Eurocidade Chaves-Verin

A Eurocidade Chaves-Verín, AECT (Agrupamentos Europeus de Cooperação Transfronteiriça), é composta pelo Município de Chaves (cerca de 41 mil habitantes), Norte de Portugal, e o Município de Verin (cerca de 14 mil habitantes) no sudesde da comunidade autónoma da Galiza. A Eurocidade tem por objetivo a promoção da cooperação territorial europeia e fortalecer social e economicamente a região, atuando em áreas como a agricultura, turismo ou ordenamento de território, fomentando a eurocidadania e o desenvolvimento de ambas as comunidades.

Castelo de Chaves

Desenvolvimento do Projeto

As duas regiões apresentam relações históricas que datam antes da criação do Reino de Portugal (ambas as localidades remontam ao Império Romano). Acrescentando a isto, Chaves e Verim, têm ambas uma vontade política por parte das administrações para levar em frente a iniciativa e também a condição de ponto de acesso ao interior das regiões europeias Galiza-Norte de Portugal.

Verín

Em 1991, com a consolidação na constituição da Comunidade de Trabalho Galicia-Norte de Portugal (CTG-NP), a intenção de criar uma cooperação entre Chaves e Verim foi já apresentada. Em 1992, foi criado o Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, que declara os perfis institucionais e operacionais da denominada Eurorregião da Galiza-Norte de Portugal.

Apenas anos mais tarde, com a entrada de Verim para o Eixo Atlântico, em julho de 2007, é que o projecto arranca e em setembro do mesmo ano é formado o grupo responsável pelo desenvolvimento da iniciativa. A 18 de dezembro de 2007, no município de Chaves, a Eurocidade é oficialmente apresentada e em Janeiro de 2008 inicia-se a criação de uma agenda comum que descreva a identidade da Eurocidade. Como tal, a organização procurou trabalhar junto dos cidadãos e representantes de ambas as regiões.

O Projeto

Objetivos

A cooperação entre os dois municípios já existia, mas com a oficialização da Eurocidade Chaves-Verim, AECT, esta cooperação institucionalizou-se, a fim de estabelecer novas relações entre pessoas, instituições e pequenos negócios, promovendo, assim, o desenvolvimento das cidades, a nível cultural, económico, social e institucional. Deste modo, o projecto europeu apresenta-se com os seguintes objetivos:

• Elaborar, desenhar, apresentar, coordenar, dirigir e executar os programas e projetos de cooperação territorial cofinanciados pela Comunidade, em particular a cargo do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo Social Europeu e/ou do Fundo de Coesão;
• Elaborar, desenhar, apresentar, coordenar, dirigir e executar os programas, projetos e as ações específicas de cooperação territorial entre seus membros e sempre dentro do quadro do objetivo de reforçar a coesão económica e social, com o sem contribuição financeira da Comunidade.
• Realizar obras públicas, a gestão comum de equipamentos e a exploração de serviços de interesse geral que se instituam como consequência do seu funcionamento, seja diretamente pelos seus próprios meios, seja com recurso aos meios colocados à disposição pelos membros do AECT, seja inclusive por meio da sua locação e contratação.

• Implementação de um corredor verde de qualidade ao longo do rio Tâmega, através da criação de equipamentos de lazer e desporto e valorização do património cultural existente;
• Planeamento e gestão conjunta dos recursos humanos e materiais na prevenção de riscos e atuação conjunta em situações de emergência ou catástrofe;
• Elaboração de um plano de marketing e de desenvolvimento do turismo, destinado a converter a Eurocidade num destino turístico de excelência;
• Criação de um Centro de Formação Turístico-Termal e de Investigação da Água, para o desenvolvimento de uma formação de qualidade, da investigação e da promoção da Eurocidade como destino de saúde e bem-estar;
• Criação, recuperação, sinalização e edição de material promocional de roteiros turísticos transfronteiriços;
• Elaboração de um plano integrado de feiras especializadas comuns, visando promover os recursos endógenos existentes;
• Criação de serviços de apoio ao comércio local e ao desenvolvimento dos centros comerciais abertos nos centros históricos das duas cidades;
• Criação de uma bolsa de emprego da Eurocidade;
• Implementação de uma linha de transporte público entre os principais polos urbanos da Eurocidade;
• Organização de uma oferta de serviços públicos municipais, através da ampliação do cartão do eurocidadão, principal instrumento de divulgação dos benefícios de uma convivência conjunta;
• Organização anual de atividades extraescolares e de intercâmbios escolares, visando a formação para a eurocidadania das futuras gerações;
• Elaboração de um programa anual de eventos culturais conjuntos e criação de uma Escola de Artes e Letras da Eurocidade;
• Organização conjunta de grandes eventos desportivos, através do aproveitamento das instalações existentes;
• Elaboração de uma proposta de atuação conjunta no setor da saúde, através da análise da situação atual das infraestruturas e serviços de saúde.

