Márlon Reis
Márlon Jacinto Reis, (Pedro Afonso, Tocantins, 10 de dezembro de 1969), é um jurista, advogado e ex-magistrado brasileiro filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), relator da Lei da Ficha Limpa[1] e idealizador da expressão "Ficha Limpa".[2]
| Márlon Reis | |
|---|---|
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| Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Maranhão | |
| Período | até abril de 2016 |
| Período | abril de 2016 até a atualidade |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 10 de dezembro de 1969 (54 anos) Pedro Afonso, Tocantins |
| Partido | REDE (2016-2020) PSB (2020-presente) |
Ganhou notoriedade como juiz de direito, cargo que ocupou até abril de 2016, e pelo combate à corrupção no Brasil. Foi o primeiro juiz a impor a candidatos a prefeito e a vereador que revelassem os nomes dos financiadores de suas respectivas campanhas antes da data da eleição. [3] Em 2010 chegou a ser indicado pelo a Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe) para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).[4]
Reis é um dos fundadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).[5] Atualmente exerce advocacia em diversas áreas de atuação, com ênfase para o direito eleitoral, em defesa de diversos candidatos, agentes políticos e partidos políticos.
Biografia editar
Nasceu em 10 de dezembro de 1969 em Pedro Afonso (TO), filho de Arlete Jacinto Reis e Dourival Alves dos Reis.[6]
Em 2002, idealizou e fundou com lideranças sociais, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), rede de abrangência nacional que reúne 50 das mais importantes organizações sociais brasileiras.[6]
Em 2008, foi designado para auxiliar a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde idealizou e coordenou a realização de 1.500 audiências públicas em todo o território nacional. Os eventos se deram durante a “Campanha Eleições Limpas”.[6]
Em 2010 foi o relator da Lei da Ficha Limpa, e obteve 1,6 milhão de assinaturas. A lei foi aprovada em junho do mesmo ano após a coleta das assinaturas.[5]
Em janeiro de 2016 Márlon Reis recebeu o título de doutor pela Universidad de Zaragoza, na Espanha, por sua tese La construcción social del principio constitucional de la protección.[2][7]
Em novembro de 2015 foi agraciado com o título de cidadão benemérito da cidade de Vinhedo (SP), através de propositura do vereador Rodrigo Paixão.[8]
No início de dezembro de 2016, em nome do REDE, entrou com uma liminar no STF que pediu o afastamento do senador Renan Calheiros da presidência do Senado, baseado no próprio entendimento da Corte de que réu não poderia estar na linha de sucessão presidencial do Brasil.[9] A liminar foi aceita em 5 de dezembro pelo ministro Marco Aurélio Mello.[10][11][12] Entretanto não chegou a ser cumprida pelo Senado que aguardou o plenário do STF se manifestar.[13] Em 7 de dezembro o STF decidiu por 6 votos a 3 manter Renan Calheiros na presidência do Senado.[14]
Em 2018, na eleição suplementar para o governo do Tocantins realizada em junho, após a cassação de Marcelo Miranda (PMDB), foi candidato a chefia do executivo.[15] Terminou em quinto lugar, com 56 mil votos.[16] Nas eleições gerais ordinária, realizada em outubro do mesmo ano, recebeu 47 mil votos, terminando em terceiro lugar no pleito vencido pelo governador Mauro Carlesse.[17]
Posicionamentos editar
Em 2014 em entrevista a ÉPOCA, Márlon Reis defendeu o fim das doações privadas a campanhas eleitorais e a votação em dois turnos para o Legislativo, em que primeiro se vota no partido e depois nos candidatos, além da permissão à propaganda na internet.
Em outubro de 2016, Marlon Reis e o ministro do STF Luís Roberto Barroso defenderam mudanças no foro privilegiado. Eles estiveram com senadores que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e defenderam modificações no modo como autoridades com foro privilegiado devem ser julgadas. Eles sugeriram a criação de uma vara especializada em Brasília, formada por um juiz principal e auxiliares, para cuidar dos casos. O presidente da CCJ, José Maranhão (PB), disse se empenhar em acelerar a tramitação da PEC do foro,[18] de autoria do senador Álvaro Dias.
