Lista de prefeitos de Limoeiro do Norte

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Esta é a lista de intendentes, Presidentes de Conselho Municipal, prefeitos e vice-prefeitos do município de Limoeiro do Norte, estado brasileiro do Ceará.

Análise geral

Ao longo da história, a cadeira de chefe da administração municipal de Limoeiro do Norte foi ocupada por administradores, intendentes, Conselho Municipal e prefeitos.

Após ser constituída a Vila de Limoeiro, não havia cargo de prefeito ou vice. O Presidente da Câmara ficava responsável pela gestão. Na primeira eleição, além de João Ennes (Presidente), foram eleitos: Antônio Alves de Carvalho Lima, Fernando Deodato Collares, André Nogueira Epiphanio, Manoel Lourenço de Oliveira Gondim, José da Costa Silva e Agostinho Xavier Nogueira[1]. Nessa época, os únicos eleitores de Limoeiro eram: João Ennes (Presidente da Câmara), os seis outros vereadores, Francisco Ribeiro Bessa (deputado), João Anselmo da Silveira Vidal, Elias Antônio Correia Vieira, Simplício de Hollanda Bezerra, Serafim Tolentino Freire Chaves, professor André Felício Chaves, João Antônio Rodrigues Chaves, José Lopes da Silva, Joaquim Balduíno Freire, Antônio Florêncio Freire, José Soares Martins, José Avelino Freire Chaves, Manuel Martins Barbosa, Francisco Rodrigues Guimarães e João Anselmo Filho[2].

Na Constituição do Ceará de 1891, o governo municipal era administrado por um "Conselho Municipal" com 7 membros eleitos a cada quatro anos; devendo cada Conselho eleger seu Presidente para executar as decisões do próprio Conselho[3]. No entanto, o texto constitucional logo foi revogado no governo de Pinto Accioly. Segundo a Constituição do Ceará de 1892, cada cidade elegeria uma câmara municipal a cada 4 anos (10 vereadores na capital; 8 vereadores nas demais cidades). Por eleição indireta, os vereadores deveriam eleger anualmente o intendente (administrador municipal) dentre os vereadores eleitos, com possibilidade de reeleição. Importante destacar que, nessa época, não havia remuneração para vereadores, intendentes e subintendentes (art. 102 da Constituição do Ceará de 1892)[4].

A partir de 1921, com o advento do terceiro texto constitucional, foi previsto o cargo de Prefeito no estado do Ceará. Segundo o art. 88 da Constituição de 1921, as câmaras de vereadores passam a ter 12 vereadores na capital, 9 vereadores nas demais cidades e 7 vereadores nas vilas. Não havia cargo de vice-prefeito. Em caso de vacância, caberia ao Presidente da Câmara Municipal fazer a substituição ou o vereador mais votado (se a vacância ocorrer no primeiro ano, haverá nova eleição)[5]. Nesta época, o Prefeito da Capital era nomeado pelo Presidente da Província. Não houve grandes mudanças na Constituição Estadual de 1925, que ampliou para 12 o número de vereadores da Capital.

Em Limoeiro do Norte, na primeira metade do século XX, as disputas políticas representavam disputas familiares entre os Chaves (que comandavam o cartório) e os irmãos Oliveira Lima.[1]

A lista a seguir está de acordo com as informações do Tribunal Regional Eleitoral.[6]

Lista de prefeitos e governantes

Nome Partido Mandato Vice-prefeito Observações
1873 - Instalação da Vila do Limoeiro: governo pelos Presidentes da Câmara Municipal
Capitão João Ennes da Silva Partido Conservador 1873-1878 - Ex-subdelegado da região. Primeiro presidente da
Câmara Municipal.
Enfrentou uma das piores secas do Ceará
em 1877. Homenageado
com uma praça no centro da cidade. Correligionário do deputado Cônego Bessa.
Cândido José Gonçalves Malveira Partido Liberal(Grupo Nunes-Malveira) 1878-1881 Presidente da Câmara e
líder do Partido Liberal em Limoeiro
José Vidal de Sousa Maciel Partido Liberal (Grupo Nunes-Malveira) 1881-1883 Sogro do seu antecessor, Cândido Malveira. Presidente da Câmara Municipal[7]
João Batista Roberto Partido Liberal (Grupo Nunes-Malveira) 1883-1886
Foi 1º juiz de paz e 3º suplente de delegado. Era neto do Juiz José Jacob de Freitas.
Cel. Antônio Joaquim Ferreira Maia Partido Liberal(Grupo Nunes-Malveira) 1886-1890 Coronel da Guarda Nacional. Líder político
da região de Tabuleiro do Norte.
Cândido Olímpio Gonçalves + Conselho de Intendência Municipal[8]

