Comunas do Níger

Níger
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	; Este artigo é parte da série:; Política e governo do; Níger
	Governo; Presidente do Conselho Nacional de Salvaguarda da Pátria Abdourahamane Tchiani; ; Primeiro-ministro Vago; ; Ministros; Assembleia Nacional; Judiciário; Subdivisões Regiões; Departamentos; Comunas; ; Eleições Presidente 2004; Parlamentar 2004; ; Políticos; Partidos políticos; Relações exteriores;
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Os Departamentos do Níger são subdivididos em comunas. Em 2005, nas sete Regiões e uma Área Capital, houve 36 départements, dividido em 265 communes, 122 cantons e 81 groupements.^[1] As duas últimas categorias abrangem todas as áreas não abrangidas pelas Comunas Urbanas (população superior a 10.000) ou Comunas Rurais (população com menos de 10.000), e são reguladas pelo Departamento, que tem Comunas (desde 1999), prefeitos e conselhos eleitos.

Adicional semi-autónomas subdivisões incluem Sultanatos, Províncias e Tribos (tribus).^[2] O governo do Níger estima, que há um adicional de 17.000 aldeias administradas pelas Comunidades rurais.^[3]

A reorganização territorial do Níger, conhecida como "processo de descentralização", foi iniciada em 1998, sendo ampliada por uma série de leis promulgadas no período 1998-2005. As mais importantes são:

A Constituição do Níger, de 09 de agosto de 1999 ;
Lei n°98-032 de 14 de setembro, determinando o estatuto das Communautés Urbaines ;
Lei n°2001-023 de 10 de agosto de 2001, criando as divisões administrativas;
Lei n° 2002-017 de 11 de junho de 2002, determinando a administração independente de Regiões, Departamentos e Comunas, suas obrigações e recursos;^[4]
Lei n° 2002-014 de 11 de junho de 2002, criando as comunas, delimitando-as e nomeando os distritos-sede (chefs-lieux).^[5]

As comunas estão listadas por departamento e região:

Referências

↑ «Loi n° 2002-014 du 11 JUIN 2002 portant création des communes et fixant le nom de leurs chefs-lieux» (PDF). Incluem lista de 213 comunas rurais e assentos, 52 Comunas urbanas e assentos. Case.ibimet.cnr.it ^{[ligação inativa]}
↑ Loi 2001-23, Article 6, and
POUR UN PROJET GLOBAL DE RECOMPOSITION DE L?ADMINISTRATION TERRITORIALE DE LA COMMUNAUTE URBAINE DE NIAMEY Arquivado em 12 de outubro de 2007, no Wayback Machine., Etude préparatoire élaborée à la suite de la mission de l?AIMF effectuée à Niamey entre le 17 et le 22 octobre 2004. Association Internationale des Maries Francophone. Section I. Loi n° 2002-016 du 11 JUIN 2002 Portant création des Communautés Urbaines de Maradi, Tahoua et Zinder ^{[ligação inativa]}, REPUBLIQUE DU NIGER
↑ GOUVERNEMENT DE LA RÉPUBLIQUE DU NIGER. APPUI À LA MISE EN ŒUVRE DU NEPAD–PDDAA, TCP/NER/2908 (I) (NEPAD Ref. 05/24 F), Volume IV de VI : PROFIL DE PROJET D’INVESTISSEMENT BANCABLE, Programme national de développement des infrastructures rurales (PNDIR)^{[ligação inativa]} Government of the Republic of Niger, 24 April 2005, hosted bt the FAO.
↑ REPUBLIQUE DU NIGER Loi n° 2002-017 du 11 JUIN 2002 déterminant le régime financier des Régions, des Départements et des Communes^{[ligação inativa]}.
↑ Loi n° 2002-014 du 11 JUIN 2002 portant création des communes et fixant le nom de leurs chefs-lieux^{[ligação inativa]}. Includes list of 213 communes rurales and seats, 52 Communes urbaines and seats.

Ver também editar

[1] «Loi n° 2002-014 du 11 JUIN 2002 portant création des communes et fixant le nom de leurs chefs-lieux» (PDF). Incluem lista de 213 comunas rurais e assentos, 52 Comunas urbanas e assentos. Case.ibimet.cnr.it ^{[ligação inativa]}

[2] Loi 2001-23, Article 6, and
POUR UN PROJET GLOBAL DE RECOMPOSITION DE L?ADMINISTRATION TERRITORIALE DE LA COMMUNAUTE URBAINE DE NIAMEY Arquivado em 12 de outubro de 2007, no Wayback Machine., Etude préparatoire élaborée à la suite de la mission de l?AIMF effectuée à Niamey entre le 17 et le 22 octobre 2004. Association Internationale des Maries Francophone. Section I. Loi n° 2002-016 du 11 JUIN 2002 Portant création des Communautés Urbaines de Maradi, Tahoua et Zinder ^{[ligação inativa]}, REPUBLIQUE DU NIGER

[3] GOUVERNEMENT DE LA RÉPUBLIQUE DU NIGER. APPUI À LA MISE EN ŒUVRE DU NEPAD–PDDAA, TCP/NER/2908 (I) (NEPAD Ref. 05/24 F), Volume IV de VI : PROFIL DE PROJET D’INVESTISSEMENT BANCABLE, Programme national de développement des infrastructures rurales (PNDIR)^{[ligação inativa]} Government of the Republic of Niger, 24 April 2005, hosted bt the FAO.

[4] REPUBLIQUE DU NIGER Loi n° 2002-017 du 11 JUIN 2002 déterminant le régime financier des Régions, des Départements et des Communes^{[ligação inativa]}.

[5] Loi n° 2002-014 du 11 JUIN 2002 portant création des communes et fixant le nom de leurs chefs-lieux^{[ligação inativa]}. Includes list of 213 communes rurales and seats, 52 Communes urbaines and seats.

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