Direitos LGBT na América Central e Caribe
Dentre os dezenove países e territórios da região geográfica do Caribe, cinco possuem legislação que criminaliza as relações homossexuais (sendo que em quatro destes apenas a homossexualidade masculina é alvo de punições), enquanto outro país já possuiu legislação que determinava o envio de homossexuais para campos de concentração. Por outro lado, três territórios possuem legislação que reconhece a união civil e dois países na região que reconhecem o casamento igualitário: a Costa Rica e Cuba.
Antígua e Barbuda - Antilhas Holandesas - Aruba - Bahamas - Belize - Barbados - Bermudas - Ilhas Caymans - Costa Rica - Cuba - El Salvador - Granada - Guadalupe - Guatemala - Haiti - Honduras - Jamaica - Martinica - Nicarágua - Panamá - República Dominicana - São Cristóvão e Nevis - Santa Lúcia - São Vicente e Granadinas - Trindade e Tobago - Turks e Caicos
Antígua e Barbuda editar
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? s/d
Antilhas Holandesas editar
- Pune? Não.
- União civil? Sim.
- Protege de discriminação? Sim.
- Observação: Por ser parte integrante da monarquia holandesa, uniões civis e casamentos homossexuais são reconhecidos como válidos. No entanto, não houve ainda a realização de nenhum nas Antilhas Holandesas até o momento.
Aruba editar
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Sim.
- Observação: O governo holandês afirma que, sendo Aruba parte integrante da monarquia holandesa, é obrigada a reconhecer as uniões civis e casamentos homossexuais como válidos. No entanto, o governo local insiste em não reconhecer. O caso está pendente na suprema corte.
Bahamas editar
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
Barbados editar
- Pune? Sim.
- Pena máxima: s/d
- Pena mínima: s/d
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Legislação atualmente em revisão.
Belize editar
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
Bermudas editar
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Em cogitação.
Ilhas Caiman editar
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Sim.
Costa Rica editar
- Pune? Não.
- Casamento igualitário Sim
- Protege de discriminação? Sim.
- Observação: Casamento Igualitário foi aprovado em 10 de Janeiro de 2018
Cuba editar
- Pune? Não.
- Casamento igualitário? Sim
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
- Em 2010, Fidel Castro assumiu que Cuba teve uma "onda homofóbica" nos anos seguintes à Revolução Cubana e afirmou que, se alguém era culpado, era ele mesmo.[1] Porém, desde 2008, a abertura em Cuba a diversidade sexual, incluindo a possibilidade de cirurgia de mudança sexual, sendo gratuita e garantida por lei.[2][3] Atualmente (2020), apesar da constituição cubana não permitir o casamento homossexual, existe uma grande frente a favor dos direitos LGBTQA+ movimentada principalmente por Mariela Castro, sobrinha de Fidel Castro, que é diretora do CENESEX (Centro Nacional de Educação Sexual), criado em 1972, órgão também muito importante neste debate na ilha.[4]
El Salvador editar
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
Granada editar
- Pune apenas a homossexualidade masculina.
- Pena máxima: s/d
- Pena mínima: s/d
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
Guadalupe editar
- Pune? Não.
- União civil? Pacte civil de solidarité.
- Protege de discriminação? Sim.
Guatemala editar
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Sim.
- Observação: Legislação antidiscriminização no Código de la Niñez y the la Juventud desde 1997.
Haiti editar
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
Honduras editar
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
- Observação: Casamento homossexual e adoção proibidos na Constituição local desde 2005.
Jamaica editar
- Pune apenas a homossexualidade masculina.
- Pena máxima: Dez anos de detenção
- Pena mínima: Dez anos de detenção
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
Martinica editar
- Pune? Não.
- União civil? Pacte civil de solidarité.
- Protege de discriminação? Sim.
Nicarágua editar
- Pune? Não.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
Panamá editar
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
República Dominicana editar
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não
São Cristóvão e Nevis editar
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
Santa Lúcia editar
- Pune apenas a homossexualidade masculina.
- Pena máxima: Vinte e cinco anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
São Vicente e Granadinas editar
- Pune? s/d
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
Trindade e Tobago editar
- Pune apenas a homossexualidade masculina.
- Pena máxima: Dez anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
Turks e Caicos editar
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
Antígua e Barbuda - Antilhas Holandesas - Aruba - Bahamas - Belize - Barbados - Bermudas - Ilhas Caymans - Costa Rica - Cuba - El Salvador - Granada - Guadalupe - Guatemala - Haiti - Honduras - Jamaica - Martinica - Nicarágua - Panamá - República Dominicana - São Cristóvão e Nevis - Santa Lúcia - São Vicente e Granadinas - Trindade e Tobago - Turks e Caicos
Referências
- ↑ Reuters, Da (31 de agosto de 2010). «Fidel assume culpa pela onda homofóbica em Cuba há 50 anos». Mundo. Consultado em 2 de setembro de 2020
- ↑ Staff, Reuters (15 de janeiro de 2008). «Cuba iniciará cirurgias gratuitas de mudança de sexo». Reuters. Consultado em 2 de setembro de 2020
- ↑ «Cuba to provide free sex-change» (em inglês). 7 de junho de 2008. Consultado em 2 de setembro de 2020
- ↑ «A Luta LGBT em Cuba». www.marxists.org. Consultado em 2 de setembro de 2020