Prêmios editar
- Agraciado com o prêmio do Instituto Innovare em 2004, concedido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), pelo Ministério da Justiça e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), ao defender o diálogo entre a justiça eleitoral e a sociedade civil organizada.[19]
- Considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes de 2009.[6]
Bibliografia editar
Em junho de 2014 lançou o livro O Nobre Deputado - Relato chocante (e verdadeiro) de como nasce, cresce e se perpetua um corrupto na política brasileira.[20]
Ver também editar
Referências
- ↑ «PRESIDENTE NACIONAL DA OAB FARÁ PALESTRA DE ABERTURA DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DO MARANHÃO». OABMA. Consultado em 15 de dezembro de 2016
- ↑ a b «Marlon Reis obtém nota máxima em tese de doutorado apresentada na Espanha». Atual7. 27 de janeiro de 2016. Consultado em 15 de dezembro de 2016
- ↑ «Márlon Reis, juiz da Ficha Limpa, será o advogado da Rede, de Marina Silva». Fernando Rodrigues. Uol. Consultado em 15 de dezembro de 2016
- ↑ «Entidade indica Marlon Reis para o STF». Jusbrasil. Consultado em 15 de dezembro de 2016
- ↑ a b «Idealizador da Lei da Ficha Limpa participa de atividades na Udesc nesta semana». Udesc. 1 de dezembro de 2014. Consultado em 15 de dezembro de 2016
- ↑ a b c d http://www.marlonreis.net/?pag=historia
- ↑ «Márlon Reis conquista o título de doutor pela Universidad de Zaragoza». Marlon Reis. 26 de janeiro de 2016. Consultado em 15 de dezembro de 2016
- ↑ «Márlon Reis será agraciado com o título de cidadania de Vinhedo (SP)». Marlon Reis. Consultado em 15 de dezembro de 2016
- ↑ «"Vinha fazendo trabalho sujo há vários anos", diz advogado da Rede sobre Renan Calheiros». Zero Hora. 6 de dezembro de 2016. Consultado em 15 de dezembro de 2016
- ↑ «Liminar afasta Renan Calheiros da Presidência do Senado». www.stf.jus.br. Consultado em 15 de dezembro de 2016
- ↑ Felipe Amorim (5 de dezembro de 2016). «Ministro do STF afasta Renan do Senado». Uol. Consultado em 15 de dezembro de 2016
- ↑ «Ministro do STF afasta Renan da presidência do Senado». G1. Globo.com. 5 de dezembro de 2016. Consultado em 15 de dezembro de 2016
- ↑ Gustavo Garcia e Renan Ramalho. «Senado decide descumprir liminar para afastar Renan e aguardar plenário do STF». G1. Globo.com. Consultado em 15 de dezembro de 2016
- ↑ «Maioria no STF decide manter Renan na presidência do Senado». G1. Globo.com. 7 de dezembro de 2016. Consultado em 15 de dezembro de 2016
- ↑ «Governo tampão no Tocantins: 7 partidos lançam candidatos para eleição». Poder360
- ↑ [1]
- ↑ «Resultado da apuração das Eleições 2018 - Tocantins para governador, senador, deputado federal e deputado estadual». G1. Consultado em 25 de outubro de 2018
- ↑ Nontao Viegas. «Ministro do STF e juiz da Ficha Limpa defendem modificações no foro privilegiado». Época. Globo.com. Consultado em 15 de dezembro de 2016
- ↑ «Juiz Márlon Reis é natural do Tocantins e estará na capital na próxima sexta». Gazetaweb. Consultado em 15 de dezembro de 2016
- ↑ www.brasilcontracorrupcao.com (28 de junho de 2014). «Em livro sobre corrupção, juiz diz que eleições no país são compradas: 'Pagou mais, levou'». Consultado em 14 de agosto de 2014