(Câmara dissolvida)

Apoiadores republicanos março de 1890 -setembro de 1890 Integrantes do Conselho: André Joaquim da Costa, Antônio Jeronymo de Lima, Francisco Rodrigues de Andrade Chaves (substituído por Jose Angelo Santiago), Candido Malveira e Joaquim Nunes Guerreiro[8] Por decreto de 10 de março de 1890, o Presidente Luís Antônio Ferraz dissolveu a Câmara Municipal e nomeou 05 integrantes aliados ao movimento republicano[8].
Cândido Olímpio Gonçalves + Conselho de Intendência Municipal[8]

(Câmara dissolvida)

Apoiadores republicanos setembro de 1890-1892 Membros do Conselho inicialmente: Cândido Olympio Gonçalves, Manuel Vicente de Andrade Setubal, Silvestre da Costa Régis e José Joaquim de Oliveira Lima[9][10]. O Conselho foi nomeado pelo Presidente Luís Antônio Ferraz. Cândido Olímpio era sobrinho do ex-prefeito Cândido Malveira.
Constituição estadual de 1892: eleição indireta para Intendente Municipal
Francisco Casimiro Varela Partido Republicano Federalista (Grupo Nunes-Malveira) 1892-1896 Os demais vereadores eram: Cândido Malveira, João Hollanda, Joaquim Nunes Guerreiro, Vicente Fernandes e João Mendes[11]. Casimiro foi eleito vereador. Os demais vereadores o elegeram para o cargo de Intendente (eleição indireta). Ele tinha sido subdelegado de polícia na cidade[1].
1897 - Elevação da Vila de Limoeiro à categoria de município
Luiz Brasiliense de Holanda Cavalcante Partido Republicano Federalista (Grupo Nunes-Malveira) 1896-1897

