José Luís Arnaut
José Luís Fazenda Arnaut Duarte ComIH • GCIH (Covilhã, 4 de março de 1963) é um advogado e político português.
| José Luís Arnaut | |
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| Ministro(a) de Portugal | |
| Período | XV Governo Constitucional
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| Dados pessoais | |
| Nascimento | 4 de março de 1963 (61 anos) Covilhã, Portugal |
| Partido | Partido Social Democrata |
| Profissão | Advogado |
Ocupou cargos nos XV e XVI Governos de Portugal.
Biografia editar
Percurso académico e profissional editar
Aos 24 anos concluiu a licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa.
Realizou o estágio de advocacia no escritório Pena, Machete & Associados, de que eram sócios Rui Pena e Rui Machete, e foi admitido na Ordem dos Advogados Portugueses em 1991.[1]
Também no ano de 1991 obteve o Diploma de Estudos Especializados em Propriedade Industrial da Universidade Robert Schumann (Estrasburgo), na sequência do qual foi admitido como mandatário do Instituto Europeu de Patentes e do Instituto de Harmonização no Mercado Interno Europeu, em 1992.
Dedicou a sua carreira à advocacia, passando também pela sociedade PMBGR - Pena, Machete, Botelho Moniz, Nobre Guedes, Ruiz & Associados, entre 1999 e 2002.
No último desses anos foi um dos sócios fundadores da Rui Pena, Arnaut & Associados, sociedade que em janeiro de 2012 passou a integrar a maior organização europeia de sociedades de advogados, a CMS, dando origem à CMS Rui Pena & Arnaut, onde Arnaut é o atual Managing Partner, bem como membro do Comité Executivo da CMS Legal, a sexta maior sociedade de advogados europeia.
Também foi vice-presidente da Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses, entre 1994 e 1998.
O governo de Aníbal Cavaco Silva — era Secretário de Estado da Cultura Pedro Santana Lopes — nomeou Arnaut para administrador da sociedade Lisboa 94 - Capital Europeia da Cultura, responsável pela organização deste evento na capital, em 1994.
Colaborou, como professor convidado, no curso de Pós-Graduação em Direito Industrial da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, lecionado nos anos de 1999-2000, 2007-2008 e 2009-2010.
No âmbito da sua atividade profissional foi distinguido em 2013 pela editora Chambers & Partners "European Leading Lawyers for Business" e "Leading Lawyer 2013" pela InterContinental Finance Magazine 500.
Percurso político editar
Militante do Partido Social Democrata, foi eleito Deputado à Assembleia da República por este partido nas legislaturas iniciadas em 1999, 2002, 2005, 2009 e 2011, embora tenha assumido por duas vezes funções governativas, com José Manuel Durão Barroso (XV Governo Constitucional) e Pedro Santana Lopes (XVI Governo Constitucional); no primeiro como Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro — ficando, entre outras, com a tutela do Desporto e da Juventude — entre 2002 e 2004; e no segundo como Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, de 2004 a 2005.
Em 2005-2009 e em 2009-2011 presidiu às comissões parlamentares de Negócios Estrangeiros e de Defesa Nacional, respetivamente. Foi membro da Assembleia Parlamentar da OTAN, onde integrou a Comissão Permanente e a Comissão Política da Assembleia Parlamentar. Foi membro da Comissão Política e Presidente da Comissão de Rules of Procedure Privilegies da Assembleia Parlamentar da UEO. Foi membro da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. Entre 2009 e 2010 foi igualmente presidente da Sub-Comissão Política de Desporto e Juventude da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.
No interior do PSD foi apoiante da liderança de Marcelo Rebelo de Sousa e escolhido por este para coordenador da Comissão Política Nacional, entre 1996 e 1998. Com José Manuel Durão Barroso, que também apoiou, Arnaut foi eleito secretário-geral do PSD, cargo que desempenhou entre 1999 e 2004. Com Santana Lopes assumiu uma das vice-presidências da Comissão Política Nacional, entre 2004 e 2005. Foi presidente da Comissão de Relações Internacionais do PSD, entre 2008 e 2010, sob a liderança de Manuela Ferreira Leite.
Foi ainda administrador do Instituto Francisco Sá Carneiro para o Desenvolvimento da Democracia 1996-1998 e 2005-2008. Foi membro do Bureau Político do PPE - Partido Popular Europeu entre 1998-2005 e 2008-2011.
Enquanto Ministro-Adjunto do Primeiro Ministro, José Luís Arnaut encabeçou a organização do Euro 2004 de futebol que se realizou em Portugal, tendo esta vindo a ser destacada pela UEFA como responsável pelo melhor Campeonado da Europa de Selecções da história da UEFA. Considerado primeiro responsável pelo sucesso do evento, José Luís Arnaut viria a ser convidado, no ano seguinte, pelos Ministros do Desporto dos cinco países com as maiores ligas da Europa: - Inglaterra, França, Itália, Alemanha e Espanha, sob proposta da Presidência Britânica do Conselho da União Europeia, para presidir a um estudo independente sobre a preservação do modelo europeu de desporto, que visava uniformizar a legislação nesta matéria entre os 47 países membros. O relatório "Independent European Sport Review", elaborado por José Luís Arnaut e que reuniu renomados especialistas europeus, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e em Maio de 2006, o documento foi apresentado ao Governo, ao Parlamento Inglês e à Comissão Europeia, que criou as condições necessárias para o lançamento de um Livro Branco sobre o Desporto, em Julho de 2006.
