Moçambique

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      Moçambique
      República de Moçambique
      Bandeira de Moçambique
      Emblema Nacional de Moçambique
      Bandeira Emblema
      Hino nacional: Pátria Amada
      Gentílico: moçambicano(a)

      Localização de Moçambique

      Capital Maputo
      Cidade mais populosa Maputo
      Língua oficial Português12
      Governo República presidencialista
       - Presidente Armando Guebuza
       - Primeiro-ministro Alberto Vaquina
      Independência de Portugal 
       - Data 25 de Junho de 1975 
      Área  
       - Total 801 590 km² (35.º)
       Fronteira Tanzânia, Zâmbia, Malawi, Suazilândia, Zimbabwe e África do Sul.
      População  
       - Estimativa de 2007 20 069 738 hab. (52.º)
       - Densidade 24 hab./km² (158.º)
      PIB (base PPC) Estimativa de 2007
       - Total US$ 18,6 biliões (121.º)
       - Per capita US$ 897 (154.º)
      IDH (2012) 0,327 (185.º) – baixo3
      Moeda Metical (MZN)
      Fuso horário (UTC+2)
      Clima Subtropical
      Org. internacionais UA, CPLP, PALOP, ONU, SADC, União Latina, Organização da Conferência Islâmica, Commonwealth.
      Cód. ISO MOZ
      Cód. Internet .mz
      Cód. telef. +258
      Website governamental www.portaldogoverno.gov.mz

      Moçambique, oficialmente República de Moçambique, é um país localizado na costa oriental da África Austral, limitado a norte pela Tanzânia, a noroeste pelo Malauí e Zâmbia, a oeste pelo Zimbábue, a leste pelo Canal de Moçambique e Oceano Índico, e a sul e sudoeste pela África do Sul e Suazilândia. No Canal de Moçambique, tem fronteiras marítimas com as Comores, Madagáscar, a coletividade departamental francesa de Mayotte e as ilhas Juan de Nova, Bassas da Índia e Ilha Europa, pertencentes às Ilhas Esparsas das Terras Austrais e Antárticas Francesas.

      Esta antiga colónia e província ultramarina de Portugal, obteve a sua independência a 25 de Junho de 1975. Faz parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, da SADC, da Commonwealth, da Organização da Conferência Islâmica e da ONU. A sua capital e maior cidade é Maputo.

      Etimologia

      O nome Moçambique, primeiramente utilizado para a ilha de Moçambique, primeira capital da colónia, teria derivado do nome de um comerciante árabe que ali viveu, Musa Al Big, Mossa Al Bique ou Ben Mussa Mbiki. 4

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      História

      Igreja de S. António, na Ilha de Moçambique.

      A história de Moçambique encontra-se documentada pelo menos a partir do século X, quando um estudioso viajante árabe, Al-Masudi, descreveu uma importante actividade comercial entre as nações da região do Golfo Pérsico e os "Zanj" da "Bilad as Sofala", que incluía grande parte da costa norte e centro do actual Moçambique.

      No entanto, vários achados arqueológicos permitem caracterizar a pré-história do país (antes da escrita). Provavelmente o evento mais importante desse período tenha sido a fixação nesta região dos povos bantus que, não só eram agricultores, mas também introduziram a metalurgia do ferro, entre os séculos I e IV.

      Entre os séculos X e XIX existiram no território vários estados bantus, o mais conhecido foi o império dos Mwenemutapas (ou Monomotapa).

      A penetração portuguesa em Moçambique, iniciada no início do século XVI5 , só em 1885 — com a partilha de África pelas potências europeias durante a Conferência de Berlim — se transformou numa ocupação militar, com a submissão total dos estados ali existentes, levando, no início do século XX, a uma verdadeira administração colonial.

      Vista panorâmica da cidade de Maputo.

