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Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós

A Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós foi uma usina hidrelétrica planejeada no Rio Tapajós, no Pará. Foi licitada em 2015.[1] e foi arquivada em 2016. A previsão foi de que a capacidade instalada da usina, quando concluída, seja de 6.356,4 MW, constituindo-se como a maior do Complexo do Tapajós[2].

Características da Usina editar

Foi concebida como uma usina-plataforma, conceito inspirado nas plataformas de exploração de petróleo em alto mar. Depois de pronta, o canteiro de obras deverá ser desmanchado, para o reflorestamento da região. Usinas-plataformas funcionam de forma mais automatizada e não são ligadas por estradas. O acesso dos funcionários terá que ser feito por helicóptero[3].

O lago teria área de 722,25 km². A queda seria de 35,9 metros, gerando 6.356,4 MW através de 31 turbinas Kaplan de 198 MW e duas de 109,2 MW. Produzirá 29.548,8 GW/ano[4].

Sondagens da Eletrobras indicam a possibilidade de expandir a capacidade para 7.880 MW [5]. Para o primeiro leilão de energia, que seria realizado em 2014, estava-se considerando uma capacidade instalada de 7.610 MW[6].

Impacto socioambiental editar

O projeto é alvo de críticas de ambientalistas, já que a construção da barragem deverá alagar uma área localizada em parques nacionais. Para contornar o problema, o governo federal editou uma Medida Provisória alterando os limites de diversas unidades de conservação na Amazônia. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio de 2012[7].

Críticos da construção da usina afirmam que, mesmo com o projeto de usina-plataforma e o reflorestamento do entorno, a construção causará danos à biodiversidade, afetando as correntes migratórias de várias espécies de peixes ornamentais e desrtruindo ninhos de araras e buritis[8].

A obra também prejudicará a comunidade ribeirinha e indígena que vive nas proximidades. Dentre os povos indígenas afetados estão os Munduruku e os Apiaká. Essas comunidades exigem que seja feita a consulta prévia, direito garantido pela Convenção nº 169 da OIT[9]. Sentenças sucessivas da Justiça Federal têm confirmado que o licenciamento ambiental deve ser precedido pela consulta prévia[10].O Brasil possui uma matriz de geração elétrica de origem predominantemente renovável, onde a geração hidráulica responde por 74% da oferta, conforme dados da Empresa de Pesquisa Energética – EPE no Balanço Energético Nacional (BEN-2012).

Cronograma editar

O Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) foi entregue pelo Grupo de Estudos Tapajós, integrado pelas empresas Eletrobras, Eletronorte, Engie, Cemig, Copel, Neoenergia, EDF, Endesa Brasil e Camargo Corrêa[11], e coordenado pela primeira, à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) no final de abril/2014.

Já o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), inicialmente previsto para conclusão em maio/2014, foi entregue ao IBAMA em agosto/2014.

Finalmente, a Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do Tapajós foi divulgada em setembro/2014[12][13][14].

Também em setembro/2014, foi marcado, para o dia 15/12/2014, o leilão da energia a ser gerada pela usina no período de 01/07/2020 e 31/12/2049. Essa energia seria comercializada no chamado ambiente regulado[15][nota 1]. O leilão foi suspenso e adiado para 2015[1].

Em abril de 2016, a FUNAI suspendeu o licenciamento, baseado em pareceres que apontam que os índios da região teriam de ser remanejados índios, o que não é permitido pela Constituição.[16][17] O pedido de licenciamento foi arquivado logo depois. [18]

Ver também editar

Notas editar

  1. ↑ Em outras palavras, para uso de consumidores "normais", não aqueles que adquirem energia no mercado livre. Os compradores, neste caso, são as concessionárias distribuidoras, que depois revenderão a energia para os consumidores finais.

Ligações externas editar

Referências

  1. ↑ a b http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/economia/2015/01/09/internas_economia,553727/acordo-sobre-tapajos-esta-proximo-diz-eletrobras.shtml
  2. ↑ Relatório Preliminar sobre o Inventário Hidrelétrico da Bacia do Tapajós. International Rivers, 5 de junho de 2009
  3. ↑ Hidrelétricas da Amazônia devem ser licitadas até 2014. Exame, 8 de maio de 2012
  4. ↑ Encarte Complexo Tapajós. Eletrobras
  5. ↑ UHE São Luiz do Tapajós: estudos no final de 2013. Jornal da Energia, 12 de abril de 2012
  6. ↑ Brazil to offer up to 8.5GW on 2014 hydro menu. Business insight in Latin America, 11 de fevereiro de 2014
  7. ↑ Câmara aprova redução de parques para ampliação de hidrelétricas Arquivado em 7 de fevereiro de 2015, no Wayback Machine.. Jornal Floripa, 16 de maio de 2012
  8. ↑ Usinas hidrelétricas no Rio Tapajós alagarão áreas protegidas. Folha Online, 15 de maio de 2010
  9. ↑ Governo tenta restringir consulta prévia da usina São Luiz do Tapajós. MPF aponta desobediência à ordem judicial. Ministério Público Federal, 05/11/2014
  10. ↑ Sentença confirma: usina no Tapajós só pode ser licenciada após consulta aos povos afetados. Ministério Público Federal, 16/06/2015
  11. ↑ Estudos . Grupo de Estudos Tapajós
  12. ↑ Grupo de estudos Tapajós entrega estudos de viabilidade técnica para Aneel Arquivado em 3 de maio de 2014, no Wayback Machine.. Canal Energia 30/04/2014
  13. ↑ EIA-Rima de São Luiz do Tapajós é entregue ao Ibama Eletrobrás 02/08/2014
  14. ↑ Eletrobras publica Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do Tapajós Eletrobrás 09/09/2014
  15. ↑ Leilão da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós será em dezembro Agência Brasil 12/09/2014
  16. ↑ Índios lutam contra 'nova Belo Monte', Folha de S. Paulo 03\07\2016
  17. ↑ Ibama suspende licenciamento de São Luiz do Tapajós, Ibama 26\04\2016
  18. ↑ Ibama arquiva licenciamento da UHE São Luiz do Tapajós, no Pará, Ibama 05\08\2016
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