Maria do Rosário

política brasileira
 Nota: Se procura a atriz e roteirista de cinema, veja Maria do Rosário Nascimento e Silva.

Maria do Rosário Nunes (Veranópolis, 22 de novembro de 1966) é uma professora e política brasileira, atualmente deputada federal pelo Rio Grande do Sul, filiada ao Partido dos Trabalhadores e que é reconhecida pelo seu trabalho como defensora dos direitos humanos.[2]

Maria do Rosário
Maria do Rosário
Maria do Rosário preside sessão da Câmara dos Deputados
Deputada Federal pelo Rio Grande do Sul
Período 1º de fevereiro de 2003
até a atualidade
Legislaturas
2° Secretária da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados do Brasil
Período 1º de fevereiro de 2023
até a atualidade
Antecessor(a) Odair Cunha
Ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos do Brasil
Período 1º de janeiro de 2011
até 1º de abril de 2014
Presidente Dilma Rousseff
Antecessor(a) Paulo Vannuchi
Sucessor(a) Ideli Salvatti
Deputada Estadual do Rio Grande do Sul
Período 1º de fevereiro de 1999
até 1º de fevereiro de 2003
Legislatura 50ª (1999–2003)
Vereadora de Porto Alegre
Período 1º de janeiro de 1993
até 31 de janeiro de 1999
Legislaturas 11ª (1993–1996)
12ª (1996–1999)[1]
Dados pessoais
Nome completo Maria do Rosário Nunes
Nascimento 22 de novembro de 1966 (57 anos)
Veranópolis, Rio Grande do Sul
Alma mater Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Cônjuge Eliezer Pacheco
Partido PCdoB (1985-1994)
PT (1994-presente)
Profissão Professora
Website mariadorosario.com.br

Exerceu de 1º de janeiro de 2011[3] até 1º de abril de 2014[4] o cargo de Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e, atualmente, ocupa uma cadeira na Câmara Federal. Em 2014, foi aprovada para o curso de doutorado em ciência política na UFRGS.[5]

Biografia editar

Formação editar

Maria do Rosário graduou-se em pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1993. Em 1999, tornou-se especialista em violência doméstica pela Universidade de São Paulo (USP). Em 2009, tornou-se mestre em educação pela UFRGS.[6] E doutora em ciência política também pela UFRGS.[5]

Carreira política editar

Iniciou sua trajetória política em 1985 no Partido Comunista do Brasil (PCdoB), pelo qual foi eleita vereadora em Porto Alegre, para a legislatura 1993-1996 com 7555 votos. No ano seguinte à posse, migrou para o Partido dos Trabalhadores (PT), pelo qual conquistou a reeleição em 1996 sendo a vereadora mais votada com mais de 20 mil votos.[7] Maria do Rosário não chegou a concluir seu segundo mandato na Câmara Municipal, pois em 1998 foi eleita deputada estadual com 77 mil votos, sendo a segunda mais votada no Rio Grande do Sul, na eleição daquele ano.

Em 2003 assumiu seu primeiro mandato como deputada federal e, em 2006, foi reeleita. Em 2002 teve 143 mil votos e foi reeleita com 110 mil votos, ficando sempre entre os candidatos mais votados do estado. Em 2004, foi candidata a vice-prefeita na chapa encabeçada por Raul Pont. A derrota para José Fogaça tirou o ciclo do PT na cidade de Porto Alegre, que durava desde a vitória de Olívio Dutra em 1988.

No PT já exerceu cargos na direção do partido, a nível municipal e estadual, e concorreu à presidência nacional do partido em 2005 tendo sido derrotada. Foi vice-presidente nacional do PT durante a gestão 2005-2007 e membro da Executiva Nacional (2007-2008). Atua na corrente interna Movimento PT.

