O Pólis - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais é uma organização da sociedade civil (OSC) de atuação nacional, constituída como associação civil sem fins lucrativos, apartidária e pluralista. Desde a sua fundação, em 1987 atua como um think tank dedicado a estudos e pesquisas sobre questões urbanas, assessoria a governos locais e a organizações da sociedade civil. Atuando principalmente na área de políticas públicas, pautando-se pela defesa do Direito à cidade.[1][2]

Os estudos e pesquisas do Pólis têm sido publicamente divulgados em livros e revistas. Sínteses dos estudos estão disponíveis no site do Instituto.[3][4][5][6][7][8]

História editar

 
Sede do Instituto Pólis, em São Paulo, SP.
 
Ação Onde estão os negros?, na sede do Instituto.

O Instituto Pólis foi fundado em 1987, durante o processo de redemocratização do Brasil. No mesmo ano, ocorreu a instalação da Assembleia Nacional Constituinte, que reuniu pessoas que haviam vivido a luta contra a ditadura em diversas frentes e, na Constituinte, dedicaram-se à defesa dos direitos de cidadania e ao fortalecimento da sociedade civil, em direção ao aprofundamento da democracia.

Após a reforma partidária dos anos 1980, integrantes do movimento popular disputaram as eleições e conquistaram representação nos parlamentos – municipais, estaduais e federal – e em algumas prefeituras. Abriam-se, assim, novos espaços para a luta pelos direitos de cidadania e pela gestão democrática do poder público. Nesse contexto, a ideia do que viria a ser o Instituto Pólis começou a tomar corpo. A proposta era formar uma organização profissional autônoma, independente do Estado e dos partidos, capaz de sistematizar experiências bem-sucedidas da relação entre sociedade civil e governos locais e produzir conhecimentos que servissem de referência para os movimentos sociais e os governos locais. O Pólis também tinha como objetivo contribuir para a capacitação dos atores democráticos da sociedade, ampliar os espaços de participação política e promover a inclusão social por meio de políticas públicas voltadas às pessoas mais vulneráveis da sociedade. [9]

Promulgada a nova Constituição, a  reforma urbana, tema que mobilizara o país nos anos 1960, assumia novamente grande centralidade, mas era preciso renovar e atualizar seu conteúdo. [9] Nessa linha, o Pólis concentrou-se na abordagem de temas ligado ao urbano, às políticas públicas, às relações entre governos locais e movimentos sociais. As entidades da sociedade civil foram colocados no foco do trabalho do Instituto.[10]

Nos anos 1990, o Instituto participou ativamente do Fórum Reforma Urbana e do Movimento Reforma Urbana, integrando-se à forte mobilização que resultou na aprovação do Estatuto da Cidade, em 10 de julho de 2001 (Lei nº 10.257/2001).[11][12]

Em 1991, o Pólis introduziu a questão urbana na Rio 92, propondo a criação de uma conferência específica sobre as cidades. O documento Por Cidades, Vilas e Povoados, Justos, Democráticos e Sustentáveis, elaborado na Conferência da Sociedade Civil sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, coordenada pelo Instituto, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (ECO-92), no Rio de Janeiro, tornou-se referência mundial na discussão sobre a sustentabilidade das cidades. [13][14]

O Instituto Pólis é também responsável pela edição brasileira do jornal Le Monde diplomatique, desde 2007.[15]

Referências

  1. «O que é o Pólis». Instituto Pólis. Consultado em 12 de agosto de 2021 
  2. O Direito à Cidade como paradigma da governança urbana democrática. Por Nelson Saule Júnior. polis.org.br, 30 de março de 2005.
  3. Estudos e pesquisas. Instituto Pólis.
  4. Biblioteca - Instituto Pólis
  5. Covid: os precários morrem muito mais. Outras Palavras, 1º de junho de 2021.
  6. São Paulo vacinou 3 vezes mais pessoas identificadas como brancas do que negras. Jornal da Unesp, 16 de abril de 2021
  7. Abordagem territorial e desigualdades raciais na vacinação contra covid-19. Instituto Pólis, fevereiro 2021.
  8. Locais onde moradores dependem do transporte público têm mais covid-19. Estudo analisou dados no transporte da capital paulista. Por Letycia Bond. Agência Brasil, 7 de julho de 2020.
  9. a b «Pólis 25 anos: utopia e direitos - A cidade em movimento». Instituto Pólis. Consultado em 12 de agosto de 2021 
  10. Em busca do conhecimento e da afirmação da cidadania Por Veronika Paulics e Sílvio Caccia Bava. São Paulo em Perspectiva. Fundação Seade 16 (3), julho de 2002.
  11. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
  12. 20 anos do Estatuto da Cidade: entrevista com Nelson Saule Júnior. polis.org.br, 2 de junho de 2021.
  13. Por cidades, vilas e povoados, justos, democráticos e sustentáveis.
  14. O Direito à Cidade como paradigma da governança urbana democrática, por Nelson Saule Júnior.
  15. Le Monde diplomatique Brasil.

Ligações externas editar

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