29.09.1897-1902

Nomeado pelo Presidente do Ceará Nogueira Accioli em 1897. Aliado da Família Nunes. Foi Tenente-Coronel e delegado entre 1895-1896, filho do comerciante Camilo Brasiliense.
Padre Antônio Pereira da Graça Martim Partido Republicano Federalista (Grupo Nunes-Malveira) 1902-1904 Intendente eleito pela Câmara Municipal. Era aliado do Coronel José Nunes, genro de Cândido Malveira. Consta no Jornal do Ceará que ele era intendente em 1905[12].
Antônio de Castro Moura Sobrinho Partido Republicano Conservador (Grupo Nunes-Malveira) 1904-1912 Intendente eleito pela Câmara Municipal. Também foi intendente provisório em 1902[13]. Era casado com a família Malveira.
Francisco Celestino da Costa Partido Republicano Conservador[14] 1912-1914 Potiguar, casado com a família Chaves.
Júlio Eduardo de Sousa Partido Republicano Conservador (Grupo Nunes-Malveira) 1914-1918 - Nomeado pelo Presidente Estadual Floro Bartolomeu e pelo Interventor Fernando Setembrino. Era genro do Coronel José Nunes, aciolista. E sogro do deputado Manuel de Castro Filho.
José Satino de Moura Partido Democrata (?) 1919 Nomeado pelo Presidente Estadual João Tomé de Sabóia e Silva[15]
João Maria de Freitas Partido Republicano Conservador 1919 Assumiu por alguns meses
Felipe Santiago de Lima Partido Republicano Conservador (Grupo Chaves) 1919-1927 Russano. Casado com os Chaves. A oposição do Partido Democrata (Manfredo de Oliveira), por meio do jornal "A Imprensa" alegou fraudes nas eleições de 1924[16]
Pedro Saraiva de Menezes Partido Republicano Conservador[14] (Grupo Chaves) 1927-1930 Aliado dos Chaves. Venceu eleição contra Cândido Gadellha (345 a 333 votos na 1ª seção)[17]. Foi Deposto em 1930.
Melquíades de Oliveira Lima Partido Republicano Cearense[18]/Aliança Liberal 1930 Nomeado pelo Interventor Fernandes Távora
Cel. Miguel Vieira de Mello Partido Republicano Cearense[18]/Aliança Liberal 1930 Nomeado pelo Interventor Fernandes Távora
Arsênio Ferreira Maia Partido Republicano Cearense[18]/Aliança Liberal 1930-1932 Nomeado pelo Interventor Fernandes Távora. Filho do ex-prefeito Antônio Joaquim F. Maia. Aliado das famílias Nunes e Oliveira.
José Júlio de Castro Aliança Liberal 1932-1933 Natural de Redenção. Nomeado pelo Interventor Carneiro de Mendonça.
Sindulfo Serafim Freire Chaves Aliança Liberal 1933-1934 1º Mandato. Filho do ex-deputado e tabelião Serafim Tolentino Chaves. Pai de Franklin Gondim. Nomeado pelo Interventor Carneiro de Mendonça.
Anísio Batista dos Santos Aliança Liberal 1934-1935 Nomeado pelo Interventor Filipe Moreira Lima
Custódio Saraiva de Menezes Aliança Liberal 1935-1936 1º Mandato. Era o genro do ex-prefeito Sindulfo Chaves, sendo casado com Dona Judith Chaves. Irmão do ex-prefeito Pedro Saraiva
José Gondim Chaves Aliança Liberal 1936-1937 Cunhado do ex-prefeito Custódio Saraiva. Líder integralista. Irmão do deputado Franklin Gondim. Renunciou o mandato.
Francisco Pergentino Mendes Guerreiro ? 1937 Vereador que assumiu interinamente o cargo de prefeito por alguns meses, em razão da renúncia de José Gondim Chaves. Era primo do Coronel Nunes.
Custódio Saraiva de Menezes Aliança Liberal 1937-1945 2º Mandato. Nomeado pelo Interventor Menezes Pimentel.
Sindulfo Serafim Freire Chaves Aliança Liberal 1945 2º Mandato. Nomeado pelo Interventor Federal.
Francisco Remígio de Freitas PSD 1945-1948 Nomeado pelo Interventor Federal. Aliado dos Chaves.
Estevam Remígio de Freitas PSD 1948-1951 Eleito com 3.140 votos contra
2.906 votos de Júlio Eduardo de Sousa (UDN)
Francisco Nonato Freire,
Mixico
PSD 1951-1955 Eleito com 4.907 votos contra
Napoleão Nunes Maia (UDN)
Sabino Roberto de Freitas UDN 1955-1959 Venceu o candidato Jaime Leonel Chaves (PSD). Era neto do ex-prefeito João Batista Roberto. Ex-vereador e ex-integralista.
