Passaporte alemão
O passaporte alemão é o documento oficial, emitido pelos Governos Civis, que identifica o nacional alemão perante as autoridades de outros países, permitindo a anotação de entrada e saída pelos portos, aeroportos e vias de acesso internacionais. Permite também conter os vistos de autorização de entrada. Os cidadãos alemães podem usar, além disso, seus documentos de identidade para ingressar nos países signatários do Acordo de Schengen.
| Passaporte alemão | |
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 Capa de um passaporte alemão atual | |
| Primeira emissão | 1950 (Alemanha Ocidental) 1 de novembro de 2005 (passaporte biométrico) 1 de março de 2017 (versão atual) |
| Emitido por |  Alemanha
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| Tipo de documento | Passaporte |
| Propósito | Identificação |
| Requisitos | Nacionalidade alemã |
| Expiração | 10 anos para maiores de 24 anos; 6 anos para menores de 23 anos |
| Custo | €60 (acima de 24) / €37.50 (menores de 24) |
De acordo com os órgãos públicos alemães, o passaporte alemão não constitui uma prova oficial de posse da nacionalidade alemã, mas sim um pressuposto de que o portador é um nacional alemão,[1] uma vez que um passaporte alemão apenas pode ser emitido por quem já comprovou possuir a nacionalidade alemã.[2] O documento oficial que comprova a nacionalidade alemã de um nacional é o certificado de nacionalidade alemã.[1][3]
Os passaportes alemães são válidos ou por 10 anos (para pessoas mais velhas que 24 anos) ou por 6 anos (para pessoas com até 24 anos).
O passaporte alemão ocupou o primeiro lugar no "Visa Restrictions Index 2018" ganhando o título do passaporte mais poderoso do mundo. Os detentores de passaportes alemães podem visitar 176 países sem necessidade de obtenção de visto.[4]
História editar
De 1949 a 1950, a emissão de passaportes da Alemanha Ocidental ficou principalmente sob a autoridade da Alta Comissão Aliada que governava a Alemanha Ocidental na época. Em 1 de janeiro de 1950, o Escritório Alemão para Assuntos de Entrada e Saída se tornou a principal autoridade para a emissão de passaportes da Alemanha Ocidental, embora ainda estivesse sob o controle da Alta Comissão Aliada. Somente em 1 de fevereiro de 1951 a Alemanha Ocidental ganhou plenos direitos para emitir seus próprios passaportes.
Após a reunificação da Alemanha em 1990, os residentes da antiga Alemanha Oriental foram autorizados a usar passaportes válidos da Alemanha Oriental para viagens ao exterior até 31 de dezembro de 1995,[5] os quais foram automaticamente considerados inválidos e essas pessoas tiveram que solicitar e obter um passaporte alemão para viajar para o exterior.
Mudança recente na aparência física editar
A partir de 01 de Março de 2017, os passaportes alemães começaram a ser emitidos com uma nova aparência física e com componentes de segurança mais complexos para se evitar falsificação.[6] [7] Os novos passaportes alemães mantiveram a cor Borgonha, com o diferencial de que sua capa deixou de ser dura e passou a ser de um material flexível de policarbonato.[8] Além disso, no topo da página de dados foi adicionado referência à "República Federativa da Alemanha" até então inexistente no modelo anterior que apenas constavam os dados do titular.[6][7] A assinatura deixou de ser centralizada, passou a ocupar apenas um pequeno espaço no campo direito inferior da página de dados e o cor predominante de fundo passou a ser o azul.[9] Em sua capa a palavra "Reisepass" que significa "Passaporte" na língua alemã também foi traduzida para duas línguas: o francês e o inglês.[9] No interior dos novos modelos de passaporte é possível encontrar imagens vistas apenas através de luz negra fazendo referência aos pontos turísticos da Alemanha e ao brasão, como por exemplo o Portão de Brandemburgo.[7] Os modelos antigos do passaporte alemão ainda podem ser usados desde que estejam na validade.
Aparência física anterior editar
Desde 1 de Janeiro de 1988, os passaportes alemães compartilham o layout padrão dos passaportes da União Europeia, de cor Borgonha. No entanto, são de capa dura, o que é único dos passaportes germânicos. A capa é ilustrada com o Brasão de armas da Alemanha no centro. A palavra Reisepass, "Passaporte" em alemão, está inscrita abaixo do brasão, enquanto a palavra Europäische Union e Bundesrepublik Deutschland, "União Europeia" e "República Federal da Alemanha" em alemão respectivamente, está acima. Incluía o pseudônimo artístico - Künstlername - ou nome de ordenação, opcionalmente.
