Assembleia Municipal de Olhão

A Assembleia Municipal de Olhão é um órgão representativo do Município de Olhão dotado de poderes deliberativo, que visa a promoção e salvaguarda dos interesses próprios da respectiva população. Tem poderes de fiscalização sobre o executivo municipal e delibera sobre as matérias mais importantes para o município, sob proposta da Câmara Municipal, nos termos da lei. Pode igualmente pronunciar-se sobre outras matérias de interesse para o município e receber petições dos cidadãos e das suas organizações.

Assembleia Municipal de Olhão
Liderança
Presidente	António Henrique Cabrita desde 12 de outubro de 2017
1º Secretário	Alberto Manuel Dias Mestre
2ª Secretária	Domitília da Conceição Coutinha Matias
Estrutura
Assentos	25
Grupos políticos	PS (14)      PPD/PSD / CDS-PP / MPT/ PPM (7)      CDU (2)      BE (2)
Website
http://www.cm-olhao.pt/municipio/assembleia-municipal/assembleia-municipal-composicao

É constituída, desde as últimas eleições autárquicas portuguesas de 2017, por 21 membros eleitos directamente e pelos Presidentes das 4 juntas de freguesia de Olhão, num total de 25 membros.

O funcionamento da Assembleia Municipal é regulado pelo Regimento da Câmara Municipal de Olhão desde da sua aprovação.

Composição

A Assembleia Municipal é constituída, desde as últimas eleições autárquicas de 2017, por 21 membros eleitos directamente e pelos Presidentes das 4 juntas de freguesia de Olhão, num total de 25 membros, intitulados deputados municipais.

Os deputados municipais podem constituir-se em Grupos Municipais, segundo os respectivos partidos. Os deputados não integrados em grupo municipal exercem o seu mandato como independentes.

Os trabalhos da Assembleia Municipal são dirigidos pela Mesa.

Mesa da Assembleia

• Presidente: António Henrique Cabrita - Partido Socialista
• Primeiro-Secretário: Alberto Manuel Dias Mestre - Partido Socialista
• Segundo Secretário: Domitília da Conceição Coutinha Matias - Partido Socialista

Deputados eleitos diretamente

• Catarina Andreia da Conceição Nunes do Poço - Partido Socialista
• Helder Nuno Silva do Carmo - Partido Socialista
• Isilda Maria Viegas Silva Moreno - Partido Socialista
• João Gabriel Calabreta Martins - Partido Socialista
• João Luís Relvas Henrique Charrão - Partido Socialista
• Ricardo Manuel Veia Calé - Partido Socialista
• Rui Augusto Martins Cardoso - Partido Socialista
• Tatiana Lourenço Queiroz - Partido Socialista
• Ana Paula Gonçalves dos Santos - PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM
• Carlos Manuel Parente da Silvas - PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM
• Eduardo José Cardoso Cavacos - PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM
• Maria Goreti Carmo da Costa Nunes Ferreiras - PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM
• Maria Margarida Romeira Belchior Viegas - PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM
• Francisco José Moleiro dos Santos - PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM
• Florbela Guimarães Silva Gonçalves - CDU
• Hélio José Vieira da Encarnação - CDU
• Marco Aurélio Rojo Mattos - BE
• Mónica Cristina Lopes Neto - BE

Presidentes de Juntas de Freguesia (deputados eleitos indiretamente, inerência)

• João Paulo Pereira Evaristo - Olhão - PS
• Miguel Januário Covas Dimas - Quelfes - PS
• Paulo Vasco Dias Salero - Pechão - PS
• Manuel Carlos Teodoro Sousa - Moncarapacho e Fuseta - PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM