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Violência doméstica: diferenças entre revisões

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'''Violência doméstica''' é um padrão de comportamento que envolve [[violência]] ou outro tipo de abuso por parte de uma pessoa contra outra num contexto doméstico, como no caso de um [[casamento]] ou [[união de facto]], ou contra crianças ou idosos. Quando é perpetrada por um cônjuge ou parceiro numa relação íntima contra o outro cônjuge ou parceiro denomina-se [[violência conjugal]], podendo ocorrer tanto entre relações heterossexuais como homossexuais, ou ainda entre antigos parceiros ou cônjuges. A violência doméstica pode assumir diversos tipos, incluindo abusos físicos, verbais, emocionais, económicos, religiosos, reprodutivos e [[Abuso sexual|sexuais]]. Estes abusos podem assumir desde formas subtis e coercivas até [[violação conjugal]] e abusos físicos violentos como sufocação, espancamento, [[mutilação genital feminina]] e [[Ataque com ácido|ataques com ácido]] que provoquem desfiguração ou morte. Os homicídios domésticos incluem o apedrejamento, imolação de noivas, morte por dote e [[Crime de honra|crimes de "honra"]].
 
Em todo o mundo, a esmagadora maioria das vítimas de violência doméstica são mulheres, sendo também as mulheres as vítimas das formas mais agressivas de violência.<ref name=":1">{{Citar livro|url=https://books.google.com/books?id=ltJxlsoMV4wC&pg=PR13|título=International Human Rights Law and Domestic Violence: The Effectiveness of International Human Rights Law|ultimo=McQuigg|primeiro=Ronagh J. A.|data=2011-04-06|editora=Taylor & Francis|local=|página=13|lingua=en|capitulo=Potential problems for the effectiveness of international human rights law as regards domestic violence|isbn=9781136742088|citacao=This is an issue that affects vast numbers of women throughout all nations of the world. [...] Although there are cases in which men are the victims of domestic violence, nevertheless 'the available research suggests that domestic violence is overwhelmingly directed by men against women [...] In addition, violence used by men against female partners tends to be much more severe than that used by women against men. Mullender and Morley state that 'Domestic violence against women is the most common form of family violence worldwide.'|acessodata=}}</ref><ref name=":2">{{Citar livro|url=https://books.google.com.br/books?id=kJXM_eptt0MC&pg=PT780&redir_esc=y#v=onepage&q&f=false|título=Health and Human Rights in a Changing World|ultimo=Grodin|primeiro=Michael|ultimo2=Tarantola|primeiro2=Daniel|ultimo3=Annas|primeiro3=George|ultimo4=Gruskin|primeiro4=Sofia|data=2013-07-04|editora=Routledge|local=|páginas=780-781|lingua=en|capitulo=Protection of sexual and reproductive health rights: addressing violence against women|isbn=1136688633|citacao=Intimate male partners are most often the main perpetrators of violence against women, a form of violence known as intimate partner violence, 'domestic' violence or 'spousal (or wife) abuse.' Intimate partner violence and sexual violence, whether by partners, acquaintances or strangers, are common worldwide and disproportionately affect women, although are not exclusive to them.|acessodata=}}</ref> Em alguns países, a violência doméstica é muitas vezes vista como justificável, especialmente em casos de ocorrência ou suspeita de [[infidelidade]] por parte da mulher, em que é legalmente permitida. A investigação tem confirmado que existe uma [[correlação]] direta e significativa entre o nível de [[igualdade de género]] de um país e a prevelência de violência doméstica.