      Depois de uma guerra de libertação que durou cerca de dez anos, Moçambique tornou-se independente a 25 de Junho de 1975, na sequência da Revolução dos Cravos, a seguir à qual o governo português assinou com a Frelimo os Acordos de Lusaka. Após a independência, com a denominação de República Popular de Moçambique, foi instituído no país um regime socialista de partido único, cuja base de sustentação económica se viria a degradar progressivamente até à abertura feita nos anos de 1986-1987, quando foram assinados acordos com o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. A abertura do regime foi ditada pela crise económica em que o país se encontrava e pela guerra civil que o país atravessou entre 1976 e 1992.

      Na sequência do Acordo Geral de Paz, assinado entre os presidentes de Moçambique e da Renamo, o país assumiu o pluripartidarismo, tendo tido as primeiras eleições com a participação de vários partidos em 1994.

      Para além de membro da ONU, da União Africana, da CPLP e da Commonwealth, Moçambique é igualmente membro fundador da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral e, desde 1996, da Organização da Conferência Islâmica.

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      Geografia

      Imagem de satélite de Moçambique.

      Moçambique está situado na costa oriental da África Austral, limitado a norte pela Tanzânia, a noroeste pela Zâmbia e Malawi, a oeste pela Suazilândia e pelo Zimbabwe, a sul e oeste pela África do Sul e a leste pelo Canal de Moçambique.

      A norte do rio Zambeze o território é dominado por um grande planalto, com uma pequena planície costeira bordejada de recifes de coral e, no interior, limita com maciços montanhosos pertencentes ao sistema do Grande Vale do Rift. A sul é caracterizado por uma larga planície costeira de aluvião, coberta por savanas e cortada pelos vales de vários rios, entre os quais destacando-se o rio Limpopo.

      Clima

      Costa moçambicana do Lago Niassa.

      O clima do país é húmido e tropical, influenciado pelo regime de monções do Índico e pela corrente quente do canal de Moçambique, com estações secas de Junho a Setembro. As temperaturas médias em Maputo variam entre os 13-24 °C em Julho a 22-31 °C em Fevereiro.

      A estação das chuvas ocorre entre Outubro e Abril. A precipitação média nas montanhas ultrapassa os 2000 mm. A humidade relativa é elevada situando-se entre 70 a 80%, embora os valores diários cheguem a oscilar entre 10 e 90%. As temperaturas médias variam entre 20 °C no Sul e 26 °C no norte, sendo os valores mais elevados durante a época das chuvas.

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      Demografia

      Evolução da população entre 1961 e 2003.

      Moçambique tem uma população de 20 579 265 de acordo com o censo de 20076 , o que representa um aumento de 27,8% em relação aos 16 099 246 enumerados no censo de 1997. Ainda segundo o censo de 2007, a população urbana totalizava 6 282 632, equivalendo a 30% do total; e a taxa de masculinidade era de 48,7 como resultado de um total de 9 897 116 homens e 10 682 149 mulheres.

      30% da população concentra-se nas cidades, e a restante nos campos. As principais cidades são Maputo (1 178 116 habitantes), Matola (671 556) e Beira (431 583).

      Antes da independência (1975), a população total de Moçambique passou de 6 603 651, em 1960, para 8 168 933, em 1970.

      Em 1960, a população branca era de 97 268 pessoas. Em 1975 viviam em Moçambique cerca de 200 mil portugueses, na sua maioria ligados à função pública, empresas portuguesas e internacionais, mas também à agricultura e pequeno comércio. A comunidade indiana, em 1975, ligada ao comércio estima-se entre 20 e 30 000 habitantes.

      Por alturas da independência existia uma pequena comunidade chinesa de cerca de 4000 pessoas, concentrada em Maputo e na Beira, dedicando-se sobretudo ao pequeno comércio. Os negros constituíam cerca de 98% da população. Os mestiços seriam cerca de 0,5% do total.


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      Política

      Moçambique é uma república presidencialista, cujo governo é nomeado pelo Presidente da República.

      O parlamento de 250 membros, denominado Assembleia da República, tem como uma de suas funções, verificar as ações do governo. As eleições são realizadas a cada cinco anos, tal como para o Presidente da República.

