Crise Constitucional Australiana de 1975

Demissão do Primeiro Ministro Australiano Gough Withlam pelo governador Geral John Kerr

A Crise Constitucional Australiana de 1975, tem sido descrita como a maior crise política na história da Austrália.[1][2] Culminou em 11 de novembro de 1975 com a destituição do primeiro-ministro, Gough Whitlam, do Partido Trabalhista Australiano (PTA), pelo governador-geral Sir John Kerr, que então encarregou o líder da oposição, Malcolm Fraser do Partido Liberal, como primeiro-ministro interino.

Governador-geral Sir John Kerr
Primeiro Ministro Gough Whitlam
Líder da oposição Malcolm Fraser

Carreira editar

O governo trabalhista de Whitlam foi eleito em 1972 com uma pequena maioria na Câmara dos Representantes, mas com o equilíbrio de poder no Senado mantido pelo Partido Democrático Trabalhista, que geralmente apoiava a Oposição dos Países Liberais. A eleição de 1974 resultou em poucas mudanças. Embora o governo de Whitlam tenha introduzido muitas novas políticas e programas, também foi abalado por escândalos e erros de cálculo políticos. Em outubro de 1975, a Oposição usou seu controle do Senado para adiar a aprovação de projetos de apropriação necessária para financiar as despesas do governo, que já haviam sido aprovadas pela Câmara dos Deputados. A oposição afirmou que eles continuariam a bloquear o fornecimento - perda de fornecimento ocorre quando um governo em uma democracia parlamentar usando o Sistema de Westminster ou um sistema derivado dele é negado o fornecimento de fundos do tesouro, por qualquer casa ou casas do parlamento ou chefe de estado que tenha o direito constitucional de conceder e negar o fornecimento - a menos que Whitlam convocasse uma eleição para a Câmara dos Representantes, e incitou Kerr a demitir Whitlam a menos que ele concordasse com sua demanda. Whitlam acreditava que Kerr não o dispensaria, e Kerr não fez nada para desiludir Whitlam dessa noção.

Em 11 de novembro de 1975, Whitlam pretendia convocar uma meia eleição para o Senado em uma tentativa de quebrar o impasse. Quando ele foi buscar a aprovação de Kerr para a eleição, Kerr em vez disso o dispensou do cargo de primeiro-ministro e logo em seguida instalou Fraser como primeiro-ministro interino. Agindo rapidamente antes que todos os parlamentares do PTA tomassem conhecimento da mudança de governo, Fraser e seus aliados foram capazes de garantir a aprovação dos projetos de lei de apropriação e Kerr dissolveu o Parlamento para uma eleição de dissolução dupla. Fraser e seu governo foram eleitos por maioria massiva nas eleições realizadas no mês seguinte.

Os eventos da Demissão levaram a apenas pequenas mudanças constitucionais. O Senado manteve o poder de bloquear o fornecimento e o governador-geral de demitir ministros do governo. No entanto, esses poderes não foram usados ​​para forçar a saída de um governo. Kerr foi amplamente criticado por partidários do Partido Trabalhista por suas ações, renunciou ao cargo de governador-geral e viveu grande parte de sua vida no exterior.

Referências

  1. Ayres, Philip (1987), Malcolm Fraser, William Heinemann Australia, ISBN 0855610603.
  2. Whitlam, Gough (1997), Abiding Interests, University of Queensland Press, ISBN 0702228796.

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