Pena de morte no Chipre

A pena capital por assassinato foi abolida no Chipre em 15 de dezembro de 1983. Foi abolida por todos os crimes em 19 de abril de 2002. A pena de morte foi substituída por prisão perpétua. Chipre é signatário do segundo protocolo opcional do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, que prevê a abolição total da pena de morte. Chipre inicialmente tinha uma reserva no segundo protocolo, permitindo a execução de crimes graves em tempos de guerra, mas posteriormente desistiu dessa reserva. A Constituição do Chipre foi alterada em 2016 para eliminar todas as formas de pena de morte.

A forca na prisão central de Nicósia, agora um museu (2006)

As últimas execuções foram realizadas em 13 de junho de 1962. Três homens, Hambis Zacharia, Michael Hiletikos e Lazaris Demetriou, foram enforcados por assassinato na cadeia central de Nicósia, a única prisão do país. Zacharia matou um homem em 1958 em uma vinha de Limassol. Hiletikos e Demetriou foram condenados por atirar em um homem do lado de fora de uma boate de Limassol em 1961. Os carrascos britânicos Harry Allen e John Underhill viajaram para Chipre para realizar os enforcamentos.

Antes da independência, nove homens foram enforcados em 1956 e 1957 pelos britânicos por atos cometidos como membros da EOKA. A cadeia central de Nicósia ainda funciona como uma prisão, mas a área onde as execuções foram realizadas agora é um museu.

O estado não reconhecido da República Turca do Norte de Chipre mantém a pena de morte em circunstâncias limitadas. O artigo 15 da constituição do estado declara que a pena de morte pode ser imposta em casos de traição durante a guerra, atos de terrorismo e pirataria jure gentium e por repetidos assassinatos. Mesmo nesses casos, nenhuma execução de pena de morte pode ser executada, a menos que a assembléia legislativa de Chipre do Norte decida de acordo com as disposições do artigo 78. Desde 2017, Chipre do Norte nunca realizou uma execução.