Senado da Província de Buenos Aires

O Senado da Província de Buenos Aires é uma das duas câmaras que formam a Assembleia Legislativa da Província de Buenos Aires, a outra sendo a Câmara dos Deputados. Criado através da Constituição Provincial de 1854, importantes figuras políticas argentinas passaram pela câmara.

Senado da Província de Buenos Aires

Honorable Cámara de Senadores de la Provincia de Buenos Aires
Tipo
Tipo
Liderança
Presidente
Daniel Salvador, Cambiemos
desde 10 de dezembro de 2015
1° Vice-presidente
Carlos Alberto Fernádez, Cambiemos
desde 4 de dezembro de 2015
Estrutura
Assentos 46
Grupos políticos da Senado Provincial
  •      Cambiemos (16)
  •      Partido Justicialista (9)
  •      Frente Renovador (9)
  •      Frente para la Victoria (8)
  •      Justicialismo Bonaerense (2)
  •      Generación para un Encuentro Nacional (1)
  •      Partido Justicialista - Nestor Kirchner (1)
Eleições
Última eleição da Senado Provincial
25 de outubro de 2015
Local de reunião
Palácio Legislativo da Província de Buenos Aires
La Plata, Buenos Aires
Website
Site do Senado da Província de Buenos Aires

Cada uma das oito seções eleitorais da província elege um número de senadores proporcionais aos seus habitantes, que devem se ajustar aos resultados de cada censo realizado a cada 10 anos, podendo diminuir ou aumentar o número de lugares para cada distrito.

O mandato dos senadores é de quatro anos. Eleições para o Senado ocorrem a cada dois anos, para a renovação de metade das posições. Os senadores representam diretamente o povo de cada seção eleitoral. Sua eleição é realizada através do sistema de quociente eleitoral com variantes particulares.

O Senado Bonaerense é presidido pelo Vice-Governador da Província de Buenos Aires, mas como esse não é um senador, possui o direito de voto somente em casos de empate.[1]

Presidentes editar

Desde o fim da Ditadura Militar, o Senado Provincial de Buenos Aires contou com os seguintes presidentes[2]:

Nome Afiliados Período
Elva Roulet Unión Cívica Radical 1983 - 1987
Luis María Mcaya Partido Justicialista 1987 - 1991
Rafael Romá Partido Justicialista 1991 - 1999
Felipe Solá Partido Justicialista 1999 - 2002
Alejandro Corvatta Partido Justicialista 2002 - 2003
Graciela Giannettasio Frente para la Victoria 2003 - 2007
Alberto Balestrini Frente para la Victoria 2007 - 2011
Gabriela Mariotto Frente para la Victoria 2011 - 2015
Daniel Salvador Cambiemos 2015 - presente

Qualificações editar

Segundo o Artigo LXXVI da Constituição Provincial, para ser senador em Buenos Aires, é necessário ter no mínimo trinta anos de idade e não ocupar qualquer cargo público na província ou na nação. Para os que não nasceram na província é necessário residir a um ano; os argentinos naturalizados devem ter obtido a cidadania há no mínimo cinco anos.[1]

Atribuições editar

É de responsabilidade exclusiva do Senado julgar publicamente os processos aprovados pela Câmara dos Deputados. Se o acusado for o governador ou o vice-governador da província, o Presidente do Supremo Tribunal Provincial presidirá a sessão, não tendo direito a voto.

O Senado deve aprovar as nomeação feitas pelo Executivo para os cargos de juízes e funcionários superiores.[1]

Composição atual editar

A atual composição do Senado Provincial de Buenos Aires[3][4]:

