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Ficheiro:Protocolo de Río.jpg

Protocolo_de_Río.jpg ‎(380 × 550 píxeis, tamanho: 181 kB, tipo MIME: image/jpeg)

Descrição do ficheiro

Descrição Firma del Protocolo de Río de Janeiro (1942)
Data
Origem Archivo El Comercio
Autor Reproducción fotográfica

Licenciamento

Public domain According to the Law 13714 (1961), under the administration of the Manuel Prado government, and article 4.3 of the Universal Copyright Convention this photograph entered the public domain in Peru before 1996 because it was taken and performed from negative to paper or similar before 31 December 1975 and was protected for 20 years from its first copy disclosed as of January 1 of the following year.
In the case of copies disclosed for first time since 1976 by other person, D.L. 822 (1996) establishes that the shots made before 31 December 1953 automatically enter the public domain, 70 years after their creation from January 1 of the following year. For more information see the Peru copyright page.

It is understood that simple photograph is when the author did not include exclusively for his/her literary or scientific work. Not apply for reproduction of copyrighted artistic work "of private domain" or documentary work . If the photo is assigned by a publisher, also photojournism, the exclusive rights of circulation by this one are for 5 years without extending the duration. Indicate the name of the author or owner of the photo is necessary with the date of publication.
Warining: D.L. 822 says that some works "enjoying the longest terms of protection recognized by this Law" but denies retroactivity for expired works. A template is necessary explaining why they are in the public domain in the United States.
Exceptions: those published for first time between 1976 and 1996 protection may vary, except those were not renewed in this year and URAA date of 1996 if: the owner was never known or did not carry the "prohibition of reproduction" tag for material published before 1981 (use {{PD-Peru-anonymous}} if required), unpublished media created before 1926 or material from an author who died before 1931 (use {{PD-Peru-1961law}} if required).

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Public domain
Esta obra está no domínio público tanto no Brasil como nos Estados Unidos uma vez que foi inicialmente publicada no Brasil (não sendo publicada nos EUA no prazo de 30 dias) e teve a sua primeira publicação antes de 1 de março de 1989 sem satisfazer as formalidades de copyright dos EUA, tais como a notificação de copyright e é um dos seguintes casos:

  • Uma obra cujo autor morreu antes de 1936;
  • Uma obra anónima ou equiparada, ou obra de pessoa colectiva cujos autores não estão individualmente identificados, publicada ou divulgada antes de 1936;
  • Obras fotográficas não consideradas como "criações artísticas" produzidas antes de 20 de junho de 1998 (Ver aqui mais informação sobre isto);
  • Obras cinematográficas, fonográficas, fotográficas e de artes aplicadas concluídas antes de 1936.

Para mais informação, veja as explicações em Non-U.S. copyrights.
Em 1 de janeiro de 1996, estavam no domínio público no Brasil: Obras cujo autor morreu antes de 1936; obras anónimas, equiparadas, ou obras de pessoa colectiva cujos autores não estão individualmente identificados, com primeira publicação ou divulgação antes de 1936; obras fotográficas, ou produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia, que pelo seu objecto e condições de execução não possam ser consideradas como criação artística produzidas antes de 20 de junho de 1998; obras publicadas ou encomendadas pelo governo brasileiro (federal, estadual ou municipal) antes de 1983; obras cinematográficas, fonográficas, fotográficas e de artes aplicadas concluídas antes de 1936. As obras continuaram entrando em domínio público até 20 de junho de 1998 (não incluído), quando a Lei 9.610 entrou em vigor, 120 dias após a publicação (pub. 20 de fevereiro de 1998).

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atual17h54min de 18 de abril de 2014Miniatura da versão das 17h54min de 18 de abril de 2014380 × 550 (181 kB)Simon charaen b/n
17h34min de 1 de setembro de 2007Miniatura da versão das 17h34min de 1 de setembro de 2007380 × 550 (176 kB)HAZapata{{Information |Description= Firma del Protocolo de Río de Janeiro (1942) |Source= Archivo El Comercio |Date= 1942 |Author= Reproducción fotográfica |Permission= |other_versions= }}

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