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Druk Gyalpo

O Druk Gyalpo (འབྲུག་རྒྱལ་པོ་; lit. 'Rei Dragão' ou Rei do Butão) é o chefe de Estado do Reino do Butão.[1] Na língua dzongkha, o Butão é conhecido como Drukyul, que se traduz como "A Terra do Dragão do Trovão". Assim, enquanto os reis do Butão são conhecidos como Druk Gyalpo ("Rei Dragão"), o povo butanês se autodenomina Drukpa, que significa "povo de Druk (Butão)".

Rei do Reino do Butão
Druk Gyalpo

Brasão do Butão
No cargo
Jigme Khesar Namgyel Wangchuck
desde 9 de dezembro de 2006 até presente
Residência Palácio Samteling
Criado em 17 de dezembro de 1907
Primeiro titular Ugyen Wangchuck

O atual soberano do Butão é Jigme Khesar Namgyel Wangchuck, o quinto Druk Gyalpo.[2] Ele usa a Coroa do Corvo, que é a coroa oficial usada pelos reis do Butão. Ele é corretamente denominado Mi'wang 'Ngada Rinpoche ("Sua Majestade") e endereçado a Ngada Rimboche ("Sua Majestade").[3][4]

O rei Jigme Khesar era o monarca reinante mais jovem do mundo (com 28 anos durante sua coroação)[5] quando ascendeu ao trono em 1 de novembro de 2008, depois que seu pai, Jigme Singye Wangchuck, abdicou do trono em seu favor.[2]

Deveres e poderes editar

A Constituição confirma a instituição da monarquia. O Druk Gyalpo (Rei do Butão) é o chefe de Estado e o símbolo da unidade do reino e do povo do Butão. A Constituição estabelece o Chhoe-sid-nyi (sistema duplo de religião e política) do Butão como unificado na pessoa do rei, que, como budista, é o defensor do Chhoe-sid (religião e política; temporal e secular).[6] Além disso, o rei é o protetor de todas as religiões no Butão.[7] O rei não responde em um tribunal por suas ações, e sua pessoa é sacrossanta. No entanto, o rei tem o mandato de proteger e defender a Constituição "no melhor interesse e para o bem-estar do povo do Butão".[6]

Prerrogativas reais editar

Nos termos da Constituição, o rei, no exercício das suas prerrogativas reais (e como chefe de Estado), promove a boa vontade e as boas relações com outros países, recebendo convidados de Estado e realizando visitas de Estado a outros países. O rei também pode conceder títulos, condecorações, dar para Lhengye e Nyi-Kyelma (conferindo um lenço vermelho de posição e honra com o título de Dasho) de acordo com a tradição e o costume. Também estão entre as prerrogativas reais as concessões de cidadania, anistia, indulto e redução de penas; e terras "kidu" e outros "kidus" (benefícios).[6]

Nomeações reais editar

Nos termos do Artigo 2, Secção 19, o rei nomeia um número significativo de funcionários governamentais de alto nível: os nomeados judiciais, o auditor geral e os presidentes das comissões anticorrupção, da função pública e eleitorais são titulares de cargos constitucionais.[8]

O rei nomeia a maior parte do poder judicial superior: o presidente do Supremo Tribunal do Butão e os drangpons (juízes associados) do Supremo Tribunal; o presidente do tribunal e os drangpons (juízes associados) do Tribunal Superior. Essas nomeações judiciais são feitas entre os pares dos cargos vagos, juniores e juristas eminentes disponíveis em consulta com a Comissão Judicial Nacional. Os juristas do Tribunal de Dungkhag não são nomeados pelo rei.[9]

O rei também nomeia, a partir de listas de nomes recomendadas conjuntamente pelo primeiro-ministro, pelo chefe de justiça do Butão, pelo presidente da Câmara, pelo presidente do Conselho Nacional e pelo líder do partido da oposição, quatro tipos de governo de alto nível: o chefe comissário eleitoral e demais membros da Comissão Eleitoral;[10] o auditor geral da Real Autoridade de Auditoria;[11] o presidente e outros membros da Comissão Real da Função Pública;[12] e o presidente e outros membros da Comissão Anticorrupção.[13] O prazo para cada cargo é de cinco anos. São referenciadas para incorporação a Lei de Auditoria do Butão, a Lei da Função Pública do Butão, a Lei Anticorrupção do Butão e a Lei do Procurador-Geral; referências às leis eleitorais existentes também aparecem em toda a Constituição.[6]