Afiliação Membros Posição
  Cambiemos
16 Governo
  Partido Justicialista
9 Oposição
  Frente Renovador
9 Independente
  Frente para la Victoria
8 Oposição
  Justicialismo Bonaerense
2 Oposição
  Generación para el Encuentro Nacional
1 Independente
  Partido Justicialista - Nestor Kirchner
1 Oposição
Primeira Seção Eleitoral
Senador (a) Afiliação Distrito Mandato
Alejandro Urdampilleta Partido Justicialista Merlo 2013 - 2017
Fernando Adrián Moreira Partido Justicialista General San Martín 2013 - 2017
Jorge Alberto D'Onofrio Frente Renovador San Isidro 2013 - 2017
Lorena Felisa Micaela Ferraro Medina Frente Renovador Tigre 2013 - 2017
María Fernando Campo PJ - Nestor Kirchner Ituzaingó 2015 - 2019
Monica Fernanda Macha Frente para la Victoria Moron 2013 - 2017
Roque Antonio Cariglinio Justicialismo Bonaerense Malvinas Argentinas 2013 - 2017
Sebastian Galmarini Frente Renovador San Isidro 2013 - 2017
Segunda Seção Eleitoral
Senador (a) Afiliação Distrito Mandato
Cecilia Loreno Comerio Frente para la Victoria San Nicolás de los Arroyos 2015 - 2019
Elisa Beatriz Carca Cambiemos San Nicolás de los Arroyos 2015 - 2019
Julio Marcelo Dileo Cambiemos San Nicolás de los Arroyos 2015 - 2019
Marcelo Antonio Pacifico Cambiemos Pergamino 2015 -2019
Sergio Alejandro Berni Frente para la Victoria Zárate 2015 - 2019
Terceira Seção Eleitoral
Senador (a) Afiliação Distrito Mandato
Ada Maria Magdalena Sierra Frente para la Victoria Avallaneda 2015 - 2019
Daniel Horacio Barrera Partido Justicialista La Matanza 2015 - 2019
Dario Hugo Diaz Perez Partido Justicialista Lanús 2015 - 2019
Eduardo Orlando Schiavo Cambiemos Quilmes 2015 - 2019
Fernando Gabriel Carballo Frente Renovador Magdalena 2015 - 2019
José Luis Pallares Frente Renovador Lanús 2015 -2019
Maria Lorena Petrovich Cambiemos Lanús 2015 - 2019
Santiago Carreras Frente para la Victoria Lomas de Zamorra 2015 - 2019
Walter Daniel Lanaro Cambiemos Ituziangó 2015 - 2019
Quarta Seção Eleitoral
Senador (a) Afiliação Distrito Mandato
Hernan Ignacio Albisu Frente Renovador Trenquen Lauquen 2013 - 2017
Gustavo Gabriel De Pietro Cambiemos Alberti 2013 - 2017
Malema Baro Frente Renovador Junín 2013 - 2017
Norberto Amilcar Garcia Partido Justicialista Chivilcoy 2015 - 2019
Omar Foglia Generación para un Encuentro Nacional Carlos Cesares 2013 - 2017
Patricio Antonio García Partido Justicialista Florentino Amenghino 2013 - 2017
Roberto Raul Costa Cambiemos EScobar 2013 - 2017
Quinta Seção Eleitoral
Senador (a) Afiliação Distrito Mandato
Carlos Alberto Fernández Cambiemos Tandil 2013 - 2017
Gabriel Leandro Pampin Frente Renovador General Pueyrredón 2013 - 2017
Gervásio Bozzano Frente para la Victória Maipú 2013 - 2017
Juan Esteban Curuchet Partido Justicialista General Pueyrredón 2013 - 2017
Patricio Hogan Frente Renovador General Alvarado 2013 - 2017
Sexta Seção Eleitoral
Senador (a) Afiliação Distrito Mandato
Federico Esteban Susbielles Frente para la Victória Bahía Blanca 2015 - 2019
Horacio Luis Lopez Cambiemos Puan 2015 - 2019
Jose Andres De Leo Cambiemos Bahía Blanca 2015 - 2019
Juan Manuel Pignocco Frente para la Victoria Puan 2015 - 2019
Julieta Maria Centeno Lascano Cambiemos Bahía Blanca 2015 - 2019
Nídia Morano Cambiemos Bahía Blanca 2015 - 2019
Sétima Seção Eleitoral
Senador (a) Afiliação Distrito Mandato
Carlos Afonso Coll Areco Justicialismo Bonaerense San Miguel 2013 - 2017
Carolina Szelagowski Partido Justicialista Olavarría 2013 - 2017
Hector Luis Vitale Partido Justicialista Olavarría 2013 - 2017
Oitava Seção Eleitoral
Senador (a) Afiliação Distrito Mandato
Elena Pilar Ayllon Cambiemos La Plata 2013 - 2017
Gabriel Bernardo Gonzo Cambiemos La Plata 2013 - 2017
Juan Pablo Alan Cambiemos La Plata 2013 - 2017

Referências

  1. a b c «Constituición Provincial». Sitio Oficial de la Honorable Cámara de Senadores de la Província de Buenos Aires. Consultado em 4 de março de 2016 
  2. «Presidentes de la H.C.S.». Sitio Oficial de la Honorable Cámara de Senadores de la Província de Buenos Aires. Consultado em 4 de março de 2016. Arquivado do original em 15 de julho de 2014 
  3. «Secciones Electorales». Sitio Oficial de la Honorable Cámara de Senadores de la Provincia de la Buenos Aires. Consultado em 4 de março de 2016 
  4. «Bloques Políticos». Sitio Oficial de la Honorable Cámara de Senadores de la Província de Buenos Aires. Consultado em 4 de março de 2016