Zona de exclusão
Uma zona de exclusão é uma divisão territorial estabelecida para vários propósitos específicos de cada caso.
De acordo com o Departamento de Defesa dos Estados Unidos, uma zona de exclusão é um território onde o órgão sancionador proíbe atividades específicas em uma dada área geográfica.[1][a] Essas zonas podem ser temporárias ou permanentes e podem ter finalidades civis (de segurança pública, tais como o controle de multidões), militares ou de controle aduaneiro, entre outras.
Zonas de exclusão de desastres nucleares editar
Zonas de exclusão geográfica em larga escala foram estabelecidas após grandes desastres nos quais partículas radioativas foram liberadas no meio ambiente:
- Reserva Natural de East Ural – Rússia, criada em 1968.
- Zona de exclusão de Chernobil – Ucrânia, criada em 1986.
- Reserva Radioecológica do Estado da Polésia – Bielorrússia, criada em 1988.
- Zona de exclusão de Fukushima – Japão, criada em 2011.
Alfândegas editar
Alfândega são áreas em que a circulação, propriedade ou outra atividade é proibida ou restringida por legislação. Ao contrário do território regular, as alfândegas estão sob controle administrativo das autoridades das fronteiras. A entrada geralmente é apenas com uma autorização individual. Entrar em uma alfândega sem autorização é crime ou contravenção e motivo de prisão. As alfândegas são instituídas para identificar invasores ilegais, ocultar e obscurecer e impedir a interferência nos procedimentos e equipamentos de segurança nas fronteiras e, assim, auxiliar os guardas de fronteira em seu trabalho. Por exemplo, a Rússia mantém alfândegas consideráveis.
Zonas de exclusão de desastres naturais editar
Da mesma forma, zonas de exclusão foram estabelecidas devido a desastres naturais. Há uma zona de exclusão na ilha de Montserrat, onde o vulcão Soufrière Hills, há muito adormecido, começou a entrar em erupção em 1995 e continua em erupção desde então. Ela abrange a parte sul da ilha, representando mais da metade de sua massa terrestre e a maioria das áreas da ilha que foram povoadas antes da erupção do vulcão. O vulcão destruiu o centro urbano e a capital da ilha, Plymouth, além de muitas outras aldeias e bairros. A zona agora está rigorosamente reforçada; é proibida a entrada na maioria das áreas destruídas, enquanto algumas estão sujeitas a restrições durante a atividade vulcânica ou abertas apenas como uma "zona de entrada diurna".
Construção editar
As zonas de exclusão são comumente usadas na indústria da construção em todo o mundo. Para esse fim, são locais definidos para proibir a entrada de pessoal em áreas de perigo, estabelecidas através do processo de avaliação de risco para uma atividade de construção. Normalmente, as zonas de exclusão são configuradas e mantidas em torno da planta e abaixo do trabalho em altura.
Protestos editar
No que diz respeito aos protestos, uma zona de exclusão é uma área na qual os manifestantes estão legalmente proibidos de protestar.
As zonas de exclusão geralmente existem em torno das sedes do governo e das clínicas de aborto. Como resultado dos protestos da Igreja Batista de Westboro nos funerais dos soldados mortos na Guerra do Iraque, 29 estados e o Congresso dos EUA criaram zonas de exclusão em torno dos funerais dos soldados.[2] Em 2005, o Parlamento do Reino Unido criou uma zona de exclusão de um quilômetro em torno de si.[3]
A Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos afirma que "o Congresso não fará nenhuma lei [...] reduzindo [...] o direito do povo de se reunir pacificamente e de solicitar ao Governo um ressarcimento das perdas". A existência de zonas de exclusão é baseada em decisões judiciais que permitem ao governo regular a hora, o local e o modo dos protestos.