<ref>{{citar periódico|último1 = Esquivel-Santoveña |primeiro1 = Esteban Eugenio |último2 = Lambert |primeiro2 = Teri L. |último3 = Hamel |primeiro3 = John |título= Partner abuse worldwide |periódico= Partner Abuse | volume = 4 |número= 1 |páginas= 6–75 | doi = 10.1891/1946-6560.4.1.6 |data=janeiro de 2013 |url=http://www.domesticviolenceresearch.org/pdf/PASK.Tables14.Revised.pdf }}</ref> A violência doméstica é um dos crimes que menos é declarado em todo o mundo, tanto no caso das mulheres como dos homens.<ref name="Cengage Learning">{{citar livro|último1 =Strong |primeiro1 =Bryan|último2 =DeVault |primeiro2 =Christine|último3 =Cohen |primeiro3 =Theodore|título= The Marriage and Family Experience: Intimate Relationships in a Changing Society|publicado= Cengage Learning|data=16 de fevereiro de 2010|página= 447| url =https://books.google.com/books?id=qjvoSOMB5JMC&pg=PA447| isbn =978-1133597469}}</ref><ref name=concannon>{{citar livro|último =Concannon|primeiro =Diana|título=Kidnapping: An Investigator’s Guide|publicado=Newnes|data=11 de julho de 2013|página=30| url =https://books.google.com/books?id=-KdueQed_sgC&pg=PA30#v=onepage&q&f=false| isbn =978-0123740311}}</ref> Devido ao estigma social associado à vitimização masculina, há maior probabilidade das vítimas masculinas serem negligenciadas pelos serviços de saúde..<ref name="Riviello 129">{{citar livro|último =Riviello|primeiro =Ralph|título=Manual of Forensic Emergency Medicine|publicado=Jones & Bartlett Learning|data=1 de julho de 2009|página=129| url =https://books.google.com/books?id=keng9ELAE2IC&pg=PA129#v=onepage&q&f=false| isbn =978-0763744625}}</ref><ref name="Finley 163">{{citar livro|último =Finley|primeiro =Laura|título= Encyclopedia of Domestic Violence and Abuse|publicado=ABC-CLIO|data=16 de julho de 2013|página=163| url =https://books.google.com/books?id=AW-jAQAAQBAJ&pg=PA163M| isbn =978-1610690010}}</ref><ref name=":4">{{citar web|url=http://www.phac-aspc.gc.ca/ncfv-cnivf/familyviolence/pdfs/Intimate_Partner.pdf|titulo=Intimate Partner Abuse Against Men|data=2004|acessodata=04/01/2018|obra=National Clearinghouse on Family Violence|publicado=Governo do Canadá|ultimo=Lupri|primeiro=Eugene|ultimo2=Grandin|primeiro2=Elaine|pagina=6|arquivourl=https://web.archive.org/web/20090104074211/http://www.phac-aspc.gc.ca/ncfv-cnivf/familyviolence/pdfs/Intimate_Partner.pdf|arquivodata=04/01/2009}}</ref><ref name="Criminal Investigation">{{citar livro|último1 =Hess |primeiro1 =Kären |último2 = Orthmann |primeiro2 =Christine |último3 =Cho |primeiro3 =Henry|título=Criminal Investigation|publicado=Cengage Learning|data=1 de janeiro de 2016|página=323| url =https://books.google.com/books?id=QbYaCgAAQBAJ&pg=PA323| isbn =978-1435469938}}</ref>
 
A violência doméstica ocorre quando o abusador acredita que o seu abuso é aceitável, justificado ou improvável de ser reportado. A violência doméstica pode dar origem a ciclos de abuso intergeracionais, criando a imagem em crianças e outros membros da família que o abuso é aceitável. Poucas pessoas nesse contexto são capazes de se reconhecer no papel de abusadores ou vítimas, uma vez que a violência é considerada uma disputa familiar que simplesmente se descontrolou.<ref>{{citar periódico|primeiro2=Katelyn|primeiro3=Nicole|primeiro4=Lori|primeiro5=Marsha Pravder|ano=2013|título=Stay with or Leave the Abuser? The Effects of Domestic Violence Victim's Decision on Attributions Made by Young Adults|url=https://link.springer.com/article/10.1007/s10896-013-9555-4|periódico=Journal of Family Violence|volume=29|páginas=35|doi=10.1007/s10896-013-9555-4|acessodata=|último1=Halket|primeiro1=Megan Mcpherson|último2=Gormley|último3=Mello|último4=Rosenthal|último5=Mirkin}}</ref> A consciencialização, percepção, definição e ocumentação da violência doméstica difere significativamente de país para país. Em muitos casos, a violência doméstica ocorre no contexto de um [[casamento forçado]] ou de um [[casamento infantil]].