Luis Felipe Miguel

Luis Felipe Miguel (Rio de Janeiro, 1967) é um cientista político brasileiro. Autor de vários livros sobre teoria política e política brasileira, seu pensamento é influenciado pelo marxismo, pela sociologia de Pierre Bourdieu, pelo feminismo e pelo participacionismo democrático.

Luis Felipe Miguel
Luis Felipe Miguel Luís Felipe Miguel discursando em um debate organizado pela Central Única dos Trabalhadores
Nascimento	1967 (57 anos) Rio de Janeiro, Rio de Janeiro
Nacionalidade	brasileiro
Cônjuge	Regina Dalcastagnè
Alma mater	UFSC, UNICAMP
Ocupação	cientista político
Empregador(a)	UnB
Principais interesses	Teoria política

Biografia

Filho dos escritores Salim Miguel e Eglê Malheiros, formou-se em Comunicação Social na Universidade Federal de Santa Catarina. Seu trabalho de conclusão de curso, sobre a novembrada (o episódio em que o então presidente João Figueiredo envolveu-se numa briga de rua em Florianópolis, em novembro de 1979) foi publicado como livro. Fez mestrado em Ciência Política na Universidade de Brasília e doutorado em Ciências Sociais na Universidade Estadual de Campinas. É casado com a professora e crítica literária Regina Dalcastagnè.

Desde 1996, é professor da Universidade de Brasília. Em 2001, criou o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades (Demodê), que continua a liderar até hoje. Criou, em 2009, e co-editou até 2016 a Revista Brasileira de Ciência Política.

Suas pesquisas inicialmente foram sobre a relação entre meios de comunicação e política. A partir daí chegou ao tema da representação política e da democracia, que são a parte central de sua obra. Como explicou em entrevista, ele passou a considerar que "os meios de comunicação têm que ser entendidos também como uma esfera de representação política. Porque o representante é aquele que decide em nosso nome, mas o representante também é aquele que fala em nosso nome. E, frequentemente, essa fala não se dá no plenário do Congresso, essa fala se dá nos meios de comunicação que são a arena do debate público. Então quando nós temos uma controvérsia pública eu não vou poder falar, a maior parte de nós não vai poder intervir diretamente no debate, mas se espera que as diferentes posições estejam representadas no debate da mídia, então eu passei a formular o entendimento da mídia como espaço de representação política".

Na primeira metade da década de 2010, muitos de seus trabalhos sobre mídia e política e também sobre gênero - tema a qual chegou por considerar que a teoria feminista é "quem desafia o pensamento convencional da Ciência Política sobre representação" - foram produzidos em co-autoria com a cientista política Flávia Biroli.

Obra

Um dos principais autores da teoria democrática no Brasil, Miguel acredita que a democracia deve ser vista não como um determinado arranjo institucional, mas como um processo contínuo de enfrentamento da dominação social. A acomodação de instituições democráticas com a ordem capitalista e patriarcal faz com que o potencial emancipatório da democracia seja traído, o que o autor chama de "democracia domesticada". Ao mesmo tempo, ele é crítico das correntes democráticas deliberativistas, que seriam insensíveis às questões materiais e ao caráter inerentemente conflituoso da disputa política e assim produziriam modelos ideais sem capacidade de inserção na realidade. Por essa ênfase no conflito, é por vezes alinhado a teóricos como Chantal Mouffe e Nadia Urbinati. Ele é crítico também das experiências de participação política ampliada, como orçamentos participativos e conselhos de políticas públicas, que julga insuficientes para promover a verdadeira democracia.

Crítico do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que sustenta ter sido um golpe tal como o conceito é definido pela Ciência Política, Miguel tornou-se, desde o agravamento da crise política brasileira, um ativo participante do debate público, colaborando com publicações de esquerda como Jornal GGN, Le Monde Diplomatique e outras. Escreveu vários artigos sobre o tema, inclusive o prefácio ao livro A verdade vencerá, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Crítico dos governos dos Partido dos Trabalhadores por sua falta de disposição para o enfrentamento, mesmo nos momentos em que a conjuntura seria favorável, Miguel entende que o que chama de retrocesso político no Brasil (o golpe, a perseguição judicial contra Lula, a vitória de Jair Bolsonaro e as medidas dos governos Temer e Bolsonaro) se explica pela vontade das elites dominantes de romper qualquer compromisso e impedir que a classe trabalhadora seja aceita como participante plena do jogo político.

Polêmica

Em 2018, o então ministro da Educação, José Mendonça Filho, anunciou que ia acionar o Ministério Público Federal para investigar a disciplina "O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, oferecida por Luis Felipe Miguel na UnB. Segundo ele, “respeito a autonomia universitária e reconheço a importância da UnB, mas não se pode ensinar qualquer coisa. Se cada um construir uma tese e criar uma disciplina, as universidades vão virar uma bagunça geral”. Pontuou ainda que "não é uma questão de opinião, nem de reverberar a tese petista sobre o impeachment de Dilma Rousseff. Eu, por exemplo, tenho autonomia para dirigir o MEC, mas não posso transformar a pasta em instrumento de apoio ao meu partido ou a qualquer outro partido”.

