Categoria:Direito processual

A

• Arbitragem‎ (5 P)

C

• Casos que entraram em segredo de justiça‎ (1 C, 5 P)
• Direito processual civil‎ (71 P)

D

• Direito processual penal‎ (2 C, 54 P)

P

• Pessoas absolvidas de crimes‎ (1 C)
• Processo eletrônico‎ (1 C, 1 P)
• Processos judiciais‎ (5 C, 22 P)

R

• Recursos processuais‎ (9 P)

• Direito processual

A

• Abuso processual
• Ação (direito)
• Ação trabalhista
• Acórdão
• Adjudicação
• Alegações finais
• Aquiescência
• Assédio processual
• Assistente da acusação
• Autor (direito)
• Avocatória

B

• Busca e apreensão

C

• Câmara (tribunal)
• Capacidade postulatória
• Carta de ordem
• Carta precatória
• Carta rogatória
• Caso julgado
• Caução
• Certiorari
• Citação (direito)
• Coisa julgada
• Competência (direito)
• Condições da ação
• Confissão (direito)
• Contradita de testemunha
• Contumácia
• Custas processuais

D

• Dano processual
• Decisão interlocutória
• Demanda judicial
• Despacho
• Despacho saneador
• Detector de mentiras
• Dialeticidade
• Direito processual do trabalho
• Documento
• Doutrina dos frutos da árvore envenenada

E

• Efeito devolutivo
• Efeito integrativo
• Embargo auricular
• Execução fiscal
• Extra petita

F

• Fato notório
• Fumus boni juris

H

• Hasta pública
• Homologação de sentença estrangeira

I

• Imparcialidade
• Impugnação
• In absentia
• Interesse de agir
• Intimação

J

• Juiz de direito
• Juiz relator
• Juizados Especiais
• Juizados Especiais da Fazenda Pública
• Julgamento
• Julgamento encenado
• Jurisdição
• Jurisprudência
• Justiça eletrônica

L

• Laudo elétrico
• Laudo pericial
• Legitimidade ad causam
• Lide
• Liminar
• Litígio
• Litispendência

M

• Mandado
• Mediação
• Multa

N

• Non liquet
• Nulidade

O

• Objeção (direito estadunidense)
• Oitiva
• Ônus da prova

P

• Parte (direito)
• Penhora
• Periculum in mora
• Perito judicial
• Petição inicial
• Prazo processual
• Precatório
• Preclusão
• Primeira instância
• Princípio da aquisição processual
• Princípio da oralidade
• Princípio do contraditório e da ampla defesa
• Princípio do jus postulandi
• Processo de execução
• Processo judicial
• Prova
• Prova inequívoca
• Prova técnica

R

• Reclamação
• Reclamação trabalhista
• Reformatio in pejus
• Regime disciplinar diferenciado
• Regimento interno
• Repercussão geral
• Requisição
• Réu

S

• Segredo de justiça
• Segunda instância
• Sentença
• Stare decisis
• Súmula

T

• Tempestividade
• Teoria geral do processo civil
• Tramitação
• Trânsito em julgado
• Traslado de peças judiciais
• Tribunal
• Tutela de urgência

U

• Ultra petita

V

• Vara (direito)