Atividades

De forma a aumentar a visibilidade da região e estimular o turismo, com o objectivo de tornar a Eurocidade num destino turístico por excelência, têm sido realizadas várias atividades destinadas aos mais variados grupos sociais e etários. Destas, podem destacar-se as seguintes:

• Jornadas Técnicas das Eurocidades Ibéricas

• Passeio de Observação de Aves pelo Tâmega

• Ação de Formação Agricultura e Ambiente no Vale do Tâmega

• Curso para Animadores e Trabalhadores de Juventude
• Maratona BTT Rota do Presunto

• Fórum Juvenil Transfronteiriço

• Ação de Formação Erasmus+

• Dia Mundial do Ambiente

• Encontro de Jogos Tradicionais

• Workshop Musical de Juventude "Música Para Todos"

• XIX Passeio Raiano de Vilarelho da Raia - Rota dos Pobos Promiscuos

• VIII Caminhada Eurocidade Chaves-Verín "Rota dos Santuários"

• Innovatur - Workshop de Inovação Turística

• Formação Gratuita para Obtenção do Cartão Profissional de Construção Espanhol

• Sabores de Chaves

• Curso de Espanhol

Infraestruturas

A Eurocidade Chaves-Verín, AECT, dispõe de várias instalações, como arquivos, auditórios, bibliotecas, centros culturais, centros de congressos, escolas de arte, espaços multifuncionais, galerias de arte e salas de exposições, museus, parques de exposições, recintos abertos destinados a espetáculos ao vivo e salas de espetáculo, nas quais podem ser realizadas as mais variadas atividades em prol do projeto. Estes espaços estão abertos a qualquer pessoa, com benefícios aos habitantes da Eurocidade.

Arquivo

• Arquivo Municipal de Chaves

Auditórios

• Auditório da Casa da Cultura de Verín
• Auditório da ADRAT (Chaves)
• Auditório Municipal de Chaves
• Auditório do Centro Cultural de Chaves
• Auditório do Cine-Teatro Bento Martins (Chaves)
• Auditório do Forte de São Fancisco (Chaves)
• Auditório da Escola Profissional de Chaves
• Auditório do Centro de Formação Profissional de Chaves

Bibliotecas

• Biblioteca Pública Municipal do Concello de Verín
• Biblioteca Municipal de Chaves
• Biblioteca do Centro Cultural de Chaves
• Posto de Leitura de Vidago (Chaves)

Centros Culturais

• Centro Cultural de Chaves
• Casa da Cultura de Verín
• Casa da Xuventude de Verín

Centros de Congressos

• Business Center do Hotel Aquae Flaviae (Chaves)
• Centro de Congressos do Vidago Palace Hotel (Chaves)
• Espaço Business do Hotel Casino de Chaves

Escolas de Arte

• Academia de Artes de Chaves
• Academia de Música e Ballet Mozart (Chaves)
• Escola de Música Wagner (Chaves)
• Casa da Música de Verín
• Conservatorio Elemental de Música de Verín
• Escola de Artes e Ofícios de Verín
• Escola de Música e Danza Tradicional do Concello de Verín

Espaços Multifuncionais

• Sala Multiusos do Centro Cultural de Chaves
• Sala Nadir Afonso (Chaves)
• Sala Polivalente da Biblioteca Municipal de Chaves