Miguel respondeu que “se trata de uma disciplina corriqueira, de interpelação da realidade à luz do conhecimento produzido nas ciências sociais, que não merece o estardalhaço artificialmente criado sobre ela. A única coisa que não é corriqueira é a situação atual do Brasil, sobre a qual a disciplina se debruçará”.

O caso abriu uma discussão sobre autonomia universitária e liberdade de cátedra. O ministro da Educação foi denunciado à Comissão de Ética Pública por abuso de autoridade. Dezenas de universidades brasileiras e algumas do exterior criaram disciplinas com objetivo similar e intituladas 'Golpe de 2016', remetendo à nomenclatura utilizada por Miguel.

Livros publicados

• MIGUEL, L. F. Democracia na periferia capitalista: impasses do Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2021.
• MIGUEL, L. F. ; VITULLO, G. E. Democracia como emancipación: miradas contrahegemónicas. Bueno Aires: Luxemburg, 2021.
• MIGUEL, L. F. ; VITULLO, G. E. Democracia como emancipação: olhares contra-hegemônicos. Porto Alegre: Zouk, 2021.
• MIGUEL, L. F. (org.) Mulheres e representação política: 25 anos de estudos sobre cotas eleitorais no Brasil. Porto Alegre: Zouk, 2021.
• MIGUEL, L. F.; BALLESTRIN, L. (org.) Teoria e política feminista: contribuições ao debate sobre gênero no Brasil. Porto Alegre: Zouk, 2020.
• MIGUEL, L. F. O colapso da democracia no Brasil: da Constituição ao golpe de 2016. São Paulo: Expressão Popular, Fundação Rosa Luxemburgo, 2019.
• PUZONE, V.; MIGUEL, L. F. (org.) The Brazilian Left in the 21st Century: conflict and conciliation in peripheral capitalism. New York: Palgrave-Macmillan, 2019.
• MIGUEL, L. F. Dominação e resistência: desafios para uma política emancipatória. São Paulo: Boitempo, 2018.
• MIGUEL, L. F. Trabalho e utopia: Karl Marx, André Gorz, Jon Elster. Porto Alegre: Zouk, 2018.
• MIGUEL, L. F. Consenso e conflito na democracia contemporânea. São Paulo: Editora Unesp, 2017.
• Notícias em disputa: mídia, democracia e formação de preferências no Brasil (com Flávia Biroli). São Paulo: Contexto, 2017.
• KRAUSE, S.; MACHADO, C.; MIGUEL, L. F. (org.) Coligações e disputas eleitorais na Nova República: aportes teórico-metodológicos, tendências e estudos de caso. São Paulo: Editora Unesp, 2017.
• MIGUEL, L. F.; BIROLI, F. (org.) Encruzilhadas da democracia. Porto Alegre: Zouk, 2017.
• MIGUEL, L. F. (org.) Desigualdades e democracia: o debate da teoria política. São Paulo: Editora Unesp, 2016.
• BIROLI, F.; MIGUEL, L. F. (org.) Aborto e democracia. São Paulo: Alameda, 2016.
• MIGUEL, L. F. O nascimento da política moderna: de Maquiavel a Hobbes (edição revista e ampliada de O nascimento da política moderna: Maquiavel, utopia, Reforma). Brasília: Editora UnB, 2015.
• MIGUEL, L. F.; BIROLI, F.; MARQUES, D.; MACHADO, C. (org.) A democracia face às desigualdades: problemas e horizontes. São Paulo: Alameda, 2015.
• MIGUEL, L. F. Democracia e representação: territórios em disputa. São Paulo: Editora Unesp, 2014. (Vencedor do Prêmio ANPOCS para Obra Científica de Ciências Sociais em 2015.)
• MIGUEL, L. F.; BIROLI, F. Feminismo e política: uma introdução. São Paulo: Boitempo, 2014.
• MIGUEL, L. F.; BIROLI, F. (org.) Teoria política feminista: textos centrais. Rio de Janeiro: Editora UFF; Vinhedo: Horizonte, 2013.
• MIGUEL, L. F.; BIROLI, F. (org.) Teoria política e feminismo: abordagens brasileiras. Vinhedo: Horizonte, 2012.
• MIGUEL, L. F.; BIROLI, F. Caleidoscópio convexo: mulheres, política e mídia. São Paulo: Editora Unesp, 2011.
• KRAUSE, S.; MIGUEL, L. F.; DANTAS, H. (org.) Coligações partidárias na nova democracia brasileira: perfis e tendências. São Paulo: Editora Unesp, 2010.
• MIGUEL, L. F.; BIROLI, F. (org.) Mídia, representação e democracia. São Paulo: Hucitec, 2010.
• MIGUEL, L. F. O nascimento da política moderna: Maquiavel, utopia, Reforma. Brasília: Editora UnB, 2007.
• MIGUEL, L. F. Política e mídia no Brasil: episódios da história recente. Brasília: Plano, 2002.
• MIGUEL, L. F. Mito e discurso político: uma análise a partir da campanha eleitoral de 1994. Campinas: Editora da Unicamp; São Paulo: Imprensa Oficial, 2000.
• MIGUEL, L. F. Revolta em Florianópolis: a novembrada de 1979. Florianópolis: Insular, 1995. (Segunda edição, revista: Brasília: Edições do Demodê, 2016.)