Direitos LGBT na Bielorrússia
Pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) na Bielorrússia enfrentam certos desafios legais e sociais não experimentados por outros residentes.
Aspectos legais editar
A República Socialista Soviética da Bielorrússia criou-se em 1920 sem nenhum tipo de penalização contra a diversidade sexual, seguindo a tendência da Revolução Russa que tinha descriminalizado a homossexualidade, aprovado o divórcio e permitido o aborto em 1917.[1] No entanto, baixo o novo governo stalinista, a homossexualidade masculina voltou-se a classificar como uma doença mental em 1930 e se criminalizou em 1934 baixo o artigo 119 do Código Penal com até cinco anos de trabalhos forçados em prisão.[2][3]
Depois da independência da Bielorrússia em 1991, aprovou-se um novo Código Penal em 1994 legalizando de novo todas as práticas sexuais consensuais entre adultos.
Condições sociais editar
As pessoas LGBTI enfrentam-se habitualmente a rejeição social e a homossexualidade segue sendo um tabu. Existem alguns locais dirigidos à comunidade gay, especialmente na capital.[4] Desde os anos 1990 várias organizações lutam pelos direitos LGBT no país, como a Liga Lambda da Bielorrússia[5][6] ou a associação Vstrecha (em português Encontro), encarregada de dar apoio a pessoas com VIH.[7]
O primeira Parada do Orgulho LGBT de Bielorrússia celebrou-se em Minsk em 1999, organizado por a Liga Bielorrussa pela Igualdade Sexual Lambda e a revista Fórum Lambda. Desde então sucederam-se paradas a cada ano, ainda que em numerosas ocasiões as autoridades têm dificultado a celebração destas manifestações.[8][9]
Em maio de 2017 abriu em Minsk o primeiro centro de apoio a pessoas LGBTQ+ da Bielorrússia.[10]
Tabela sumária editar
| Homossexualidade descriminalizada |  (de 1920 a 1934; e desde 1994)
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| Idade de consentimento igual | (16 anos)
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| Leis antidiscriminatórias no trabalho/emprego | 
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| Leis antidiscriminatórias em todas as outras áreas |
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| Reconhecimento de uniões entre pessoas do mesmo sexo (União de Facto) |
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| Casamento entre pessoas do mesmo sexo |
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| Aprovação formal para reatribuição de sexo (acompanhamento, terapia e cirurgia) |
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| Direito a modificar documentação legal de género |
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Ver também editar
Referências
- ↑ History of Homosexuality in Europe and America (em inglês). [S.l.: s.n.]
- ↑ (em inglês) Unity and Diversity in Socialist Law. Law and Contemporary Problems.
- ↑ Homofobia de Estado. Estudio jurídico mundial sobre la orientación sexual en el derecho: criminalización, protección y reconocimiento. ILGA. Mayo 2017.
- ↑ (em inglês) Gay Traveller's Guide. Belarus. Minsk. Gay.ru.
- ↑ (em inglês) Belarus. U.S. Department of State. 1999.
- ↑ (em inglês) Treatment of homosexuals, particularly lesbians, in the city of Minsk, including societal attitudes, treatment by the state and state protection. Immigration and Refugee Board of Canada. Fevereiro, 2000.
- ↑ (em bielorrusso) Vstrecha.
- ↑ (em russo) Беларуский "Gay Pride'2001" завершится он-лайновым чатом. 11 de setembro de 2001.
- ↑ (em inglês) No public manifestation during Minsk Pride. Civil Rights Defenders. 11 de Dezembro de 2013.
- ↑ (em bielorrusso) Центр поддержки для ЛГБТК+ в Минске. 29 de maio de 2017.
