Estado de emergência no Paquistão em 2007

O estado de emergência no Paquistão foi declarado pelo presidente paquistanês Pervez Musharraf em 3 de novembro de 2007 e durou até 15 de dezembro de 2007, período durante o qual a Constituição do Paquistão foi suspensa. [1][2] Quando o estado de emergência foi declarado, Musharraf controversamente mantinha tanto o cargo de Presidente como o de Chefe do Estado Maior do Exército. Mais tarde, porém, ele renunciou ao cargo de chefe das forças armadas, em 28 de novembro.[3]

Pervez Musharraf, que liderou o Paquistão de 1999 a 2008.

Musharraf justificou a decisão afirmando que "o sistema de governamental do país estava paralisado pela interferência judicial" e por causa do "choque entre as instituições governamentais e o sistema judicial", uma vez que o Supremo Tribunal estava a investigar a validade de sua reeleição como presidente do Paquistão.[4] O estado de emergência e suas reações são geralmente atribuídas às controvérsias em torno da reeleição de Musharraf durante a eleição presidencial em 6 de outubro de 2007, incluindo a sua detenção de ambas as funções (a de Presidente e de Chefe do Estado Maior do Exército) na época.

O presidente da Suprema Corte Iftikhar Muhammad Chaudhry reagiu prontamente à declaração de emergência, convocando uma bancada de sete membros que emitiu uma ordem provisória contra esta ação. Também instruiu as forças armadas do Paquistão a não obedecer a quaisquer ordens ilegais. Posteriormente, a 111º brigada do exército do Paquistão entrou no edifício da Suprema Corte e removeu Chaudhry e vários outros magistrados do Supremo Tribunal e os prenderam.[4]

Foi anunciado mais cedo que o estado de emergência provavelmente terminaria no final de novembro ou no início de dezembro de 2007. [5] Após ter sido empossado para um segundo mandato presidencial em 29 de novembro de 2007, Musharraf declarou imediatamente que o estado de emergência terminaria em em 16 de dezembro de 2007,[6] embora a situação de emergência na verdade, terminou um dia antes, em 15 de dezembro de 2007, com um anúncio por Musharraf. [7]

A eleição geral paquistanesa previamente agendada para ocorrer no início de janeiro de 2008, foi adiada. No início do estado de emergência o ministro da Informação, Tariq Azim Khan, disse na televisão que a eleição geral poderia ser adiada por vários meses e talvez até um ano. [8] Mais tarde, a eleição foi remarcada para acontecer até 15 de fevereiro de 2008, conforme anunciado pelo próprio Musharraf. [9] Alguns dias depois, ele convocaria a data das eleições para antes ou até 9 de janeiro de 2008, [10] antes de uma data final de 8 de janeiro de 2008 ser decidida. No entanto, por causa de acontecimentos imprevistos que ocorreram após o estado de emergência findar, principalmente o assassinato de Benazir Bhutto e suas consequências, as eleições gerais seriam novamente adiadas pela Comissão Eleitoral e foram finalmente realizadas em 18 de fevereiro de 2008.

Referências