Saeima

Parlamento unicameral letão

A Saeima (em letão: [ˈsai.ma]) é o parlamento da República da Letônia. De tipo unicameral, é composta por 100 deputados eleitos através do sistema de representação proporcional, com assentos atribuídos aos partidos políticos que obtêm pelo menos 5% dos votos válidos nas eleições parlamentares. Tais eleições, por sua vez, estão programadas para serem realizadas a cada 4 anos, ocorrendo normalmente no 1.º sábado de outubro.

Parlamento da Letônia
Saeima
Brasão de armas ou logo
Tipo
Tipo
Liderança
Presidente
Daiga Mieriņa, ZZS
desde 4 de novembro de 2014
Estrutura
Assentos 100 deputados
Grupos políticos
Local de reunião
Riga,  Letônia
Website
http://www.saeima.lv/

O presidente da Letônia possui a prerrogativa constitucional de demitir o primeiro-ministro, dissolver a Saeima e convocar eleições parlamentares antecipadas. Entretanto, o procedimento de dissolução do parlamento envolve risco político substancial para o presidente, incluindo risco de perda do cargo via impeachment caso tal medida não seja legitimada pelo eleitorado letão em referendo.

Em 28 de maio de 2011, diante do impasse político entre os partidos para a formação do novo governo, o presidente à época Valdis Zatlers decidiu dissolver a Saeima após obter o consentimento da população e convocou nova eleição parlamentar neste mesmo ano.[1]

Bancadas parlamentares editar

Resultados após 100% das urnas apuradas[2]
Partido Votos % Cadeiras +/–
Partido Social-Democrata "Harmonia" 167 117 19.92 23   1
Por uma Letônia Humana 120 264 14.33 16 Novo
Novo Partido Conservador 114 694 13.67 16 Novo
Para o Desenvolvimento! 101 685 12.12 13 Novo
Aliança Nacional 92 963 11.08 13   4
União de Verdes e Camponeses 83 675 9.97 11   10
Unidade 56 542 6.74 8   15
Aliança Regional Letã 35 018 4.17 0   8
Despertar 7 114 0.85 0   7
Total de votos válidos 839 000 99.30
Votos inválidos (brancos e nulos) 5 925 0.70
Total de votos registrados 844 925 100
Eleitorado apto a votar 1 548 100 54.58

Ver também editar

Referências

  1. www.DELFI.lv (28 de maio de 2011). «Zatlers nolemj rosināt Saeimas atlaišanu». delfi.lv (em letão). Consultado em 20 de maio de 2022 
  2. «13. SAEIMAS VĒLĒŠANAS». sv2018.cvk.lv. 6 de outubro de 2018. Consultado em 20 de maio de 2022 
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