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Bandeira de popa

bandeira indicativa da nacionalidade dos navios

A bandeira de popa ou pavilhão é a bandeira arvorada por um navio ou outra embarcação - normalmente à popa - para indicar a sua nacionalidade. A bandeira nacional serve de bandeira de popa das embarcações de muitos estados, que é assim também referida como bandeira nacional. Contudo, muitos outros estados usam bandeiras de popa distintas das respetivas bandeiras nacionais para uso em terra. Neste caso, frequentemente dispõem de bandeiras de popa para uso das embarcações mercantes (bandeiras mercantes) distintas das bandeiras para uso dos navios de guerra (bandeiras de guerra).[1]

Símbolo vexilológico para as bandeiras de popa

Uso da bandeira de popa editar

No âmbito marítimo, a bandeira de popa é usada por uma embarcação para indicar a sua afiliação a um determinado estado de bandeira, sinalizando que opera sob a jurisdição legal e regulamentar daquele. Juntamente com os papeis de bordo, a bandeira constitui o meio de prova legal da nacionalidade da embarcação.

 
Bandeira de popa (mercante) das Bahamas, arvorada no navio de cruzeiros Seabourn Pride

Quando distinta da bandeira nacional, a bandeira de popa serve também para transmitir informação adicional acerca do estatuto ou da missão da embarcação. Indica, por exemplo, se a embarcação é mercante, do estado ou de guerra ou se presta um serviço oficial específico, como o de transporte de correio ou de autoridade marítima.

A bandeira de popa é normalmente arvorada no pau da bandeira localizado na popa da embarcação. Quando a embarcação se encontra a navegar - e dependendo do seu tipo - pode ser içada noutra localização. Nos veleiros, a bandeira é içada na carangueja (quando dispõem desta) do mastro da ré ou no contraestai do mesmo. Na maioria dos restantes navios, quando a navegar, a bandeira é içada no mastro de sinais localizado normalmente a meio-navio.

Em geral, todas as embarcações devem obrigatoriamente içar a sua bandeira:

  1. à entrada e saída dos portos;
  2. quando, navegando, se cruzem com um navio de guerra;
  3. em águas ou portos estrangeiros;
  4. quando, navegando em águas territoriais, passem à vista de uma estação de controle de navegação;
  5. em todos os restantes casos em que haja conveniência em provar a nacionalidade.[2][3][2][4]

Vexilologia editar

No âmbito da vexilologia, uma bandeira indicativa de nacionalidade usada por navios e outras embarcações é classificada como "pavilhão" (tradução do inglês ensign), por oposição ao mesmo tipo de bandeira usada em terra que é classificada como "bandeira" (flag em inglês).

A vexilologia divide os pavilhões pelas seguintes três variantes principais:

  1. Pavilhão civil (símbolo  ): referida como bandeira mercante no seio do setor marítimo, constitui o pavilhão usado pelas embarcações mercantes, incluindo as de comércio, as de pesca e as de recreio. Alguns estados, dispõem de uma bandeira especial para embarcações de recreio que difere do pavilhão civil genérico;
  2. Pavilhão estatal (símbolo  ): pavilhão arvorado pelos navios e outras embarcações não militares de um estado;
  3. Pavilhão naval (símbolo  ): referida como bandeira de guerra no seio do setor marítimo, constitui o pavilhão usados pelos navios de guerra de um estado.

Alguns pavilhões podem pertencer a duas ou mesmo três das variantes acima.

Exemplos de bandeiras de popa de vários estados e territórios editar

Notas

  1. ↑ A bandeira nacional egípcia (com o emblema nacional na faixa branca) também é usada como bandeira mercante.
  2. ↑ A bandeira nacional espanhola com o brasão também é usada como bandeira mercante.
  3. ↑ Bandeira oficiosa, de uso tolerado apenas no interior das águas jurisdicionais dos EUA.
  4. ↑ Leva o emblema do clube náutico no local assinalado com um X dentro de um círculo.
  5. ↑ No campo azul, leva o emblema do departamento governamental que opera a embarcação. Sem emblema, serve de bandeira dos navios mercantes comandados por oficiais da reserva naval.
  6. ↑ A bandeira nacional marroquina também é usada como bandeira mercante.
  7. ↑ No campo azul, leva o emblema do departamento governamental que opera a embarcação. Sem emblema, serve de bandeira dos navios mercantes comandados por oficiais da reserva naval.
  8. ↑ Para os navios registados na maioria das dependências e territórios ultramarinos britânicos, leva o respetivo brasão ou emblema no campo vermelho.

Ver também editar

Referências

  1. ↑ ESPARTEIRO, António Marques, Dicionário Ilustrado de Marinha (2ª Edição - Revista e actualizada pelo Comandante J. Martins e Silva), Lisboa: Clássica Editora, 2001
  2. ↑ a b MINISTÉRIO DA MARINHA, "Decreto-lei 265/72, de 31 de julho - Regulamento Geral das Capitanias", Diário do Governo, 1972
  3. ↑ MINISTÉRIO DA MARINHA, "Decreto-lei 33252 - Código Disciplinar da Marinha Mercante", Diário do Governo, 1943
  4. ↑ MARINHA DO BRASIL, NORMAN-22/DPC - Normas da Autoridade Marítima para o Cerimonial da Marinha Mercante Nacional, Diretoria de Portos e Costas, 2006
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