Outras funções editar
É membro do Conselho Consultivo do Observatório Europeu das Infracções aos Direitos de Propriedade Intelectual do Instituto de Harmonização no Mercado Interno, desde Dezembro de 2012. É membro de várias associações internacionais relacionadas com a sua área de prática profissional, nas quais, já ocupou cargos de destaque (INTA- International Trademark Association, AIPPI - Association Internationale pour la Protection de la Propriété Industrielle, FICPI - Fédération Internationale de Conseils en Propriété Industrielle, ECTA - European Communities Trade Mark Association e PTMG - Pharmaceutical Trade Marks Group); Membro da ABA - American Bar Association desde 1996.
É Membro do Conseil des Sages da Fundação – Doha Freedom of Information Center, presidido por Sua Alteza Real Sheikha Mozah do Qatar, desde 2008. É Presidente do Subcomité LIDE Direito e Justiça desde Abril de 2012; Presidente da Assembleia Geral da Federação Portuguesa de Futebol, desde Dezembro de 2011; Presidente da Associação de Amizade Portugal-Qatar, desde Abril de 2009. É Membro do Conselho de Administração e Conselheiro de diversas empresas.
Em 2014 foi nomeado um dos 18 members do "International Advisory Board" do banco norte-americano Goldman Sachs, onde esteve na origem da decisão de financiar em 680 milhões de euros o Banco Espírito Santo, semanas antes de o banco ser intervencionado, o que culminou na perda do valor desse empréstimo.[2]
Em 2017, esteve presente na conferência anual do Clube de Bilderberg, realizada na localidade de Chantilly, no estado norte-americano de Virgínia.
Comentário político editar
Foi comentador da SIC Notícias na rubrica Frente-a-Frente do "Jornal das 9" e é cronista político na Antena 1, no programa "Conselho Superior".
Casamentos editar
Casou primeira vez com Ana Maria Infante da Câmara Trigueiros de Aragão (Lisboa, Benfica, 6 de Setembro de 1966), trineta do 1.º Conde de Idanha-a-Nova e 1.º Visconde do Outeiro e do 2.º Conde da Idanha-a-Nova e 5.ª neta do 1.º Conde de Oliveira dos Arcos da qual se divorciou
Casou a 9 de Julho de 2005 com Maria Salgado de Herédia (Lisboa, São Domingos de Benfica, 6 de Dezembro de 1965), trineta do 1.º Visconde da Ribeira Brava, da qual se separou em 2019.
Condecorações editar
Comendador da Ordem do Infante D. Henrique de Portugal (24 de Maio de 1995)[3]
Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul do Brasil (16 de Setembro de 2003)[4]- Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique de Portugal (21 de Abril de 2005)[3]
Cavaleiro da Ordem Nacional da Legião de Honra de França (? de ? de 2006) - agraciado pelo Presidente da República de França
Grã-Cruz da Ordem do Mérito da Lituânia (? de ? de 2007) - agraciado pelo Presidente da República da Lituânia
Obras publicadas editar
Autor e co-autor de diversas publicações:
- ARNAUT, José Luís; MIOLUDO, João Paulo; GUIA, Diogo; Marcas & Patentes Legislação, Lisboa, Texto Editora, 200
- ARNAUT, José Luís, “Livro Verde sobre a Patente Comunitária e o Sistema de Patentes na Europa”, Seminário do INPI, Lisboa, 1998
- ARNAUT, José Luís, “A Marca Comunitária na União Europeia” – do XVI Seminário Nacional de Propriedade Intelectual da ABPI, São Paulo, Brasil, 1996
- ARNAUT, José Luís, “Recursos Judiciais das Decisões do INPI”, Seminário da Propriedade Industrial, INPI, 1995
- ARNAUT, José Luís (co-autor) do capítulo sobre “Portugal”, publicado no International Protection of Intellectual Property Rights, do Center for International Legal Studies de Viena, 1995
- ARNAUT, José Luís, “License and Distribution Agreements in Portugal”, Gazette Law Society House, London, 1993
- ARNAUT, José Luís, “La Marque Tridimensionelle en Droit Portugais”, Université Robert Schuman, Strasbourg, 1990
Funções governamentais exercidas editar
- XV Governo Constitucional
- Ministro Adjunto do Primeiro-ministro
- XVI Governo Constitucional
- Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional
Referências
- ↑ «OA». www.oa.pt
- ↑ Cristina Ferreira (19 de Janeiro de 2015). «Wall Street Journal envolve Arnault no empréstimo ao BES que gerou perdas para a Goldman Sachs». Público. Consultado em 19 de Janeiro de 2015
- ↑ a b «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "José Luís Fazenda Arnaut Duarte". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 13 de janeiro de 2015
- ↑ «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Estrangeiras». Resultado da busca de "José Luís Fazenda Arnaut Duarte". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 13 de janeiro de 2015
Ligações externas editar
| Precedido por António José Seguro |
Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro XV Governo Constitucional 2002 – 2004 |
Sucedido por Henrique Chaves |
| Precedido por Arlindo Cunha (como ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente) António Carmona Rodrigues (como ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação) |
Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional XVI Governo Constitucional 2004 – 2005 |
Sucedido por Francisco Nunes Correia (como ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional) Cargo vago (pasta da Habitação) Titular seguinte: Pedro Nuno Santos (2019–) (como ministro das Infraestruturas e da Habitação) |