Em 2008 foi a candidata do PT para a prefeitura de Porto Alegre. No primeiro turno, depois de figurar em terceiro lugar nas pesquisas eleitorais, ficou em 2º lugar, com 22,73% da preferência do eleitorado (179 587 votos),[8] credenciando-se para disputar o segundo turno com José Fogaça, candidato à reeleição. No segundo turno conseguiu 327 799 votos (41,05% do total), sendo derrotada por Fogaça.[9]

Nas eleições de 2010, Maria do Rosário foi barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral gaúcho para concorrer a uma possível reeleição.[10] O TRE encontrou problemas com as dívidas da campanha de 2008, quando concorreu à prefeitura de Porto Alegre.[10] Com diversos recursos, inclusive direcionados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria do Rosário foi absolvida das acusações e pôde concorrer.[11] Tal resposta por parte do TSE, no entanto, só foi divulgada um dia depois das eleições de 3 de outubro. Durante a apuração dos votos, a candidata figurava em último lugar e sem votos. Depois da decisão do TSE, Maria do Rosário foi reeleita para um terceiro mandato com pouco mais de 146 mil votos, sendo a sexta mais votada no Rio Grande do Sul. Ainda durante as eleições de 2010, Maria do Rosário coordenou o programa de governo da então candidata Dilma Rousseff nas áreas de direitos humanos, educação e políticas para as mulheres.

Secretaria de Direitos Humanos editar

 
Em discurso como Secretaria de Direitos Humanos, no primeiro mandato de Dilma Rousseff.

Em 8 de dezembro de 2010, a presidente eleita, Dilma Rousseff, confirmou a escolha da parlamentar gaúcha para ocupar a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, que tem status de ministério. Ela recebeu, no dia 1 de Janeiro de 2011, no Palácio do Planalto, o título de Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República entregue por Dilma Rousseff.

Tomou posse no dia 3 de janeiro, pedindo ao Congresso a aprovação do projeto de lei que cria a Comissão da Verdade e prometendo cumprir as metas do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos.[12] Também pediu ao Congresso a aprovação da proposta de emenda constitucional do trabalho escravo, que prevê a expropriação e a destinação para a reforma agrária de todas as terras onde a prática seja encontrada.[12]

Deixou a pasta em 1º de abril de 2014, sendo substituída pela ministra Ideli Salvatti, que trocou a Secretaria de Relações Institucionais para assumir a Secretaria de Direitos Humanos.[13]

Processo contra Jair Bolsonaro editar

 
Jair Bolsonaro discutindo com a deputada Maria do Rosário no plenário da Câmara dos Deputados durante discussão sobre a violência contra mulheres e meninas, a cultura do estupro, entre outros assuntos

Em 11 de novembro de 2003,[14] no Salão Verde do Congresso Nacional, Maria do Rosário e o então deputado Jair Bolsonaro (PL-RJ) concediam entrevistas sobre o caso Liana Friedenbach e Felipe Caffé (o crime consistiu na tortura e assassinato do jovem Felipe Silva Caffé, de 19 anos, e da menor Liana Bei Friedenbach, 16 anos, por cinco rapazes, um deles identificado como Roberto Aparecido Alves Cardoso, menor infrator conhecido como "Champinha"[1], além do estupro e tortura desta última por ambos os criminosos) . A uma rede de TV, Bolsonaro criticava a lei da maioridade penal, já que o acusado dos crimes era menor de idade, enquanto Maria do Rosário discorria sobre o mesmo assunto para outros repórteres, o que acabou em um bate-boca gravado pelas câmeras de televisão.[15]

O registro mostra Maria do Rosário declarando: "O senhor é que promove essas violências. Promove, sim…". Em seguida, Bolsonaro pede: "Grava isso aí, grava isso aí, me chamando de estuprador". A voz da deputada, ao fundo, afirma: "É, sim, é". Jair Bolsonaro então diz: "Jamais estupraria você porque você não merece".[15]

Em 9 de dezembro de 2014, Maria do Rosário defendeu os membros da Comissão da Verdade no plenário da Câmara. Na sequência, Bolsonaro pediu a palavra e durante sua manifestação se dirigiu diretamente à deputada: "Não saia, não, Maria do Rosário, fica aí, fica aí. Há poucos dias, no Salão Verde, você me chamou de estuprador, e eu disse que não estupraria você porque você não merece. Fica aqui para ouvir."[15][16]

Devido a essa discussão Maria do Rosário abriu um processo contra Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar, e em, 21 de junho de 2016, o STF aceitou a denúncia e o transformou em réu, acusado de incitação ao crime de estupro.[17][18][19]