      A Frelimo foi o movimento que lutou pela libertação desde o início da década de sessenta. Após a independência, passou a controlar exclusivamente o poder, aliada aos países do então "bloco socialista", e introduzindo um sistema político de partido único, semelhante ao praticado naqueles países.7 . O regime provocou a hostilidade dos estados vizinhos segregacionistas existentes na altura, África do Sul e Rodésia, que apoiaram elementos brancos recolonizadores e guerrilhas internas. Esta situação viria a transformar-se numa guerra civil de 16 anos.

      Samora Machel foi o primeiro presidente de Moçambique independente e ocupou este cargo até à sua morte em 1986. O seu sucessor, Joaquim Chissano, negociou o fim da guerra civil e introduziu um sistema multipartidário que integrou o principal movimento rebelde, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO). Neste novo sistema, a Frelimo permaneceu no poder até os dias actuais, tendo ganho as eleições parlamentares realizadas em 1994, 1999, 2004 e 2009, mesmo com acusações de fraudes. O Movimento Democrático de Moçambique, uma dissidência da RENAMO, que tem oito deputados na Assembleia da República, constituiu-se em bancada parlamentar em Abril de 2010.

      O regime prevalecendo em Moçambique desde inícios dos anos 1990 evidenciou sempre défices democráticos, que o sucessor de Joaquim Chissano, Armando Guebuza, tentou colmatar nos anos 2000.8

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      Subdivisões

      Moçambique está dividido em 11 províncias:

      Mapa de Moçambique com as províncias numeradas
      1. Niassa (capital: Lichinga);
      2. Cabo Delgado (capital: Pemba);
      3. Nampula (capital: Nampula);
      4. Zambézia (capital: Quelimane);
      5. Tete (capital: Tete);
      6. Manica (capital: Chimoio);
      7. Sofala (capital: Beira);
      8. Inhambane (capital: Inhambane);
      9. Gaza (capital: Xai-Xai);
      10. Maputo (capital: Matola);
      11. Cidade de Maputo (capital: Maputo)

      As províncias estão divididas em 128 distritos, os distritos subdividem-se em 394 postos administrativos e estes em 1042 localidades, o nível mais baixo da administração local do Estado9 .

      Em Moçambique foram criados até ao momento, 53 municípios, 10 dos quais em Abril de 2008 e mais 10 em Maio de 2013.10

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      Economia

      Porto de Maputo.

      Cerca de 45% do território moçambicano tem potencial para a agricultura, porém 80% dela é de subsistência. Há extração de madeira das florestas nativas. A reconstrução da economia, após o fim da guerra civil em 1992 e das enchentes de 2000, foi dificultada pela existência de minas terrestres não desactivadas. O produto interno bruto de Moçambique foi de US$ 3 600 milhões em 2001.

      Principais produtos agrícolas

      Pecuária

      Barco pesqueiro ao largo da costa moçambicana.

      Pesca

      A cifra oficial de capturas era de 30,2 mil toneladas em 1996. O camarão é um dos principais produtos de exportação.

      Minérios

      Os principais recursos minerais incluem carvão, sal, grafite, bauxita, ouro, pedras preciosas e semipreciosas. Possui também reservas de gás natural e mármore.

      Indústria

      É pouco desenvolvida, mas auto-suficiente em tabaco e bebidas (cerveja). Em 2000, foi inaugurada uma fundição de alumínio que aumentou o produto interno bruto em 500%.[carece de fontes?] Para atrair investimentos estrangeiros, o governo criou os "corredores de desenvolvimento" de Maputo, Beira e Nacala, com acesso rodoviário, suprimento de energia eléctrica, e com ligação ferroviária até aos países vizinhos.