Dr. José Simões dos Santos PTB 1959-1963 Eurico Vieira de Mello Natural de Russas e fundador do PTB em Limoeiro.
Venceu as candidaturas de Pedro Alves Filho (UDN)
e do ex-prefeito Estevam Remígio (PSD). Renunciou para
ser deputado estadual.
Homenageado com um bairro na
zona urbana do município.
Eurico Vieira de Mello PTB 1963 Eleito vice-prefeito em 1958,
vencendo Lauro Rebouças de Oliveira
e o ex-prefeito Mixico. Assumiu por alguns meses.
Pedro Alves Filho UDN 1963-1965 Evaldo Holanda Maia (UDN) Eleito com 2.490 votos com apoio de seu partido e do PTB, vencendo Luiz Gonzaga Pitombeira (PSD) nas eleições de 1962. Foi apoiado pelos deputados Manuel de Castro Filho e Dr. José Simões. Renunciou ao mandato em virtude de aprovação em concurso.
Evaldo Holanda Maia UDN 1965-1967 1º Mandato. Eleito vice-prefeito pela UDN com 2.809 votos, ultrapassando a votação dos candidatos a prefeito e de seu concorrente, o ex-vereador Jared Santiago (PSD).
Raimundo de Castro e Silva ARENA 1967-1971 João Gomes de Moura (ARENA) Eleito com 2.443 votos. Venceu o candidato
Antônio Holanda pela ARENA 2, que obteve 2.244 votos.
Dr. João Eckner Eduardo ARENA 1971-1973 Antônio Pergentino Nunes (ARENA) Candidatura única
Antônio Holanda de Oliveira ARENA 1973-1977 Eurico Vieira de Mello (ARENA) Eleito com 3.707 votos. Venceu o candidato José Honorato de Lima (ARENA). Homenageado
com um bairro no município.
Tio do deputado Ariosto Holanda.
Evaldo Holanda Maia ARENA 1977-1983 Jaime de Oliveira Lima (ARENA) 2º Mandato. Eleito prefeito com 5.793 votos. Havia outras duas chapas da ARENA além da vitoriosa: em segundo lugar, José de Oliveira Bandeira com 5.441 votos (tendo como vice Antônio Glauber Eduardo Bezerra); em terceiro lugar o ex-prefeito Dr. José Simões com apenas 82 votos (tendo como vice Francisco de Assis de Lima). Era filho de uma sobrinha do Coronel José Nunes Guerreiro.
José de Oliveira Bandeira,
Careca
PDS 1983
-31.12.1988
João Dilmar da Silva (PDS) 1º Mandato. Apoiado pelo governador em exercício Manuel de Castro. Venceu o candidato Wilson Holanda (filho do ex-prefeito Antônio Holanda).
João Dilmar da Silva PDS 01.01.1989
-31.12.1992
Pedro Julião Bandeira Régis 1º Mandato. Foi o vice-prefeito na gestão anterior. Seu vice foi
o ex-deputado Pedro Julião.
Ademar Celedônio Guimarães PSDB 01.01.1993
-31.12.1996
Reuber Tadeu Vieira e Silva (PMB) Seu vice foi Dr. Reuber Vieira (PMB)
José de Oliveira Bandeira,
Careca
PSD 01.01.1997
-31.12.2000
Elizete Duarte (PSD) 2º Mandato. Eleito com 29,94% dos votos que
representavam 7.621 votos. Seus principais
oponentes foram João Dilmar (PSDB) - 25,27%,
Pedro Julião (PMDB) - 18,99%,
Lauro Rebouças Filho (PFL) - 12,84%,
Dr. Reuber Vieira (PPS) - 12,33% e
Arnaldo Araújo (PTB) - 0,83%.
[19]
Maria Arivan de Holanda Lucena PSD 01.01.2001
-31.12.2004
Lauro Rebouças Filho (PSB) Primeira mulher prefeita de Limoeiro do Norte
João Dilmar da Silva PPS 01.01.2005
-31.12.2008
Elizete Duarte (PSDB) 2º Mandato. Integrando a chapa,
Elizete Duarte voltou a ser eleita vice-prefeita
João Dilmar da Silva PRB 01.01.2009
-31.12.2012
Nonato Pinheiro (PT) 3º Mandato. Seu vice era o
ex-vereador Nonato Pinheiro (PT)
Paulo Carlos Silva Duarte DEM 01.01.2013
-31.12.2016
Marcos Coelho (PSB) Ex-deputado estadual ex-prefeito e
ex-delegado da Polícia Federal.
Seu vice foi o ex-vereador Marcos Coelho (PDT)
José Maria de Oliveira Lucena PMDB 01.01.2017
-31.12.2020
João Dilmar da Silva (PSD) Eleito em 2016[20]. Esposo da ex-prefeita Arivan Lucena
e bisneto do ex-prefeito Cândido Olímpio.
Ex-vereador do MDB e ARENA, ex-secretário estadual
no governo de Manuel Castro e juiz federal.
Foi Desembargador no TRF-5
até sua aposentadoria compulsória em 2015[21].
Seu vice é o ex-prefeito João Dilmar (PSD).
José Maria de Oliveira Lucena[22] PSB 01.01.2021-11.10.2023 Dilmara Amaral Silva (PDT) 2º Mandato. Assumiu com 75 anos de idade.