<ref name="Child marriages: 39 000 every day">{{citar web |último = WHO |autorlink = World Health Organization |título = Child marriages: 39,000 every day |url = https://www.who.int/mediacentre/news/releases/2013/child_marriage_20130307/en/ |website = who.int |publicado = [[World Health Organization]] |data = 7 de março de 2013 |acessodata = 11 de abril de 2014 |arquivourl = https://web.archive.org/web/20140414075336/http://www.who.int/mediacentre/news/releases/2013/child_marriage_20130307/en/ |arquivodata = 2014-04-14 |urlmorta = yes }} Joint news release Every Woman Every Child/Girls Not Brides/PMNCH/United Nations Foundation/UNFPA/UNICEF/UN Women/WHO/World Vision/World YWCA/</ref>
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A violência contra mulheres e crianças é uma das mais prevalentes violações dos [[direitos humanos]] em todo o mundo. Uma em cada três mulheres será, em determinado momento da vida, vítima de abuso físico ou sexual.<ref>{{citar web|último = UNFPA |autorlink = United Nations Population Fund |título= Gender-based violence | url = http://www.unfpa.org/gender-based-violence | website = unfpa.org |publicado= [[United Nations Population Fund]] |acessodata= 22 de agosto de 2015 }}</ref> A violência contra mulheres tende a ser menos prevalente nos países desenvolvidos ocidentais e normalizada nos países em vias de desenvolvimento.<ref>{{citar livro|último = Felson |primeiro = Richard |título= Violence and gender reexamined. |publicado= American Psychological Association |ano= 2002 |página= abstract | url = http://psycnet.apa.org/psycinfo/2002-17282-000 | isbn = 1557988951 }}</ref>
 
Embora a percentagem exata seja discutível, as mulheres são significativamente mais sujeitas a violência doméstica do que os homens.<!-- melhorar redação --><ref name=":2">{{Citar livro|url=https://books.google.com.br/books?id=kJXM_eptt0MC&pg=PT780&redir_esc=y#v=onepage&q&f=false|título=Health and Human Rights in a Changing World|ultimo=Grodin|primeiro=Michael|ultimo2=Tarantola|primeiro2=Daniel|ultimo3=Annas|primeiro3=George|ultimo4=Gruskin|primeiro4=Sofia|data=2013-07-04|editora=Routledge|local=|páginas=780-781|lingua=en|capitulo=Protection of sexual and reproductive health rights: addressing violence against women|isbn=1136688633|citacao=Intimate male partners are most often the main perpetrators of violence against women, a form of violence known as intimate partner violence, 'domestic' violence or 'spousal (or wife) abuse.' Intimate partner violence and sexual violence, whether by partners, acquaintances or strangers, are common worldwide and disproportionately affect women, although are not exclusive to them.|acessodata=}}</ref><ref name="Compton2010">{{citation |último1 = Rogers |primeiro1 = Kenneth |último2 = Baumgardner |primeiro2 = Barbara |último3 = Connors |primeiro3 = Kathleen |último4 = Martens |primeiro4 = Patricia |último5 = Kiser |primeiro5 = Laurel |contribuição= Prevention of family violence |editor-sobrenome = Compton |editor-nome = Michael T. |título= Clinical manual of prevention in mental health |página= 245 |publicado= American Psychiatric Publishing |local= Washington, DC |ano= 2010 | isbn = 9781585623471 |edição= 1st |citação= Women are more often the victims of domestic violence than men and are more likely to suffer injuries and health consequences... }}</ref><ref name="Brinkerhoff2008">{{citation |último1 = Brinkerhoff |primeiro1 = David |último2 = Weitz |primeiro2 = Rose |último3 = Ortega |primeiro3 = Suzanne T. |contribuição= The study of society | editor-last1 = Brinkerhoff | editor-first1 = David | editor-last2 = Weitz | editor-first2 = Rose | editor-last3 = Ortega | editor-first3 = Suzanne T. |título= Essentials of sociology |página= 11 |publicado= Wadsworth Cengage Learning |local= Belmont, California |ano= 2013 | isbn = 9781285545899 |edição= 9th |citação= A conflict analysis of domestic violence, for example, would begin by noting that women are battered far more often and far more severely than are men... |url= https://books.google.com/books?id=3ZQWAAAAQBAJ&pg=PA11 }}</ref> Há ainda um amplo consenso de que as mulheres são as principais vítimas das formas de abuso mais graves e o grupo com maior probabilidade de ser magoado por um parceiro abusivo, e que esta probabilidade aumenta em função da dependência económica ou social em relação ao parceiro.