Pena de morte nas Maldivas

A pena de morte é uma pena legal nas Maldivas, porém, a última execução (em maio de 2018) foi realizada em 1954, quando o país era uma colônia britânica.

O único método legal de execução é a injeção letal, embora a suspensão tenha sido proposta. Os crimes puníveis com a morte incluem assassinato, adultério, apostasia, terrorismo e traição - no entanto, a punição não é obrigatória para nenhum desses crimes. A pena de morte é uma punição legal para réus com mais de sete anos de idade.

Atualmente, acredita-se que haja entre 17 e 20 indivíduos sob pena de morte nas Maldivas, 13 dos quais foram condenados no ano 2013. [1]

Em 2016, o assassino condenado Hussain Humaam Ahmed estava programado para ser executado por injeção letal nas Maldivas, mas a execução foi adiada após pedidos internacionais de clemência. [2] No final de julho de 2017, outra data de execução foi agendada para Ahmed, e as Maldivas declararam que pretendiam executar sua sentença e as execuções de duas outras pessoas em setembro de 2017. Por razões desconhecidas, as execuções acabaram não acontecendo. [3] Um porta-voz do governo das Maldivas afirmou que os atrasos nas execuções seriam resolvidos até 8 de outubro de 2017. [4] Novamente, no entanto, a data passou sem que nenhuma execução fosse realizada.

As Maldivas votaram contra a moratória das Nações Unidas sobre a pena de morte em 2007 e 2008, depois votaram a favor da moratória em 2010, depois se abstiveram de votar em 2012 e 2014 e depois votaram contra novamente em 2016 e 2018. [5]

Em 2018, foi amplamente divulgado que as Maldivas trarão de volta a pena de morte.[6][7]

Referências

  1. «The Death Penalty in Maldives». Deathpenaltyworldwide.org. Consultado em 1 de março de 2017 
  2. «Death Penalty News: The Maldives: The 1st execution in 60 years - help stop this». Deathpenaltynews.blogspot.com. 11 de julho de 2016. Consultado em 1 de março de 2017 
  3. «Trouble in paradise: Maldives says it will carry out execution- La Croix International». international.la-croix.com. Consultado em 18 de outubro de 2019 
  4. «Maldives death penalty delays will be resolved by October 8» (em inglês). Consultado em 18 de outubro de 2019 
  5. «The Death Penalty in Maldives». www.deathpenaltyworldwide.org. Consultado em 18 de outubro de 2019 
  6. «Maldives remains UK 'Human Rights Priority Country'». GOV.UK (em inglês). Consultado em 18 de outubro de 2019 
  7. «European Union warns Maldives of sanctions». Dhaka Tribune. 17 de julho de 2018. Consultado em 18 de outubro de 2019