A vice é filha do ex-prefeito João Dilmar.

Dilmara Amaral Silva (PDT) PDT 12.10.2023 - Prefeita interina durante a licença de 120 dias do prefeito titular[23].

Referências

  1. a b c LIMA, Lauro de Oliveira. Na Ribeira do Rio das Onças. Fortaleza: ed. Premius Editora. Gráfica e Editora Assis Almeida. 1996.
  2. «Eleitores da Província do Ceará (1873)». Almanak da Provincia do Ceará : Administrativo, Mercantil e Industrial (Edição 02). 1873 
  3. Ceará; Constituição (1891) (1891). «Constituição politica do estado do Ceará». www2.senado.leg.br. Consultado em 2 de março de 2021 
  4. «Constituição do Ceará de 1892» (PDF). 2º Congresso Constituinte do Ceará. 1892 
  5. «Constituição do Ceará de 1921». 3º Congresso Constituinte do Ceará. 1921 
  6. LIMA, Lauro de Oliveira. Na Ribeira do Rio das Onças. Fortaleza: ed. Premius Editora. Gráfica e Editora Assis Almeida. 1996.
  7. «Ilmo Sr alferes Candido José Gonçalves Malveira» (PDF). Gazeta do Norte. 1881 
  8. a b c d «Libertador : Orgão da Sociedade Cearense Libertadora (CE) - 1881 a 1890 - DocReader Web». memoria.bn.br. Consultado em 30 de janeiro de 2024 
  9. «Libertador : Orgão da Sociedade Cearense Libertadora (CE) - 1881 a 1890 - DocReader Web». memoria.bn.br. Consultado em 30 de janeiro de 2024 
  10. «Libertador : Orgão da Sociedade Cearense Libertadora (CE) - 1881 a 1890 - DocReader Web». memoria.bn.br. Consultado em 30 de janeiro de 2024 
  11. «A Republica : Fusão do Libertador e Estado do Ceara (CE) - 1892 a 1897 - DocReader Web». memoria.bn.br. Consultado em 30 de janeiro de 2024 
  12. «Jornal do Ceará : Politico, Commercial e Noticioso (CE) - 1904 a 1911 - DocReader Web». memoria.bn.br. Consultado em 29 de janeiro de 2024 
  13. «Almanach Administrativo, Estatistico, Mercantil, Industrial e Literario do Estado do Ceará (CE) - 1896 a 1902 - DocReader Web». memoria.bn.br. Consultado em 29 de janeiro de 2024 
  14. a b «Diario da Manhã (CE) - 1929 - DocReader Web». memoria.bn.br. Consultado em 28 de janeiro de 2024 
  15. «Notícias do Paiz». A Ordem: Trabalho e justiça (CE) (38). 23 de maio de 1919 
  16. «A Imprensa : Orgam do Partido Democrata Sobralense (CE) - 1924 a 1932 - DocReader Web». memoria.bn.br. Consultado em 28 de janeiro de 2024 
  17. «As eleições de Prefeito no Ceará». O Ceará (1034): 10. 17 de novembro de 1928 
  18. a b c «Diretório do Partido Republicano Cearense em Limoeiro». O Imparcial (1405): 6. 1927 
  19. TRE-CE. Eleições Municipais de 1996 - Ceará. Disponível em: http://apps.tre-ce.jus.br/tre/eleicoes/ele1996/limoeirodonorte.pdf
  20. «Resultado da apuração das Eleições 2016 em Limoeiro do Norte para prefeito e vereador». g1. Consultado em 5 de outubro de 2016 
  21. «Justiça Federal no Ceará - Desembargador federal José Maria Lucena é homenageado pela JFCE». www.jfce.jus.br. Consultado em 5 de outubro de 2016 
  22. «Prefeito e vereadores de Limoeiro do Norte tomam posse; veja lista de eleitos». G1. Consultado em 2 de março de 2021 
  23. «Dilmara Amaral toma posse como prefeita interina de Limoeiro do Norte com elogios a prefeito - PontoPoder». Diário do Nordeste. 12 de outubro de 2023. Consultado em 13 de dezembro de 2023 

Ligações externas