Jorge Luiz Souto Maior

Jorge Luiz Souto Maior (Belo Horizonte, 1963^[1]) é um jurista e professor livre docente de direito do trabalho brasileiro na USP, Brasil desde 2001. Foi juiz titular na 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí de 1998 até 2018. Em 16 de agosto de 2018, tomou posse como Desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, tendo se aposentado em julho de 2023.^[2]^[1] Também é palestrante e conferencista.

Formado na Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM, especializou-se em direito em 1987 pela mesma faculdade, e pela USP, em 1990. Mestre em Direito pela USP com a dissertação "Requisitos da petição inicial nos dissídios individuais trabalhistas" em 1995 e Doutor em Direito pela mesma Universidade de São Paulo com a tese "Procedimento oral, um pressuposto da efetividade do processo trabalhista" em 1997 e pela Universite de Paris II, UP II, França com a tese "Modes de Règlement des Conflits Individuels du Travail", em 2001. Além disso, é livre-docente pela Universidade de São Paulo (USP) com a tese "O direito do trabalho como instrumento de justiça social", de 1999.

Desde 2013 é coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (GPTC-USP), grupo de pesquisa integrado por estudantes de graduação e de pós-graduação que, por intermédio de reflexão crítica, estuda as relações sociais desenvolvidas no contexto do modelo capitalista de produção e suas implicações no mundo do trabalho.

Tanto como professor quanto como magistrado, Jorge Luiz Souto Maior tem buscado enfatizar o caráter humanista do direito do trabalho. É um adversário ferrenho da tendência flexibilizadora da legislação trabalhista, bem como da terceirização da mão de obra assalariada.

A atuação de Souto Maior foi objeto de uma reportagem da Revista Exame, na qual foi apresentado como "Juiz Robin Hood".^[3] A reportagem sustenta que sua polêmica atuação enquanto magistrado beneficiaria alguns trabalhadores em detrimento de milhões de outros.^[3] A abordagem nestes termos efetuada, gerou uma refutação conjunta da ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) e da AMATRA XV (Associação de Magistrados do Trabalho da 15ª Região). No centro da discussão, está a atualidade, ou não, do direito do trabalho e das instituições que lhe são correlatas, dentre as quais a própria Justiça do Trabalho.

Desde 2013, é colunista mensal do Blog da Boitempo.

Obras editar

"Lei Geral da Copa: explicitação do Estado de exceção permanente". In: Brasil em jogo: o que fica da Copa e das Olimpíadas (2014) ISBN 978-85-7559-384-4
"A vez do direito social e da descriminalização dos movimentos sociais". In: Cidades rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil (2013) ISBN 9788575593417
"Relação de emprego & Direito do Trabalho" - (2007 - ISBN 9788536109329)
"Temas de processo do trabalho" - (2000 - ISBN 857322875X)
"Direito do trabalho como instrumento de justiça social" - (2000 - ISBN 857322780X)
"Direito processual do trabalho" - (1998 - 390 pág. - ISBN 857322389)