CPI da Petrobras editar

Em 9 de abril de 2014, a deputada federal Maria do Rosário protagonizou um bate boca com o deputado federal Delegado Waldir (PSDB) na CPI da Petrobras. Durante o depoimento do tesoureiro do PT João Vaccari Neto no Congresso, Waldir chamou Neto de “maior corrupto e ladrão da história do país” e acusou o PT de “patrocinar a corrupção” no Brasil. Revoltada com as declarações, Maria do Rosário questionou a sanidade mental de Waldir[20][21][22]:

No início da sessão, Waldir foi acusado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA) de suspeita de envolvimento com o ato de um funcionário da Câmara dos Deputados que soltou cinco roedores no Plenário da CPI, assim que Vaccari entrou no recinto.[23] Waldir afirmou na ocasião que processaria o PT, Rosário e Solla.[24]

Blitz da Lei Seca editar

Na madrugada de 11 de abril de 2015, durante uma blitz da Operação Balada Segura, a deputada teve seu veículo retido por estar sem a devida documentação. Mais tarde enalteceu em sua conta do Twitter o trabalho dos fiscais e, por meio de sua assessoria, complementou "Cometi o erro em esquecer a documentação. Agi como deveria. Acatei a fiscalização e punição porque mesmo sendo uma simples distração, é o que dita a Lei".[25][26][27]

Operação Lava Jato editar

Maria do Rosário foi acusada pelo ex-diretor da Odebrecht (atual Novonor), Alexandrino de Alencar, em acordo de delação premiada, de receber caixa dois da empreiteira na campanha eleitoral de 2010. A deputada se defendeu das acusações, respondendo que "quem não deve, não teme".[28] O Supremo Tribunal Federal investigou o caso,[29] e em 2018 arquivou o processo por falta de provas.[30]

Desempenho nas Eleições editar

Ano Eleição Coligação Partido Candidata a Votos Resultado
1992 Municipal de Porto Alegre PCdoB, PMDB PCdoB Vereadora 7.555 Eleita
1996 Municipal de Porto Alegre Frente Popular (PT, PPS, PCB) PT 20.838 Eleita
1998 Estadual do Rio Grande do Sul Frente Popular (PT, PSB, PCdoB, PCB) Deputada estadual 76.658 Eleita
2002 Estadual do Rio Grande do Sul Frente Popular (PT, PCdoB, PCB, PMN) Deputada federal 143.901 Eleita
2004 Municipal de Porto Alegre Frente Popular (PT, PCdoB, PCB, PL, PSL, PMN, PTN) Vice-prefeita 378.099 (2° turno) Não eleita
2006 Estadual do Rio Grande do Sul Frente Popular - A Força do Povo (PT, PCdoB) Deputada federal 110.081 Eleita
2008 Municipal de Porto Alegre Frente popular por Porto Alegre (PT, PRB, PSL, PTC) Prefeita 327.799 (2° turno) Não eleita
2010 Estadual do Rio Grande do Sul sem coligação proporcional Deputada federal 143.128 Eleita
2014 Estadual do Rio Grande do Sul sem coligação proporcional 127.919 Eleita
2018 Estadual do Rio Grande do Sul sem coligação proporcional 97.303 Eleita
2022 Estadual do Rio Grande do Sul Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV) 151.050 Eleita

