Assembleia Nacional da Bielorrússia
A Assembleia Nacional da República da Bielorrússia (em bielorrusso: Нацыянальны сход Рэспублікі Беларусь; em russo: Национальное собрание Республики Беларусь) é o parlamento bicameral da Bielorrússia. A assembleia é composta por duas câmaras, o Conselho da República (câmara alta) com 64 assentos, e a Câmara dos Representantes, (câmara baixa) com 110 assentos. Embora cada câmara tenha suas responsabilidades específicas, ambas têm a capacidade de vetar decretos das administrações locais que desrespeitem a constituição da Bielorrússia.
Assembleia Nacional da Bielorrússia Нацыянальны сход Рэспублікі Беларусь
Национальное собрание Республики Беларусь | |
|---|---|
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| Tipo | |
| Tipo | |
| Casas | Conselho da República (câmara alta) Câmara dos Representantes (câmara baixa) |
| Liderança | |
Presidente do Conselho
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Presidente da Câmara
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| Estrutura | |
| Assentos | 174 64 (Câmara alta) 110 (Câmara baixa) |
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Grupos políticos da
câmara alta |
Governo (64)
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Grupos políticos da
câmara baixa |
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| Eleições | |
Última eleição da
câmara alta |
Indiretamente nomeados |
Última eleição da
câmara baixa |
17 de novembro de 2019 |
| Local de reunião | |
 Câmara dos Representantes, Minsk | |
| Website | |
| www www | |
| Notas de rodapé | |
| Política da Bielorrússia | |
As câmaras da Assembleia Nacional são convocadas durante duas temporadas regulares anualmente: a primeira sessão é inaugurada em 2 de outubro, a sua duração não pode ter mais de 80 dias; a segunda é aberta em 2 de abril, e não dura mais que 90 dias.
A Casa dos Representantes e o Conselho da República podem ser convocadas para uma sessão extraordinária; estas sessões são realizadas para abordar determinado assunto, a partir da iniciativa do Presidente da República da Bielorrússia, ou a pedido de uma maioria de pelo menos dois terços do total de membros das duas câmaras.
Qualquer decreto deve ser considerado inicialmente pela Casa dos Representantes, e posteriormente pelo Conselho da República. De acordo com a constituição, qualquer decreto que tenha impacto sobre o orçamento estatal deve ser aprovado pelo presidente ou pelo governo antes de ser votado. Referendos nacionais podem ser convocados pela Assembleia Nacional, bem como pelo presidente ou por 450.000 cidadãos.[1]
Sucedeu o Conselho Supremo da Bielorrússia, dissolvido em 1996.
Composição atual editar
Ver artigo principal: Eleições parlamentares na Bielorrússia em 2019| Partido | Ideologia | Espectro | Membros | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Belaya Rus | Pró-Lukashenko | Pega-tudo | 68 / 110 | ||
| Outros Independentes | Pró-Lukashenko | Pega-tudo | 21 / 110 | ||
| Independentes | Pró-Lukashenko | Pega-tudo | 89 / 110 | ||
| Partido Comunista da Bielorrússia | Comunismo | Extrema-esquerda | 11 / 110 | ||
| Partido Republicano do Trabalho e Justiça | Socialismo | Esquerda | 6 / 110 | ||
| Partido Patriótico Bielorrusso | Socialismo | Esquerda | 2 / 110 | ||
| Partido Agrário | Socialismo agrário | Esquerda | 1 / 110 | ||
| Partido Liberal Democrata da Bielorrússia | Populismo de direita | Direita | 1 / 110 | ||
Ver também editar
Referências
- ↑ Eastern Europe, Russia and Central Asia 2004, volume 4, p. 162. Europa Regional Surveys of the World 2004 Series (Regional surveys of the world). Taylor & Francis Group. Europa Publications. Routledge, 2003. ISBN 9781857431872, 1857431871.
Ligações externas editar
- Página oficial do Conselho da República
- Página oficial da Câmara dos Representantes
