Vicente de Paula Rodrigues Maggio

Vicente de Paula Rodrigues Maggio (Pitangueiras, 1º de Julho de 1953 ), muito conhecido como Professor Maggio, é um jurista brasileiro que se destaca dentre os mais respeitados especialistas em direito penal da atualidade e na legislação da educação superior em geral.

Vicente de Paula Rodrigues Maggio
Vicente Maggio
Nascimento	1 de julho de 1953 (70 anos) Pitangueiras,  São Paulo
Nacionalidade	brasileiro
Filho(a)(s)	Renato Rodrigues Maggio Felipe Rodrigues Maggio
Alma mater	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Ocupação	Advogado (mestre e doutor em direito penal) e professor de direito

O livro Infanticídio e a morte culposa do recém-nascido. 1ª. ed. Campinas: Millennium Editora, 2004. v. 1. 239p., que teve origem em sua tese de Doutorado defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, fez parte da bibliografia escolhida pelo Supremo Tribunal Federal para decidir a questão de Antecipação de Parto de Feto Inviável (item 59). A tese demonstra a compatibilidade da culpa em sentido estrito com o estado puerperal e a possibilidade técnica de criação da figura culposa do infanticídio, ou seja, do homicídio culposo privilegiado pelo estado puerperal, visando resolver o problema decorrente da lacuna normativa (desproporcionalidade da sanção penal), como também o da lacuna axiológica (injustiça na hipótese de co-autoria). O referido livro é vendido também em outros países, especialmente para estudo do direito comparado.

Seus livros e artigos são citados em inúmeros trabalhos acadêmicos de graduação e pós-graduação, veículos eletrônicos de notícias ,escritórios de advocacia, como também em alguns Tribunais de Justiça.

Paralelamente sempre foi um músico, baterista inscrito na Ordem dos Músicos do Brasil, embora exercendo esta atividade exclusivamente em caráter de hobby. Em 1981, formou a banda Patrulha do Rádio e com ela fez inúmeras apresentações.

Carreira Acadêmica

Possui graduação em Ciências Contábeis - Faculdades Integradas de Guarulhos (1976), graduação em Administração de Empresas - Faculdades Integradas de Guarulhos (1977), graduação em Direito pela Universidade Guarulhos (1996), mestrado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2000), doutorado em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e especialização em Auto-Avaliação Institucional: Abordagem Prática (Carga Horária: 60h). Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular, FUNADESP , Brasil (2006).

Carreira Profissional

É advogado associado na Maggio Advogados e Associados e professor de direito penal e processo penal em Instituições de Ensino Superior, cursos preparatórios para carreiras jurídicas e em programas de pós-graduação. Pertence ao Banco de Avaliadores (BASis) do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Principais Cargos ou Funções

Diretor Administrativo, Financeiro e de Relações com o Mercado na empresa Iderol S/A Equipamentos Rodoviários (1994 - 1995).
Professor de direito penal e processo penal e Diretor o Curso de Direito da Universidade Guarulhos, UNG (2005 -2007).
Superintendente na Cia de Processamento de Dados do Município de São Paulo, PRODAM (1993-1994).

Livros Publicados

• Curso de Direito Penal - Parte Especial (arts. 121 a 212) - Volume 2. 1ª. ed. Salvador: JusPodvim, 2015. v. 1. 489p.

O livro aborda detalhadamente os Títulos I a V da Parte Especial do Código Penal (arts. 121 a 212), de forma didaticamente padronizada, técnica e completa. Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do Direito Penal objetivo material e com as mais recentes decisões dos Tribunais.

• Curso de Direito Penal - Parte Especial (arts. 213 a 288-A) - Volume 3. 1ª. ed. Salvador: JusPodvim, 2015. v. 1. 346p.

O livro aborda detalhadamente os Títulos VI a IX da Parte Especial do Código Penal (arts. 213 a 288-A), de forma didaticamente padronizada, técnica e completa. Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do Direito Penal objetivo material e com as mais recentes decisões dos Tribunais.

• Curso de Direito Penal - Parte Especial (arts. 289 a 361) - Volume 4. 1ª. ed. Salvador: JusPodvim, 2015. v. 1. 463p.

O livro aborda detalhadamente os Títulos X e XI da Parte Especial do Código Penal (arts. 289 a 361), de forma didaticamente padronizada, técnica e completa. Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do Direito Penal objetivo material e com as mais recentes decisões dos Tribunais.

• Direito Penal - Parte Geral. 7ª. ed. Campinas - SP: Millennium Editora Ltda., 2009. v. 1. 422p.

Nesta sétima edição revista, ampliada e atualizada, destacando-se a Parte Geral das Contravenções Penais, os aspectos básicos sobre as teorias da imputação objetiva e da tipicidade conglobante, uma nova apresentação do erro de tipo e erro de proibição.

• Infanticídio e a morte culposa do recém-nascido. 1ª. ed. Campinas: Millennium Editora, 2004. v. 1. 239p.

Teve origem em sua tese de Doutorado defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na qual se demonstra a compatibilidade da culpa em sentido estrito com o estado puerperal.

• Infanticídio. 1ª. ed. Baurú - SP: Edipro - Edições Profissionais Ltda., 2001. 128p.

Por meio de uma abordagem ampla do tema em vários aspectos, procurou-se, acima de tudo, descobrir os diferentes subsídios que os legisladores encontraram, no decorrer da história, para que fosse mudando o tratamento jurídico do delito, cuja punibilidade variou da impunidade absoluta até a pena de morte.