Eles possuem, normalmente, 32 páginas internas. No entanto, uma versão de 48 páginas pode ser emitida para viajantes frequentes.
Galeria de fotos modelo atual editar
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Página de dados de um passaporte alemão ainda válido -
Página de dados com dispositivos de segurança desde 01 de Março de 2017 -
Página de dados visto através de luz ultravioleta desde 01 de Março de 2017 -
Páginas internas do passaporte desde 01 de Março de 2017 -
Parte de trás da página de dados desde 01 de Março de 2017
Passaporte para menor de idade editar
Um tipo de passaporte emitido pela Alemanha desde 2006 é um passaporte para menor de idade (em alemão: Kinderreisepass). Diferentemente do passaporte alemão para adultos, o Kinderreisepass não possui características biométricas e não dispõe da epígrafe "União Europeia" na parte superior da capa. A exclusão da informação biométrica é devida ao desenvolvimento contínuo das crianças e ao baixo risco de segurança que estas representam. A foto usada no passaporte não tem de seguir os padrões biométricos.
Antigamente, os filhos eram inscritos no passaporte dos pais. No entanto, desde a inclusão das características biométricas, isso não é mais permitido.[10]
O passaporte para menor de idade possui 16 páginas, onze destas são destinadas aos carimbos e as demais são usadas para a página de título, instruções e informações pessoais. A primeira página dispõe das palavras "Passaporte para Menor de Idade" em três idiomas: alemão, inglês e francês.
Um passaporte para menor funciona como qualquer outro passaporte, exceto que não é biométrico (ou e-Passaporte). Como resultado, viajar para os EUA, por exemplo, requer um visto de turista, apesar da participação da Alemanha no Programa de Isenção de Visto dos Estados Unidos. Alternativamente, bebês e crianças de qualquer idade podem obter um passaporte alemão regular (biométrico) em vez de um passaporte de criança, que, no entanto, tem as vantagens de baixo custo, tempos de processamento curtos e emissão por cônsules honorários (facilitando sua obtenção por emigrantes alemães que vivem longe de uma embaixada ou consulado alemão). Assim como os passaportes provisórios, os passaportes infantis são emitidos sem serem enviados ao Bundesdruckerei GmbH em Berlim, que é a principal razão por trás dessas vantagens.
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Capa passaporte infantil atual -
Página de dados de um passaporte infantil
Galeria de passaportes anteriores editar
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em 1927, um Ministerialpass alemão -
Passaporte emitido para apátridas e pessoas de nacionalidade indefinida em 1950 pelo Governo Militar Aliado -
em 1982
Capa de um passaporte da Alemanha Ocidental -
em 1990
Capa de um passaporte da Alemanha Oriental -
em 1998
Capa de um passaporte da República Federal da Alemanha (Comunidade Europeia) -
atual
Passaporte provisório (capa) -
Até 01 de Março de 2017
Capa de um passaporte da República Federal da Alemanha (Comunidade Europeia)
Ver também editar
Referências
- ↑ a b «Staatsangehörigkeitsausweis». www.berlin.de (em alemão). 29 de agosto de 2014. Consultado em 8 de junho de 2017
- ↑ «Representações da República Federal da Alemanha no Brasil - Passaporte / Carteira de identidade». www.brasil.diplo.de. Consultado em 8 de junho de 2017
- ↑ «StAG - Staatsangehörigkeitsgesetz». www.gesetze-im-internet.de. Consultado em 8 de junho de 2017. Arquivado do original em 27 de fevereiro de 2018
- ↑ «Global Passport Power Rank | The Passport Index 2018». Passport Index - All the world's passports in one place. (em inglês)
- ↑ «Paßgesetz der Deutschen Demokratischen Republik». www.verfassungen.de (em alemão). 27 de junho de 1979. Consultado em 14 de janeiro de 2020. Cópia arquivada em 11 de abril de 2018
- ↑ a b «Gültig ab 1. März: Das ist der neue Reisepass». Frankfurter Allgemeine Zeitung (em alemão). 23 de fevereiro de 2017. ISSN 0174-4909
- ↑ a b c «Zeitgemäße Sicherheitsmerkmale, neue Materialien». Bundesministerium des Innern (em alemão). Consultado em 8 de junho de 2017
- ↑ «So sieht der neue Reisepass (nicht immer) aus». www.rbb-online.de (em alemão). Consultado em 8 de junho de 2017
- ↑ a b «Neuer Reisepass: Das kostet und kann der neue Ausweis - WELT». DIE WELT. Consultado em 8 de junho de 2017
- ↑ «Passport applications for persons under the age of 18» (em inglês). German Missions in the United Kingdom