<ref name=":1">{{Citar livro|url=https://books.google.com/books?id=ltJxlsoMV4wC&pg=PR13|título=International Human Rights Law and Domestic Violence: The Effectiveness of International Human Rights Law|ultimo=McQuigg|primeiro=Ronagh J. A.|data=2011-04-06|editora=Taylor & Francis|local=|página=13|lingua=en|capitulo=Potential problems for the effectiveness of international human rights law as regards domestic violence|isbn=9781136742088|citacao=This is an issue that affects vast numbers of women throughout all nations of the world. [...] Although there are cases in which men are the victims of domestic violence, nevertheless 'the available research suggests that domestic violence is overwhelmingly directed by men against women [...] In addition, violence used by men against female partners tends to be much more severe than that used by women against men. Mullender and Morley state that 'Domestic violence against women is the most common form of family violence worldwide.'|acessodata=}}</ref><ref name="europa1"/><ref name="Compton2010"/><ref name="Brinkerhoff2008"/>
 
<!-- isto é parcialmente off-topic -->A [[Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres]] da ONU afirma que a violência contra mulheres é uma manifestação da desigualdade histórica na relação de poder entre homens e mulheres<ref name="UN GA Res" /><ref>{{citar livro|último = UNFPA |autorlink = United Nations Population Fund |título= UNFPA strategy and framework for action to addressing gender-based violence 2008-2011 | url = http://www.unfpa.org/sites/default/files/pub-pdf/2009_add_gen_vio.pdf |publicado= United Nations Population Fund |local= New York |ano= 2008 | isbn = 9780897149518 }}</ref> e classifica-a em três categorias: a que ocorre na família, a que ocorre na comuniade e a que é perpretada ou tolerada pelo Estado.<ref name="UN GA Res">{{citar livro|último = General Assembly |autorlink = United Nations General Assembly |título= 85th plenary session: declaration on the elimination of violence against women | url = https://www.un.org/documents/ga/res/48/a48r104.htm | id = A/RES/48/104 |publicado= [[United Nations General Assembly|United Nations]] |data= 20 de dezembro de 1993 |acessodata= 8 de setembro de 2013 |urlmorta= não|arquivourl= https://web.archive.org/web/20130924000147/http://www.un.org/documents/ga/res/48/a48r104.htm |arquivodata= 24 de setembro de 2013 | df = }}</ref> A definição do [[Protocolo de Maputo]] é mais ampla, definindo violência contra a mulher como qualquer ato perpretado contra a mulher que cause ou possa causar danos físicos, sexuais, psciológicos ou económicos, incluindo a ameaça de tais atos, ou a imposição de restrições arbitrárias ou privação de liberdades fundamentais.<ref>{{citar web|último = ACHPR |autorlink = African Commission on Human and Peoples' Rights |título= Protocol to the African charter on human and peoples' rights on the rights of women in Africa | url = http://www.achpr.org/instruments/women-protocol/ |publicado= [[African Commission on Human and Peoples' Rights]] |data=11 de julho de 2003 }}</ref>
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=== Subnotificação ===