      Estradas e pontes

      Ponte Armando Guebuza sobre o Rio Zambeze

      Moçambique é um país percorrido por uma extensão de 30 056 km de estrada. Este foi um dos sectores mais afectados durante a guerra civil, entretanto, nos últimos tempos conseguiu reerguer-se. Através da Administração Nacional de Estradas, vários troços de estradas estão a ser construídos e reabilitados. A grande realização deste sector foi a construção da Ponte Armando Emílio Guebuza sobre o Rio Zambeze, que liga o sul ao norte do país.

      Turismo

      O país tem um grande potencial turístico, destacando-se as praias e zonas propícias ao mergulho nos seus mais de dois mil quilómetros de litoral, e os parques e reservas da natureza no interior do país.

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      Cultura

      Moçambique é reconhecido pelos seus artistas plásticos: escultores (principalmente da etnia Makonde) e pintores (inclusive em tecido, técnica batik). Artistas como Malangatana, Gemuce, Naguib, Ismael Abdula, Samat e Idasse destacam-se na área de pintura. A música vocal moçambicana também impressiona os visitantes. A timbila chope foi considerada Património Mundial.

      Línguas

      Mulheres moçambicanas a trabalhar na agricultura.

      De acordo com o artigo 10 da nova Constituição , de 2004, "Na República de Moçambique, a língua portuguesa é a língua oficial". No entanto, consoante o Recenseamento Geral da População e Habitação, realizado em 1997, ela é língua materna de apenas 6% da população, número que, na cidade de Maputo, chega aos 25%, apesar de cerca de 40% dos moçambicanos terem declarado que a sabiam falar (em Maputo, 87%).

      O artigo 9 da Constituição diz ainda: "O Estado valoriza as línguas nacionais como património cultural e educacional e promove o seu desenvolvimento e utilização crescente como línguas veiculares da nossa identidade". Em Moçambique foram identificadas diversas línguas nacionais, todas da grande família de línguas bantu, sendo as principais (de sul para norte): XiTsonga, XiChope, BiTonga, XiSena, XiShona, ciNyungwe, eChuwabo, eMacua, eKoti, eLomwe, ciNyanja, ciYao, XiMaconde e kiMwani.

      Mercê da considerável comunidade asiática radicada em Moçambique, são também falados o urdu e o gujarati.

      Culinária

      Moçambique é reconhecido por seus dotes culinários. Tem muitos pratos típicos. A maioria são pratos principais. Aqui vem uma lista de alguns pratos:

      • Amêijoas com Leite de Coco
      • Arroz de Coco e Papaia
      • Bifinhos com Caju
      • Bolo Catembe
      • Bolo de Caju e Batata
      • Bolo de Castanha de Caju
      • Bolo de Figos
      • Bolo de Mandioca
      • Bolo do Maputo
      • Caldeirada de Cabrito
      • Camarão com Alho
      • Camarão Tigre Grelhado
      • Camarões Fritos
      • Caranguejo Recheado
      • Cacana
      • Caril de amendoim
      • Caril de Camarão
      • Caril de caranguejo
      • Caril à Indiana
      • Caril à Moçambicana
      • Caril de Galinha
      • Caril de Galinha com Amendoim
      • Chiguinha
      • Chima de Arroz
      • Creme de Mandioca
      • Delícias de Camarão
      • Doce de Amendoim
      • Doce de Batata
      • Feijoada de Marisco
      • Fofos de Arroz
      • Galinha à Cafreal
      • Galinha Abafada
      • Galinha com Amendoim e Caju
      • Galinha à Manduca
      • Galinha com Caju Verde
      • Guisado de Caranguejo
      • Matapa (folha de mandioca ou couve com amendoim)
      • Molho de Piri-piri
      • Patê de Miúdos
      • Pato com Bambu
      • Peixe à Lumbo
      • Sobremesa de Abacate
      • Sopa Rica de Mariscos
      • Xima
      • Cacana
      • Matapa
      • Tihaka
      • Tihove
      • Xiguinha
      • Mbambane
      • Mucapata

      Desporto

      O jogador português Eusébio (nascido em Moçambique antes da independência) foi avançado da selecção Portuguesa no Campeonato do Mundo de 1966, levando Portugal às semifinais. A atleta Maria de Lurdes Mutola ganhou duas medalhas olímpicas nos 800 metros, uma medalha de bronze nas Olimpíadas de 1996, em Atlanta e uma medalha de ouro, nas Olimpíadas de 2000, na Austrália. Os desportos mais populares de Moçambique são basquetebol, futebol e atletismo. A jogadora de basquetebol Clarisse Machanguana jogou na WNBA. A selecção moçambicana de futebol disputou quatro vezes a copa das nações africanas, mas nunca disputou uma taça do mundo.