• Resumo de Direito Penal. 1ª. ed. Baurú - SP: Edipro - Edições Profissionais Ltda., 1999.191p.

De cunho eminentemente didático, a obra trata de forma sintética toda a intrincada Parte Geral de nosso Direito Penal.

Principais Artigos Publicados

• Redução a condição análoga à de escravo – (CP, art. 149, caput).

O presente artigo tem a finalidade de apresentar uma análise jurídica detalhada do crime de redução a condição análoga à de escravo considerando que a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu em decisão liminar (provisória) a portaria do Ministério do Trabalho que modificava regras de combate e fiscalização do trabalho escravo.

• O feminicídio como hipótese de homicídio qualificado – CP, art. 121, § 2º (2017).

O presente artigo tem a finalidade de apresentar uma análise detalhada das qualificadoras do crime de homicídio, especialmente após a introdução do feminicídio pela Lei 13.104/2015.

• O crime de associação criminosa – CP, art. 288 (2017).

O presente artigo tem a finalidade de apresentar uma análise detalhada da alteração na legislação penal introduzida pela Lei 12.850/2013 – Lei do Crime Organizado, que tipificou o crime de Organização Criminosa (CP, art. 288, caput), cuja redação original tipificava o crime de quadrilha ou bando.

• O crime de aborto na atualidade e perspectiva – CP, arts. 124 e ss. (2016).

Aborto é a interrupção da gravidez com a consequente morte do produto da concepção, ou seja, a morte do óvulo (até três semanas de gestação), embrião (de três semanas a três meses) ou feto (após três meses), não implicando necessariamente a sua expulsão. O produto da concepção pode ser dissolvido, reabsorvido pelo organismo da mulher ou até mumificado, ou pode a gestante morrer antes de sua expulsão, entretanto, não deixará de haver o aborto.

• Novo crime de Tráfico de Pessoas - CP, art. 149-A (2016).

O presente artigo tem a finalidade de apresentar uma análise detalhada da alteração na legislação penal introduzida pela Lei 13.334/2016. Em síntese, a referida lei dispõe sobre a prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e medidas de atenção às vítimas.

• Furto e Receptação de semovente domesticável de produção - CP, art. 155, § 6º (2016).

O presente artigo tem a finalidade de apresentar uma análise detalhada da alteração na legislação penal introduzida pela Lei 13.330/2016. Em síntese, a referida lei alterou o Decreto-Lei 2.848/1940 (Código Penal), para tipificar, de forma mais gravosa, os crimes de furto e de receptação de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes.

• O crime de Desacato - CP, art. 331 (2016).

O presente artigo tem a finalidade de apresentar uma análise detalhada do crime de desacato (CP, art. 331) com a finalidade de sanar as dúvidas que ainda existem a respeito do referido delito, considerando que em 15.12.2016, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que desacato a autoridade não pode ser considerado crime porque contraria leis internacionais de direitos humanos, porque a tipificação é incompatível com o artigo 13 da Convenção Americana de Direitos Humanos, de 22 de novembro de 1969 (Pacto de San José da Costa Rica), que garante a qualquer pessoa o direito à liberdade de pensamento e de expressão.

• O crime de Assédio Sexual – CP, art. 216-A, caput (2014).

O presente artigo tem a finalidade de apresentar uma análise detalhada do crime de Assédio Sexual, visando possibilitar aos operadores do direito uma reflexão sobre as particularidades do delito diante da legislação atual, especialmente em razão da duvidosa necessidade de ser o assédio sexual considerado crime pela Lei 10.224/2001.

• O Estupro e suas particularidades na legislação atual – CP, art. 213, (2013).

O presente artigo tem a finalidade de apresentar uma análise detalhada do crime de Estupro (CP, art. 213), visando possibilitar aos operadores do direito uma reflexão sobre as particularidades do delito diante da legislação atual.

• Novo crime de Omissão de Socorro– CP, art. 135-A, (2012).

Trata-se de uma espécie de omissão de socorro introduzida pela Lei 12.653, de 28 de maio de 2012, com a finalidade de proibir o comportamento bastante comum, praticado por hospitais, clínicas médicas e outros estabelecimentos de saúde, consistente na exigência de cheque-caução, nota promissória ou outra garantia para que alguém, em situação de emergência, possa receber o devido atendimento médico-hospitalar.

• Considerações sobre a violação de Direito Autoral – CP, art. 184, (2012).

O presente artigo tem a finalidade de analisar detalhadamente o crime de violação de direito autoral (CP,art. 184), visando possibilitar aos operadores do direito uma reflexão sobre a eficácia do dispositivo legal para a contenção do referido delito diante da sofisticação tecnológica que vivemos na atualidade.

• Novo crime: Invasão de dispositivo informático – CP, art. 154-A, (2012).

O presente artigo tem a finalidade de apresentar uma análise detalhada do crime de Invasão de Dispositivo Informático (CP, art. 154-A), visando possibilitar aos operadores do direito uma reflexão sobre a eficácia do dispositivo legal e para que possamos, efetivamente, fazer valer os direitos de inúmeras vítimas que sofrem violação criminosa de seus dados ou informações armazenadas em seus computadores, smartphones, tablets, pendrives etc.

Ligações Externas

• Blog Jurídico no JusBrasil
• LinkedIn
• Algumas gravações de áudio e vídeo com a banda Patrulha do Rádio, disponível em: youtube.com/user/patrulhadoradio/videos?shelf_id=0&view=0&sort=dd