José Pedro Aguiar-Branco
José Pedro Correia de Aguiar-Branco (Lordelo do Ouro, Porto, 18 de julho de 1957) é um advogado e político português. Desde 27 de março de 2024 ocupa o cargo de 16.º Presidente da Assembleia da República Portuguesa. No mesmo dia tomou posse como Conselheiro de Estado, cargo que detém por inerência. Foi Ministro da Justiça do XVI Governo (2004-2005), Ministro da Defesa Nacional dos XIX e XX Governos (2011-2015), tendo sido ainda Deputado à Assembleia da República e membro do Conselho Superior da Magistratura.
| José Pedro Aguiar-Branco | |
|---|---|
 | |
| 16.º Presidente da Assembleia da República | |
| Período | 27 de março de 2024 até à atualidade |
| Legislatura | XVI da Terceira República |
| Antecessor(a) | Augusto Santos Silva |
| Conselheiro de Estado | |
| Período | 27 de março de 2024 até à atualidade |
| Deputado à Assembleia da República pelo Distrito de Viana do Castelo | |
| Período | 26 de março de 2024 até à atualidade |
| Legislatura | XVI da República Portuguesa |
| Ministro da Defesa Nacional da República Portuguesa | |
| Período | 21 de junho de 2011 até 26 de novembro de 2015 |
| Governos | XIX Governo e XX Governo |
| Ministro da Justiça da República Portuguesa | |
| Período | 17 de julho de 2004 até 12 de março de 2005 |
| Governo | XVI Governo |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 18 de julho de 1957 (66 anos) Lordelo do Ouro, Porto, Portugal |
| Partido | Partido Social Democrata |
| Profissão | Advogado |
Biografia editar
Atividade profissional editar
Licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1980.
Admitido na Ordem dos Advogados em 1982, integrou a sociedade de advogados iniciada pelo seu pai (o advogado Fernando Aguiar-Branco), a Aguiar-Branco & Associados. Posteriormente, fundaria no Porto a sua própria sociedade de advogados, a JPAB & Associados, com escritório também em Lisboa.
Além de advogado, tem atuado como árbitro em diversos centros de mediação e foi presidente das assembleias-gerais de sociedades comerciais como a Semapa, a Portucel e a Impresa, entre outras.
Exerceu os cargos de vicepresidente da Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses (1988-1991), presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados (2002-2004) e membro do Conselho Superior da Magistratura (2000-2004).
Atividade política editar
José Pedro Aguiar-Branco despertou para a política no período imediatamente subsequente ao 25 de abril de 1974. Militante da Juventude e do Partido Social Democrata, exerceu diversas funções no seio destas estruturas — foi membro do Conselho Nacional da JSD (1977-1984), do Conselho de Jurisdição (1976 e 1995-1997), do Conselho Nacional (1982-1984 e 1988-1990) e da Comissão Política (1996-1998 e 2007-2010) do PSD.
Por três vezes Aguiar-Branco foi nomeado membro de governos formados pelo PSD — foi ministro da Justiça no XVI Governo Constitucional de Pedro Santana Lopes (2004-2005) e, posteriormente, Ministro da Defesa Nacional nos dois governos (XIX e XX) de Pedro Passos Coelho.[1] É o autor de várias reformas no setor da Defesa, incluindo a reforma do Colégio Militar. Responsável pelo encerramento do Instituto de Odivelas (Infante D. Afonso).
Pelo PSD, Aguiar-Branco foi ainda eleito para funções autárquicas e parlamentares; foi presidente da Assembleia Municipal do Porto (2005-2009) e deputado à Assembleia da República (2005-2009), onde chegou a líder do grupo parlamentar do seu partido (2009-2010), depois da saída de Paulo Rangel.
Em 2010 Aguiar-Branco concorreu a presidente do PSD com Paulo Rangel e Pedro Passos Coelho, tendo perdido.
Eleito deputado nas eleições legislativas de 2024, foi no dia 27 de março de 2024 eleito presidente da Assembleia da República.[2]
Família, casamento e descendência editar
É filho do advogado Fernando Aguiar-Branco e de sua mulher, Maria Laura de Amorim Rebelo Teixeira de Andrade e Castro. Casou em 6 de setembro de 1980, com Maria Helena Moura Soares (Porto, Paranhos, 25 de agosto de 1959), de quem tem cinco filhos.
Condecorações [3] editar
Excelentíssimo Senhor Grã-Cruz da Real Ordem de Isabel a Católica de Espanha [4] (19 de fevereiro de 2018)
Grande-Oficial da Ordem da Estrela da Roménia (28 de fevereiro de 2018)
Medalha da Ordem do Mérito da Polónia (3 de setembro de 2018)
Funções governamentais exercidas editar
| Precedido por Celeste Cardona |
Ministro da Justiça[5] XVI Governo Constitucional 2004 – 2005 |
Sucedido por Alberto Costa |
| Precedido por Augusto Santos Silva |
Ministro da Defesa Nacional XIX e XX Governos Constitucionais 2011 – 2015 |
Sucedido por José Alberto Azeredo Lopes |
Referências
- ↑ «Governo de Portugal». Portugal.gov.pt
- ↑ dn.pt (27 de abril de 2024). «José Pedro Aguiar-Branco é o novo presidente da Assembleia da República». Consultado em 27 de abril de 2024 Verifique data em:
|acessodata=(ajuda) - ↑ «Entidades Nacionais Agraciadas com Ordens Estrangeiras». Resultado da busca de "José Pedro Correia Aguiar-Branco". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 27 de setembro de 2018
- ↑ «Real Decreto 1094/2015, de 4 de diciembre» (em espanhol). «BOE» núm. 291, de 5 de diciembre de 2015, páginas 115552 a 115552. Agência Estatal Boletim Oficial del Estado. 5 de dezembro de 2015. Consultado em 4 de maio de 2016
- ↑ «Ministros da Justiça». Governo de Portugal / Ministério da Justiça. Consultado em 5 de Dezembro de 2013
Ligações externas editar
- «Perfil no Portal do Governo»
- «Curriculum Vitae» (PDF). (em formato PDF)