Referências

  1. «Maria do Rosário – Memorial». Consultado em 6 de junho de 2023. Cópia arquivada em 22 de março de 2023 
  2. «Por que a deputada Maria do Rosário atrai tantas polêmicas». Zero hora. Consultado em 5 de julho de 2016 
  3. «Maria do Rosário quer aprovar a Comissão da Verdade». Carta capital. Consultado em 6 de julho de 2016 
  4. «Ideli Salvatti assume o cargo de Ministra dos Direitos Humanos nesta terça-feira (1º)». Secretaria Especial de Direitos Humanos. Consultado em 6 de julho de 2016 
  5. a b Resultado final da seleção para doutorado em Ciência Política, UFRGS, 2014 .
  6. «Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Maria do Rosario Nunes)». Consultado em 6 de julho de 2016 
  7. «Maria do Rosário Nunes». Consultado em 20 de dezembro de 2012. Arquivado do original em 24 de novembro de 2012 
  8. «José Fogaça e Maria do Rosário disputam o segundo turno em Porto Alegre». Zero Hora. 5 de outubro de 2008 
  9. "Com 38.876 votos a mais, Fogaça melhora seu desempenho nas urnas desde 2004". Zero Hora. 27 de outubro de 2008.
  10. a b Ogliari, Elder. "Justiça barra candidatura de Maria do Rosário no RS". Estadão. 3 de agosto de 2010. Acessado em 21 de dezembro de 2010.
  11. «TSE libera candidatura de Maria do Rosário». Zero Hora. 4 de outubro de 2010 
  12. a b «Nova ministra pede comissão da verdade sobre ditadura». G1. 3 de janeiro de 2011 
  13. «Dilma anuncia mudança em mais dois ministérios». Agência Brasil. 28 de março de 2014. Consultado em 15 de abril de 2014 
  14. «Bolsonaro xinga deputada na Câmara». Correio Braziliense. 12 de novembro de 2003. p. A-6. Consultado em 1 de dezembro de 2023 
  15. a b c «"Sinto uma atitude ameaçadora", diz Maria do Rosário». 17 de janeiro de 2015. Consultado em 4 de agosto de 2016. Arquivado do original em 9 de fevereiro de 2017 
  16. «Para rebater deputada, Bolsonaro diz que não a 'estupraria'». Folha de S. Paulo. 9 de dezembro de 2014. Consultado em 4 de agosto de 2016 
  17. «Bolsonaro vira réu no STF, acusado de incitar estupro em briga com deputada». Folha de S. Paulo. 21 de junho de 2016. Consultado em 4 de agosto de 2016 
  18. «Conselho de Ética instaura processo contra Bolsonaro». DW. 28 de junho de 2016. Consultado em 4 de agosto de 2016 
  19. Macedo, Fausto. «Bolsonaro vira réu no Supremo por injúria e apologia ao estupro». Estadão. Consultado em 4 de agosto de 2016 
  20. «Delegado Waldir diz que fazia segurança dos ratos». 9 de abril de 2015. Consultado em 4 de agosto de 2016 
  21. «Deputados voltam a bater-boca durante o depoimento de Vaccari à CPI». www2.camara.leg.br. Consultado em 4 de agosto de 2016 
  22. «Maria do Rosário debocha de Delegado Waldir: "O senhor passou no psicotécnico?" - Jornal Opção». 9 de abril de 2015. Consultado em 4 de agosto de 2016 
  23. «Deputados voltam a bater-boca durante o depoimento de Vaccari à CPI». Consultado em 4 de agosto de 2016 
  24. «Depoimento de Vaccari à CPI vira palco de 'guerra' entre PT e PSDB - BBC Brasil». Consultado em 4 de agosto de 2016 
  25. «Deputada Maria do Rosário tem carro apreendido em blitz da Balada Segura». Gaúcha. Consultado em 4 de agosto de 2016 
  26. «Sem documento, Maria do Rosário tem carro retido em blitz no RS». 11 de abril de 2015. Consultado em 4 de agosto de 2016 
  27. «Maria do Rosário, flagrada na Balada Segura sem documentos, elogia operação». DETRAN-RS. Consultado em 4 de agosto de 2016 
  28. «A lista de Fachin». G1. Maria do Rosário é suspeita de ter recebido R$ 150 mil da Odebrecht via caixa 2 durante a corrida eleitorial de 2010. Ela foi citada na delação do ex-diretor da empreiteira Alexandrino de Salles Ramos de Alencar. O que ela diz: "Quem não deve, não teme[... "] 
  29. Anderson Aires (11 de Abril de 2017). «Lista de Fachin: Maria do Rosário teria recebido R$ 150 mil por caixa 2 da Odebrecht». Zero Hora. A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) será investigada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela suspeita de ter recebido R$ 150 mil da empreiteira 
  30. «Fux arquiva inquérito da Odebrecht contra deputada petista Maria do Rosário». Ig. 22 de dezembro de 2018 

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