Galerias de Arte/Salas de Exposições

• Sala de Exposicións da Casa do Escudo
• Sala de Exposições da Capela do Cabo (Chaves)
• Sala de Exposições das Termas de Chaves
• Sala de Exposições dos Claustros do Forte de São Francisco (Chaves)
• Sala de Exposições do Espaço Polis (Chaves)
• Sala de Exposições do Hospital Distrital de Chaves
• Sala de Exposições da Liga dos Combatentes (Chaves)
• Galeria de Arte Maria Priscila da Casa da Cultura de Vidago (Chaves)
• Galeria de Arte Adega Faustino (Chaves)

Museus

• Museu da Região Flaviense
• Museu de Arte Sacra da Região Flaviense
• Museu Ferroviário de Chaves
• Museu Militar (Chaves)
• Museu dos Bombeiros Voluntários Flavienses de Chaves
• Museu Etnográfico de Mairos (Chaves)
• Museu Etnográfico e Arqueológico de Vilarelho da Raia (Chaves

Parques de Exposições

• Pavillón dos Deportes de Verín
• Pavilhão Expoflávia (Chaves)
• Parque Multiusos (Chaves)
• Pavilhão Gimnodesportivo da Casa do Povo de Vidago (Chaves)
• Pavilhão Gimnodesportivo Municipal (Chaves)

Recintos Abertos

• Praza Garcia Barbón (Verín)
• Anfiteatro dos Aregos (Chaves)
• Anfiteatro do Forte de São Neutel (Chaves)
• Estádio Municipal de Chaves
• Largo General Silveira (Chaves)
• Praça de Camões (Chaves)
• Jardim Público (Chaves)

Salas de Espetáculo

• Sala de Espetáculos do Hotel Casino de Chaves

Orgãos Administrativos

Composição da Mesa da Assembleia Geral

• Presidente: António Cândido Monteiro Cabeleira
• Secretario: Pablo Manuel Rivera Búa

Membros da Assembleia Geral 2015

• António Cândido Monteiro Cabeleira, Presidente da Câmara Municipal de Chaves - PSD
• Gerardo Seoane Fidalgo, Presidente do Município de Verín - PSG/PSOE
• Carlos Augusto Castanheira Penas, Vice-presidente da Câmara Municipal de Chaves - PSD
• Paulo Francisco Teixeira Alves, Vereador da Câmara Municipal de Chaves - PSD
• João Carlos Alves Neves, Vereador da Câmara Municipal de Chaves - MI
• Diego Lourenzo Moura, Vicepresidente do Município de Verín - BNG
• José Luis Martín, Concejal del Concello de Verín - PSG/PSOE
• Purificación Caldelas, Concejal del Concello de Verín - BNG

Órgão executivo

• Diretor: Gerardo Seoane Fidalgo

Conselho Assessor

• Xunta da Galicia
• Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
• Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular
• Deputación de Ourense
• Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega

Opinião Pública

O projeto Eurocidade Chaves-Verín, AECT, não é o único desta gama de iniciativas que a União Europeia e os diferentes Estados europeus estão a apoiar. Entre Portugal e Espanha temos o exemplo da Eurocidade Valença-Tui, que assinaram o Protocolo de Cooperação em 2012, no entanto, também outros países europeus como é o caso da Suécia, Noruega, França e Espanha fazem parte desta experiência. Entre os demais projetos, a Eurocidade Chaves-Verín, AECT, arrebatou o 1º lugar, no âmbito dos prémios RegioStars 2015 (categoria CityStars), como o melhor projeto da União Europeia que, desde 2008, tem vindo a distinguir os projetos mais inovadores da Europa, co-financiados por fundos europeus. Entre as 143 candidaturas, a região obteve a melhor qualificação em 4 critérios distintos: inovação, impacto, sustentabilidade e colaboração.

Desta forma, a Eurocidade Chaves-Verín é apelidada da primeira zona franca social do continente europeu, com os seus cidadãos a circularem livremente e a usufruírem de serviços públicos como saúde e educação de ambas as regiões, inspirando, assim, uma Europa sem fronteiras.

Ver também

• Eurorregião
• Eurocidade Elvas-Badajoz
• Eurocidade Valença-Tui