      Feriados

      Data Nome em português Notas
      1 de Janeiro Dia da Fraternidade universal Ano novo
      3 de Fevereiro Dia dos heróis moçambicanos Em homenagem a Eduardo Mondlane
      7 de Abril Dia da mulher moçambicana Em homenagem a Josina Machel
      1 de Maio Dia Internacional dos Trabalhadores Dia do trabalho
      25 de Junho Dia da Independência Nacional Proclamação da independência em 1975 (de Portugal)
      7 de Setembro Dia da Vitória Em homenagem à assinatura dos Acordos de Lusaka
      25 de Setembro Dia das Forças Armadas de Libertação Nacional Em homenagem ao início da luta armada de libertação nacional
      4 de Outubro Dia da Paz e Reconciliação Em homenagem ao Acordo Geral de Paz
      25 de Dezembro Dia da Família Natal
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      Referências

      1. Artigo 10 da Constituição
      2. Outras línguas nacionais não oficiais, mas protegidas constitucionalmente são, incluindo mas não se limitando a: Emakhuwa, xitsonga, ciyao, cisena, xiChona, echuwabo, cinyanja, xironga, shimakonde, cinyungue, xiChope, bitonga, kiswahili
      3. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD):Relatório de Desenvolvimento Humano 2013 – Ascensão do Sul: progresso humano num mundo diversificado (14 de março de 2013). Página visitada em 15 de março de 2013.
      4. Ilha de Moçambique - History (em português). Ilha de Moçambique.
      5. Eric Axelson, Portuguese in South-East Africa 1488-1600, Johannesburg: Struik & University of the Witwatersrand, 1973, ISBN 0-85494-193-2
      6. QUADRO 1. POPULAÇÃO RECENSEADA POR ÁREA DE RESIDÊNCIA E CATEGORIA CENSITÁRIA, SEGUNDO SEXO E IDADE (em português). Ine.gov. Página visitada em 30 de Julho de 2010.
      7. John Saul, A Difficult Road: The transition to socialism in Mozambique, Nova Iorque: Monthly Review Press, 1985; Christine Verschuur e outros, Mozambique: Dix and de solitude, Paris: L'Harmattan, 1986
      8. Vítor Alexandre Lourenço, Estado, Autoridades Tradicionais e "Transição Democrática" em Moçambique, Cadernos de Estudos Africanos (Lisboa), 16/17, 2008/2009, pp.115-137.
      9. Agenda 2025, Visão e Estratégias do País, página 8 (PDF). portaldogoverno.gov.mz.
      10. AR aprova mais dez autarquias. Sociedade do Notícias S/A. Página visitada em 23 de Maio de 2013.
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      Bibliografia

      • Christian Geffray, A causa das armas, Porto: Afrontamento, 1991 (guerra civil em Moçambique)
      • João Mosca, Economia de Moçambique, século XX, Lisboa: Instituto Piaget, 2005
      • Malyn Newitt, História de Moçambique, Lisboa: Ed. Europa-América, 1997
      • René Pélissier, História de Moçambique: Formação e oposição (1854-1941), Lisboa: Ed. Estampa, 1988
      • Anne Pitcher, Transforming Mozambique: The Politics of Privatization, 1975-2000, Cambridge etc.: Cambridge University Press, 2002
      • Paul Southern. Portugal: The Scramble for Africa. Bromley, Galago Books, 2010
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