Culto
Nota: Para outros significados, veja Culto (desambiguação).No contexto religioso litúrgico, um culto (do termo latino cultu) constitui um conjunto de atitudes e ritos pelos quais um grupo de fiéis adora ou venera uma divindade.[1]
No Catolicismo editar
No âmbito do catolicismo, tais cultos são comumente chamados de Missas. Há também os cultos de Dulia (referente aos santos) e o culto de Latria (a adoração, dada apenas a Deus.)
A polêmica entre culto e religião editar
No Brasil, em 28 de abril de 2014, um juiz da 17ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro emitiu uma sentença na qual considerava que os cultos afro-brasileiros não constituíam uma religião, e que suas manifestações religiosas não continham os traços necessários que caracterizariam uma religião. A sentença foi emitida em resposta à uma ação do Ministério Público Federal (MPF), que pedia a retirada de vídeos de cultos evangélicos do YouTube, com conteúdo considerado discriminatório contra religiões de matriz africana.[2]
Com a repercussão negativa da medida, o juiz Eugênio Rosa de Araújo voltou atrás em sua decisão e reconheceu, em 20 de maio de 2014, que "manifestações religiosas afro-brasileiras constituem, de fato, uma religião". Todavia, ele não acatou a solicitação do MPF de retirar do ar os vídeos considerados ofensivos, mesmo os considerando de "mau gosto", em nome da "liberdade de expressão".[3]
Cultos e a perturbação do sossego editar
Ver artigo principal: Perturbação do sossegoNo Brasil, a relação entre cultos religiosos e a perturbação do sossego se dá frequentemente de maneira conflituosa, colocando em xeque, de um lado, os direitos de vizinhança previstos no Código Civil e, de outro lado, a liberdade pública do direito de fé e manifestação religiosa.[4]
A relação entre a liberdade de culto, garantida pela Constituição Federal, e o direito ao sossego e à qualidade de vida, garantida pela mesma constituição, já foi objeto de pesquisas e estudos.[5] Já houve também propostas legislativas no Congresso Nacional visando limitar os ruídos emitidos por igrejas.[6][7]
Ver também editar
Referências
- ↑ FERREIRA, A. B. H. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. 2ª edição. Rio de Janeiro. Nova Fronteira. 1986. p. 508.
- ↑ Tiago Chagas (28 de abril de 2014). «Jus Brasil: Justiça Federal define que cultos afro-brasileiros, como a umbanda e candomblé, não são religião». Jusbrasil. Consultado em 11 de junho de 2024
- ↑ «Juiz federal volta atrás e afirma que cultos afro-brasileiros são religiões». G1. 20 de maio de 2014. Consultado em 11 de junho de 2024
- ↑ Jus Navigandi: Direito de exercício de culto religioso nas relações de vizinhança
- ↑ ALVES, José Rodrigo de Jesus; VIEIRA, Thiago Vidal. «Os Conflitos Existentes entre a Liberdade de Culto e a Perturbação do Sossego» (PDF). fag.edu.br
- ↑ «CCJ aprova limites para emissão de som em templos religiosos - Notícias». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 11 de abril de 2022
- ↑ «Limite de emissão sonora de templos pode ser regulamentado pelo Congresso». Senado Federal. Consultado em 11 de abril de 2022
