Tullio Ascarelli (Roma, 6 de outubro de 1903 — Roma, 20 de novembro de 1959) foi um economista, jurista e professor italiano que viveu no Brasil de 1941 a 1946, expulso por sua condição judaica pelas leis raciais do regime fascista.

Tullio Ascarelli na década de 1950

Foi professor na Faculdade de Direito da Universidade de Roma, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e na Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha. Em 1947, recebeu o título de doutor honoris causa da Universidade de São Paulo[1].

Seu filho, Gianni Ascarelli (1931-1995), foi um importante físico.

Ascarelli na Faculdade de Direito da USP editar

Em abril de 1941, ofereceu um Curso de Extensão Universitária em Direito Comercial e Liebman em Direito Judiciário Civil (como então se chamava o Processo Civil). Lecionou entre 1943 e 1944 para os alunos formados em 1945 – entre eles, Anacleto de Oliveira Faria, Geraldo de Camargo Vidigal, Renato Cirell Czerna, Ruy Barbosa Nogueira, Paulo Nogueira Neto, Paulo Autran e Lygia Fagundes Telles. Também lecionou na Faculdade de Direito de Porto Alegre em 1944[2].

Em 1959, Ascarelli faleceu repentinamente. Como agradecimento pela calorosa acolhida na FDUSP, sua família doou, a seu pedido, a parte jurídica de sua biblioteca pessoal à Faculdade – que contava inclusive com obras raras (algumas remontando ao século XVI). Para recebê-la e mantê-la, foi fundado o Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli.

Obras editar

  • LA MONETA - Considerazioni di dirito privado - Padova, (1928).
  • Appunti di diritto commerciale (1931)
  • Apresentação do Brasil (1952)
  • Cambiale, assegno bancario, titoli di credito (1938)
  • Consorzi volontari tra impreditori (1937)
  • Corso di diritto commerciale (1962)
  • Derecho mercantil (1940)
  • Ensaios e pareceres (1952)
  • Iniciacion al estudio del derecho mercantil (1964)
  • Instituzioni di diritto commerciale (1938)
  • Introducción al derecho comercial y parte general de las obligaciones comerciales (1947)
  • Lezioni di diritto commerciale (1955)
  • Lucros extraordinarios e imposto de renda (1944)
  • Negocio juridico indirecto (1965)
  • Negozio indiritto e le societa commerciali (1930)
  • Norma giuridica e realtà sociale (1955)
  • Obbligazioni pecuniarie (1959)
  • Panorama do direito comercial (1947)
  • Panorama del derecho comercial (1949)
  • Per uno studio della realtà giuridica effettuale (1956)
  • Problemas das sociedades anônimas e direito comparado (1945)
  • Problemi giuridici (1959)
  • Problemas das sociedades anônimas e direito comparado (1969)
  • Saggi di diritto commerciale (1955)
  • Saggi giuridici (1949)
  • Sguardo sul Brasile (1949)
  • Sociedades y asociaciones comerciales (1947)
  • Studi di diritto comparato e in tema di interpretazione (1952)
  • Studi giuridici sulla moneta (1952)
  • Studi in tema di contratti (1952)
  • Studi in tema di società (1952)
  • Teoria della concorrenza e dei beni immateriali (1957)
  • Teoria geral dos títulos de crédito (1943)
Sobre Ascarelli
  • Meroni, Massimo - La teoria dell'interpretazione di Tullio Ascarelli (1989)
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  1. «Doutores Honoris Causa da USP nas décadas de 30 e 40 do séc. XX» (PDF). Universidade de São Paulo 
  2. Pesso, Ariel Engel (8 de maio de 2020). «Tullio Ascarelli e as Arcadas - Gazeta Arcadas». Consultado em 8 de maio de 2020