Pena de morte na Móldavia
A pena de morte na Moldávia foi abolida em 2005.
A Moldávia nunca executou ninguém desde a sua independência. A pena de morte foi abolida pela primeira vez em 1995, mas, até 2006, a Constituição a manteve por crimes cometidos durante a guerra ou durante uma ameaça inevitável de guerra. [1]
A Moldávia é membro do Conselho da Europa. Também assinou e ratificou o Protocolo nº 13. [2]
O estado parcialmente reconhecido da Transnístria, que declarou sua independência em 1990, mantém a pena de morte, mas a colocou sob moratória. [3]
Referências
- ↑ «Archived copy». Consultado em 17 de outubro de 2013. Cópia arquivada em 19 de outubro de 2013
- ↑ «Liste complète». Bureau des Traités
- ↑ «Archived copy». Consultado em 17 de outubro de 2013. Cópia arquivada em 19 de outubro de 2013