A violência doméstica é um dos crimes menos notificados às autoriedades em todo o mundo, tanto por homens como por mulheres.<ref name="Cengage Learning"/><ref name=concannon>{{citar livro|último url=Concannon|primeiro https://books.google.com/books?id=DianaqjvoSOMB5JMC&pg=PA447|título=KidnappingThe Marriage and Family Experience: AnIntimate Investigator’sRelationships Guidein a Changing Society|publicadoprimeiro1=NewnesBryan|primeiro2=Christine|primeiro3=Theodore|data=1116 de julhofevereiro de 20132010|publicado=Cengage Learning|página=30447|isbn=978-1133597469|último1=Strong|último2=DeVault|último3=Cohen}}</ref><ref urlname="concannon">{{citar livro|url=https://books.google.com/books?id=-KdueQed_sgC&pg=PA30#v=onepage&q&f=false|título=Kidnapping: isbnAn Investigator’s Guide|último=Concannon|primeiro=Diana|data=11 de julho de 2013|publicado=Newnes|página=30|isbn=978-0123740311}}</ref> Os homens tendem a subnotificar a sua própria perpetração de violência doméstica, enquanto as mulheres tendem a subnotificar as situações de que são vítimas, ao mesmo tempo que sobre-estimam a sua própria perpetração de violência.<ref name=chan2011/><ref>{{citar periódico|último = Chan |primeiro = Ko Ling |título= Gender symmetry in the self-reporting of intimate partner violence |periódico= Journal of Interpersonal Violence | volume = 27 |número= 2 |páginas= 263–286 | doi = 10.1177/0886260511416463 | pmid = 21920874 |data=janeiro de 2012 | url = http://hub.hku.hk/bitstream/10722/134462/1/Content.pdf }}</ref> Na [[União Europeia]], em 2013 apenas 14% das mulheres vítimas notificaram à polícia os episódios mais graves de violência conjugal.<ref>{{citar web|último = UN Women |autorlink = UN Women |título= Facts and figures: ending violence against women | url = http://www.unwomen.org/en/what-we-do/ending-violence-against-women/facts-and-figures | website = unwomen.org |publicado= UN Women |acessodata=22 de agosto de 2015}}</ref>
 
A probabilidade de uma mulher notificar episódios de violência diminui em função da dependência em relação ao familiar agressor, à normalização da violência no seio da família e do nível de auto-culpabilização. Entre os homens, a probabilidade de notificar diminui em função do medo de consequências legais, a tendência de culpar o cônjuge e de uma narrativa que se foca nas suas próprias necessidades e emoções.<!-- isto não está muito claro, verificar fonte --><ref name=chan2011/> Os homens vítimas enfrentam ainda o estigma social relativo à vitimização masculina e maior probabilidade de serem ignorados pelos prestadores de cuidados de saúde.<ref name="Riviello 129">{{citar livro|url=https://books.google.com/books?id=keng9ELAE2IC&pg=PA129#v=onepage&q&f=false|título=Manual of Forensic Emergency Medicine|último=Riviello|primeiro=Ralph|data=1 de julho de 2009|publicado=Jones & Bartlett Learning|página=129|isbn=978-0763744625}}</ref><ref name="Finley 163">{{citar livro|url=https://books.google.com/books?id=AW-jAQAAQBAJ&pg=PA163M|título=Encyclopedia of Domestic Violence and Abuse|último=Finley|primeiro=Laura|data=16 de julho de 2013|publicado=ABC-CLIO|página=163|isbn=978-1610690010}}</ref><ref name="Criminal Investigation">{{citar livro|url=https://books.google.com/books?id=QbYaCgAAQBAJ&pg=PA323|título=Criminal Investigation|primeiro1=Kären|primeiro2=Christine|primeiro3=Henry|data=1 de janeiro de 2016|publicado=Cengage Learning|página=323|isbn=978-1435469938|último1=Hess|último2=Orthmann|último3=Cho}}</ref><ref name=":4">{{citar web|ultimo=Lupri|primeiro=Eugene|ultimo2=Grandin|primeiro2=Elaine|url=http://www.phac-aspc.gc.ca/ncfv-cnivf/familyviolence/pdfs/Intimate_Partner.pdf|titulo=Intimate Partner Abuse Against Men|data=2004|acessodata=04/01/2018|obra=National Clearinghouse on Family Violence|publicado=Governo do Canadá|pagina=6|arquivourl=https://web.archive.org/web/20090104074211/http://www.phac-aspc.gc.ca/ncfv-cnivf/familyviolence/pdfs/Intimate_Partner.pdf|arquivodata=04/01/2009}}</ref>
 
== Causas ==
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