Pena de morte no Quirguistão
A pena de morte foi abolida no Quirguistão.[1]
Em 5 de dezembro de 1998, o Presidente Askar Akayev estabeleceu uma moratória de dois anos, que posteriormente foi renovada anualmente.[2]
Em 27 de junho de 2007, o presidente Kurmanbek Bakiyev assinou uma lei que altera o Código Penal do Quirguistão e abolindo a pena de morte.[2]
A constituição do Quirguistão foi alterada para afirmar que:[2]
- "Ninguém na República do Quirguistão pode ser privado da vida."
Referências
- ↑ «Abolitionist and retentionist countries | Amnesty International». Amnesty.org. Consultado em 23 de fevereiro de 2014
- ↑ a b c «HANDS OFF CAIN against death penalty in the world». Handsoffcain.info. 27 de junho de 2010. Consultado em 23 de fevereiro de 2014