O rei nomeia outros cargos além dos Oficiais Constitucionais por conselho de outros órgãos.[6] Ele nomeia os chefes das Forças de Defesa a partir de uma lista de nomes recomendados pelo Conselho de Promoção de Serviço. O rei nomeia o procurador-geral do Butão,[14] o presidente da Comissão de Pagamentos,[15] o governador do Banco Central do Butão, o secretário de gabinete e os embaixadores e cônsules do Butão por recomendação do primeiro-ministro. O rei também nomeia dzongdags para chefiar os governos locais e outros secretários do governo por recomendação do primeiro-ministro, que obtém nomeações da Comissão Real da Função Pública com base no mérito e antiguidade e de acordo com outras regras e regulamentos relevantes. O rei nomeia o secretário-geral das respectivas casas por recomendação da Comissão Real da Função Pública.[6]

Poderes militares editar

O rei é também o comandante em chefe supremo das Forças Armadas e da Milícia do Butão.[16]

Lista de Druk Gyalpos editar

 Ver artigo principal: Lista de monarcas do Butão

Referências

  1. ↑ Article 2: The Institution of Monarchy (PDF). The Constitution of the Kingdom of Bhutan. [S.l.: s.n.] ISBN 99936-754-0-7. Cópia arquivada (PDF) em 6 de julho de 2011 
  2. ↑ a b «A Legacy of Two Kings». Bhutan 2008. Cópia arquivada em 15 de dezembro de 2010 
  3. ↑ «༈ རྫོང་ཁ་ཨིང་ལིཤ་ཤན་སྦྱར་ཚིག་མཛོད། ༼མི༽» [Dzongkha-English Dictionary: "MI"]. Dzongkha-English Online Dictionary. Dzongkha Development Commission, Government of Bhutan. Consultado em 30 de outubro de 2011. Cópia arquivada em 29 de julho de 2012 
  4. ↑ «༈ རྫོང་ཁ་ཨིང་ལིཤ་ཤན་སྦྱར་ཚིག་མཛོད། ༼མང-༽» [Dzongkha-English Dictionary: "MNGA"]. Dzongkha-English Online Dictionary. Dzongkha Development Commission, Government of Bhutan. Consultado em 30 de outubro de 2011. Cópia arquivada em 2 de agosto de 2012 
  5. ↑ «Himalayan state crowns youngest king in the world». France 24. 6 de novembro de 2008. Cópia arquivada em 31 de janeiro de 2009 
  6. ↑ a b c d e f Constitution of Bhutan Arquivado em 2011-07-06 no Wayback Machine, Art. 2
  7. ↑ Constitution of Bhutan Arquivado em 2011-07-06 no Wayback Machine, Art. 3
  8. ↑ Constitution of Bhutan Arquivado em 2011-07-06 no Wayback Machine, Art. 31
  9. ↑ Constitution of Bhutan Arquivado em 2011-07-06 no Wayback Machine, Art. 21
  10. ↑ Constitution of Bhutan Arquivado em 2011-07-06 no Wayback Machine, Art. 24
  11. ↑ Constitution of Bhutan Arquivado em 2011-07-06 no Wayback Machine, Art. 25
  12. ↑ Constitution of Bhutan Arquivado em 2011-07-06 no Wayback Machine, Art. 26
  13. ↑ Constitution of Bhutan Arquivado em 2011-07-06 no Wayback Machine, Art. 27
  14. ↑ Constitution of Bhutan Arquivado em 2011-07-06 no Wayback Machine, Art. 29
  15. ↑ Constitution of Bhutan Arquivado em 2011-07-06 no Wayback Machine, Art. 30
  16. ↑ Constitution of Bhutan Arquivado em 2011-07-06 no Wayback Machine, Art. 28
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