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O Tratado de Lisboa (inicialmente conhecido como o Tratado Reformador) é um acordo internacional que altera os dois tratados que formaram a base constitucional da União Europeia (UE). O Tratado de Lisboa foi assinado pelos Estados-membros da União Europeia em 13 de Dezembro de 2007 e entrou em vigor em 1 de Dezembro de 2009. Alterou o Tratado de Maastricht (1993), também conhecido como Tratado da União Europeia, e o Tratado de Roma (1957).