Eleições presidenciais portuguesas de 1911

As primeiras eleições presidenciais portuguesas decorreram em reunião da Assembleia Nacional Constituinte, de 24 de Agosto de 1911 (59.ª Sessão), tendo sido eleito, para um mandato de 4 anos, Manuel José de Arriaga Brum da Silveira e Peyrelongue.

Eleição presidencial de Portugal de 1911
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24 de Agosto de 1911
Candidato Manuel de Arriaga Bernardino Machado Duarte Leite
Partido Bloco Republicano Moderado Bloco Republicano Democrático Independente
Votos 121 86 4
Porcentagem 55,76% 39,63% 1,84%

     Manuel de Arriaga 121

     Bernardino Machado 86      Outros 6      Votos brancos 4


Nos termos da Constituição Política da República Portuguesa de 1911 que então vigorava, tendo sido aprovada apenas três dias antes, a 21 de Agosto de 1911, pela Assembleia Nacional Constituinte, o Presidente da República era eleito através de sufrágio indirecto, requerendo pelo menos dois terços dos votos das duas Câmaras (Deputados e Senado) do Congresso da República reunidas em sessão conjunta.[1]

A estas eleições concorreram, ambos pelo Partido Republicano Português, Manuel de Arriaga (com o apoio das fações mais moderadas lideradas por António José de Almeida e Brito Camacho, e que dariam origem ao Partido Evolucionista e ao Partido Unionista), e Bernardino Machado (apoiado pelo grupo liderado por Afonso Costa, que mais tarde daria origem ao Partido Democrático).[2] Foram ainda candidatos, mas sem apoios significativos e sem obterem grande expressão no resultado eleitoral, Duarte Leite, Sebastião de Magalhães Lima, e Augusto Alves da Veiga.[3]

Os resultados deram a vitória a Arriaga, que se tornou no primeiro Presidente da República Portuguesa eleito. O programa de Arriaga advogava a amnistia e conciliação nacional, respeito pela legalidade e ordem pública, revisão do núcleo duro da legislação do Governo Provisório, nomeadamente a Lei da Separação.[2]

Durante o mandato de Manuel de Arriaga, o Partido Republicano Português desmembra-se e o Presidente procura conseguir um entendimento entre os principais dirigentes partidários, num clima conturbado de polémica e crescente crispação política, ao qual se vem ainda juntar o início da Primeira Grande Guerra. Goradas quaisquer tentativas de arbitrar os diferendos partidários, o Presidente vê-se obrigado a resignar após a revolta de 14 de Maio de 1915.[4]

Resultados editar

Candidato Partido Votos %
Manuel de Arriaga Partido Republicano Português (bloco evolucionista e unionista) 121
55,76 / 100,00
Bernardino Machado Partido Republicano Português (bloco democrático) 86
39,63 / 100,00
Duarte Leite Independente 4
1,84 / 100,00
Sebastião de Magalhães Lima Independente 1
0,46 / 100,00
Augusto Alves da Veiga Independente 1
0,46 / 100,00
Votos em Branco 4
1,85 / 100,00
Total 217
100,00 / 100,00

Arquivo Histórico Parlamentar

Gráfico editar

Gráfico dos resultados
Manuel de Arriaga
  
121
Bernardino Machado
  
86
Duarte Leite
  
4
Sebastião de Magalhães Lima
  
1
Augusto Alves da Veiga
  
1

Referências

  1. Constituição Política da República Portuguesa (1911)
  2. a b Serra, João Bonifácio (26 de agosto de 2010). «"As eleições de 1911"». Público. Consultado em 2 de Dezembro de 2015 
  3. «"Assembleia Nacional Constituinte de 1911 - Eleição do Presidente da República Manuel de Arriaga, 24 de Agosto de 1911"». Arquivo Histórico Parlamentar. Consultado em 2 de Dezembro de 2015 
  4. «"Presidentes Anteriores - Manuel de Arriaga"». Página oficial da Presidência da República Portuguesa. Consultado em 2 de Dezembro de 2015