almada Estremadura Instituto Universitário 1987 Privado
ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida[45] Lisboa Estremadura Instituto Universitário 1962 Privado
Escola Superior Artística do Porto[46] Porto Douro Litoral Outras instituições universitárias 1986 Privada
Escola Superior Gallaecia[47] Vila Nova de Cerveira Minho Outras instituições universitárias 1995 Privada
Escola Universitária Vasco da Gama[48] Coimbra Beira Litoral Outras instituições universitárias 2001 Privada
Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada[49] Almada Estremadura Outras instituições universitárias Privado
Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu[50] Viseu Beira Alta Outras instituições universitárias Privado
Instituto Superior de Gestão[51] Lisboa Estremadura Outras instituições universitárias 1978 Privado
Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes[52] Portimão Algarve Outras instituições universitárias 2004 Privado
Instituto Superior de Serviço Social do Porto[53] Matosinhos Douro Litoral Outras instituições universitárias 1956 Privado

Ver também editar

Fontes editar

Notas

  1. No caso das instituições públicas. Cf. n.º 1 do artigo 31.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
  2. No caso das instituições privadas. Cf. n.º 2 do artigo 33.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
  3. Os graus académicos são conferidos pelas instituições de ensino superior, conforme dispõe o artigo 14.º da Lei de Bases do Sistema Educativo.
  4. «European Higher Education Area and Bologna Process.». www.ehea.info. Consultado em 27 de dezembro de 2023 
  5. «European research area - European Commission». research-and-innovation.ec.europa.eu (em inglês). 8 de dezembro de 2023. Consultado em 27 de dezembro de 2023 
  6. a b c Conceito adotado nos diplomas legais.
  7. Conceito adotado na lei.
  8. Estatutos da Universidade Aberta.
  9. Estatutos da Universidade dos Açores.
  10. Estatutos da Universidade do Algarve.
  11. Estatutos da Universidade de Aveiro.
  12. Estatutos da Universidade da Beira Interior.
  13. Estatutos da Universidade de Coimbra.
  14. Estatutos da Universidade de Évora.
  15. Criada em 1973, como Instituto Universitário de Évora, pelo Decreto-Lei n.º 402/73, de 11 de agosto, e convertida em universidade pelo Decreto-Lei n.º 482/79, de 14 de dezembro.
  16. A atual Universidade de Lisboa resulta da fusão da antiga Universidade de Lisboa, criada por Decreto de 22 de março de 1911, publicado no Diário do Governo de 24 de março de 1911, com a Universidade Técnica de Lisboa, criada pelo Decreto n.º 19 081, de 2 de dezembro de 1930, passando também a englobar o Estádio Universitário de Lisboa (até então uma estrutura na dependência directa do Ministério da Educação e Ciência). A fusão foi aprovada pelo Decreto-Lei n.º 266-E/2012, de 31 de dezembro de 2012, tendo sido concretizada com a tomada de posse do primeiro reitor, António Cruz Serra, em 25 de julho de 2013[ligação inativa].
  17. Estatutos da Universidade de Lisboa.
  18. Estatutos da Universidade da Madeira.
  19. Estatutos da Universidade do Minho.
  20. Estatutos da Universidade Nova de Lisboa.
  21. Estatutos da Universidade do Porto.
  22. Estatutos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
  23. Estatutos do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.
  24. Reconhecido pela Portaria n.º 15/90, de 9 de janeiro, conjugada com o Decreto Lei n.º 12/98, de 24 de janeiro.
  25. «SPRC contra o que se está a passar no ISMT». Notícias de Coimbra. 10 de janeiro de 2018. Consultado em 18 de abril de 2018 
  26. Estatutos da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.
  27. Estatutos da Universidade Católica Portuguesa.
  28. Quanto à natureza jurídica da Universidade Católica Portuguesa, cf.o parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República Portuguesa emitido no processo n.º 65/95, publicado na 2.ª série do Diário da República de 29 de Agosto de 1996, pp. 12156 a 12164.
  29. Decreto-Lei n.º 61/2021, de 21 de julho, que alterou a natureza do Instituto Universitário da Maia de instituto universitário para universidade e da sua denominação para Universidade da Maia, alterando o seu interesse público. Decreto-Lei n.º 6/2014, de 14 de janeiro, que reconheceu o Instituto Universitário da Maia, e a Portaria n.º 146/2014, de 17 de julho, que aprovou os seus Estatutos.
  30. Estatutos da Universidade Europeia
  31. Estatutos da Universidade Fernando Pessoa.
  32. Estatutos da Universidade Lusíada.
  33. Resultante da fusão da Universidade Lusíada do Porto com a Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão. Cf. Despacho n.º 2349/2015 (2.ª série), de 6 de março, e Aviso n.º 8947/2015 (2.ª série), de 13 de agosto.
  34. Estatutos da Universidade Lusíada - Norte.
  35. Estatutos da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
  36. Estatutos da Universidade Lusófona do Porto.
  37. Estatutos da Universidade Portucalense Infante D. Henrique.
  38. Decreto-Lei n.º 65/2020, de 11 de setembro, que alterou a natureza da Atlântica - Escola Universitária de Ciências Empresariais, Saúde, Tecnologias e Engenharia para instituto universitário e da sua denominação para Atlântica - Instituto Universitário, alterando o seu reconhecimento de interesse público.
  39. Estatutos do Atlântica - Instituto Universitário.
  40. Universidade Atlântica reconvertida em estabelecimento universitário não integrado pelo Despacho n.º 6006/2016 (2.ª série), de 5 de maio.
  41. Registo de denominação publicado pelo Aviso n.º 4774/2017 (2.ª série), de 3 de maio.
  42. Decreto-Lei n.º 57/2015, de 20 de abril.
  43. Decreto-Lei n.º 155/2017, de 28 de dezembro, que altera a natureza do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz para instituto universitário e da sua denominação para Instituto Universitário Egas Moniz.
  44. Estatutos do Instituto Universitário Egas Moniz.
  45. Estatutos do ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida, e Aviso 720/2013 (2.ª série), de 16 de janeiro, publicitando o registo da alteração de denominação.
  46. Estatutos da Escola Superior Artística do Porto.
  47. Estatutos da Escola Superior Gallaecia.
  48. Estatutos da Escola Universitária das Artes de Coimbra.
  49. Estatutosdo Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada.
  50. Estatutos do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu.
  51. Estatutos do Instituto Superior de Gestão.
  52. Estatutos do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes.
  53. Estatutos do Instituto Superior de Serviço Social do Porto.