Linha de sucessão ao trono belga

Na linha de sucessão ao trono belga usa-se a primogenitura igual entre sexos; desde 1991 homens e mulheres têm os mesmos direitos de sucessão, mas isso só conta para os filhos do Rei Alberto II, que governou de 1993 a 2013. Antes de 1991, a Bélgica utilizava a Lei Sálica.

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Referências editar

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