Pena de morte em San Marino
A pena de morte não é mais aplicada em São Marinho, a última execução foi realizada em 1468, por enforcamento.[1][2]
San Marino é um dos únicos dois países do mundo que deixou de executar pessoas antes de 1800 (o outro é o Liechtenstein, onde a última execução ocorreu em 1785).[3]
San Marino foi o primeiro país do mundo a abolir a pena de morte por crimes comuns, em 1848. Em 1865, tornou-se o segundo país do mundo (e o primeiro da Europa) a abolir a pena de morte para todos os crimes, após a Venezuela em 1863.[4] É um dos únicos três países que aboliu a pena de morte para todos os crimes antes de 1900 (o terceiro sendo a Costa Rica).[5][6]
Em 1989, ratificou formalmente o Protocolo 6 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que exige a abolição total da pena de morte em tempos de paz.[2]
Referências
- ↑ Death Penalty Arquivado em agosto 23, 2011, no Wayback Machine, Belgorod State University
- ↑ a b "The end of capital punishment in Europe", Capital Punishment UK
- ↑ "Death Penalty Statistics 2006", Amnesty International
- ↑ Determinants of the death penalty: a comparative study of the world, Carsten Anckar, Routledge, 2004, ISBN 0-415-33398-9, p.17
- ↑ Death Penalty: Beyond Abolition, Council of Europe, 2004, ISBN 92-871-5332-9, p.32
- ↑ "THE DEATH PENALTY: ABOLITION GAINS GROUND" Arquivado em março 7, 2010, no Wayback Machine, Martine Jacot, UNESCO Courier, October 1999