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Átila Lins
Átila Lins
Deputado federal pelo Amazonas
Período 1 de fevereiro de 1991 até
atualmente
Deputado estadual do Amzonas
Período 1979 - 1990
Dados pessoais
Nascimento 22 de novembro de 1950 (68 anos)
Fonte Boa, AM
Partido ARENA (1978–1980)
PDS (1980–1986)
PFL (1986–2003)
PPS (2003–2005)
PMDB (2005–2011)
PSD (2011–2018)
PP (2018–presente)
Profissão economista
advogado

Átila Sidney Lins Albuquerque (Fonte Boa, 22 de novembro de 1950) é um economista, advogado e político brasileiro, atualmente exercendo o sétimo mandato consecutivo como deputado federal pelo estado do Amazonas. É filiado ao Progressistas (PP).

Em seus quatro primeiros mandatos, a partir de 1990, foi eleito pelo antigo Partido da Frente Liberal (PFL). Em 2007 e 2011 elegeu-se pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e, em 2014, pelo PSD, e em 2018 pelo PP.

Átila Lins é irmão do deputado estadual do Amazonas Belarmino Lins e do ex-deputado federal José de Jesus Lins de Albuquerque.

Índice

BiografiaEditar

Formou-se em direito em 1976 e em economia em 1986, ambos os cursos pela Universidade do Amazonas. Em 1977 tornou-se auditor do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. O primeiro cargo legislativo de Átila Lins foi o de deputado estadual, eleito pela ARENA, partido de sustentação do regime militar, em 1978. Com o fim do bipartidarismo, foi reeleito em 1982 pelo Partido Democrático Social (PDS), ao qual havia se filiado em 1980. Em 1986 filiou-se ao PFL, e foi novamente reeleito para a Assembleia Legislativa do Amazonas. No pleito estadual seguinte, em 1990, candidatou-se a deputado federal, e conseguiu a eleição, sendo sempre reeleito consecutivamente desde então. Esteve filiado ao PFL até 2003, quando ingressou no Partido Popular Socialista (PPS) e, em 2005, migrou para o PMDB, e em 2011 para o PSD, e em 2018 para o PP.[1]

Em abril de 2016 foi eleito por unanimidade coordenador da bancada do Amazonas, em substituição ao senador Omar Aziz.[2]

Mandato cassadoEditar

Em 5 de junho de 2012, o deputado Átila Lins chegou a ter seu mandato cassado por quatro votos a dois pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, por supostas irregularidades na prestação de contas da eleição de 2010. De acordo com o TRE, o Ministério Público Estadual o acusou de omitir despesas de campanha, rejeitando sua prestação de contas. Ele teria feito viagens não declaradas ao interior do estado. Com a decisão do tribunal, Átila Lins perderia o diploma de deputado e poderia ficar inelegível por até oito anos.[3] No entanto, o próprio TRE anulou a decisão em 1 de agosto, por três votos favoráveis à anulação e um contra. A defesa do deputado entrou com um embargo de declaração pedindo a anulação da decisão por entender que não houve direito à ampla defesa. Na segunda sessão do julgamento que cassou o mandato do deputado, havia a presença de três novos juízes que não haviam participado da primeira sessão.[4]

2017Editar

Em abril de 2017 votou a favor da Reforma Trabalhista.[5] Em agosto de 2017 votou a favor do presidente Michel Temer, no processo em que se pedia abertura de investigação, e que poderia afastá-lo da presidência da república. O voto do deputado ajudou a arquivar a denúncia do Ministério Público Federal.[6]

Impeachments de Collor e DilmaEditar

Átila Lins foi o único representante do Amazonas a estar presente tanto no processo de impeachment de Fernando Collor quanto no de processo de impeachment de Dilma Rousseff. No de Collor, em 1992, deu seu voto de apoio ao presidente. No impeachment de Dilma, no entanto, votou pela admissibilidade do processo. Disse o deputado: "Eu não errarei duas vezes. Não cometerei dois erros políticos na minha carreira".[7] Depois do voto pró-Collor, o parlamentar passou a conviver com constrangimentos e hostilidades públicas onde era reconhecido, e teve dificuldades de se reeleger dois anos depois à Câmara Federal. Quando votou, Collor já estava cassado e o resultado não poderia mais ser alterado. Mesmo assim, manteve-se fiel.[8]

A experiência de Átila Lins chamou a atenção da rede britânica BBC, interessada saber o que ele pensava 24 anos depois de ter votado contra o afastamento do ex-presidente Collor. Dos 27 deputados remanescentes daquele parlamento, Átila e Nelson Marquezelli, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de São Paulo foram os únicos que votaram com Collor e hoje apoiam a deposição do governo. Em sua fala à BBC, Átila disse que os dois processos têm muitas semelhanças, como o forte caráter político, e que iria reparar um erro histórico que cometera.[9]

Irmão sequestradoEditar

Em dezembro de 2011 um dos irmãos de Átila Lins, o empresário Wellington Lins, proprietário da faculdade Faculdade Metropolitana de Manaus (FAMETRO), em Manaus, foi sequestrado e passou mais de 70 dias no cativeiro. O sequestro terminou após o pagamento de resgate no total de um milhão de reais. Descobriu-se que um dos sequestradores era funcionário da faculdade e outros dois eram cariocas com ligações com o Comando Vermelho.[10] Wellington Lins foi sequestrado na noite de 10 de dezembro de 2011, em seu sítio, e levado juntamente com o motorista e o caseiro. Na mesma noite a família foi contatada e o resgate pedido. Na noite do dia 12 o empresário foi libertado.[11] A Polícia Civil do Amazonas conseguiu finalizar o caso com a prisão de todos os envolvidos e a recuperação do dinheiro pago no resgate.[12]

Atividades parlamentares (legislatura 2015/19)Editar

Obs: Estão listadas apenas as atividades onde o parlamentar foi titular (atualizado em 24/06/16):

  • Comissão de Finanças e Tributação: 3/3/2015 a 28/4/2015
  • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional: 3/3/2015 a 2/2/2016;
  • Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia: 3/5/2016 até atualmente
  • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional: 3/5/2016 até atualmente
  • MSC 696/10 - Convenção da ONU sobre Migrantes
  • PL 5692/13 - Proteção das Riquezas da Amazônia
  • PEC 165/99 - Criação de Município Distante da Sede
  • PL 3722/12 - Desarmamento: 17/3/2015 a 17/3/2015
  • PEC 070/11 - Processo de Apreciação de MP: 17/3/2015 até atualmente
  • PEC 019/11 - Zona Franca do Semiárido Nordestino: 23/3/2015 a 12/5/2015
  • PEC 039/07 - Água como Direito Social: 23/3/2015 até atualmente
  • PEC 011/15 - Tribunal Superior do Trabalho: 29/6/2015 a 22/3/2016 (1º vice-presidente: 15/7/2015 a 22/3/2016)
  • Reforma Tributária: 25/8/2015 até atualmente
  • PEC 002/15 - Execução Obrigatória Emenda Orçamento: 2/9/2015 até atualmente
  • PL 2516/15 - Institui a Lei de Migração: 8/9/2015 até atualmente
  • Unificação das Polícias Civis e Militares: 13/10/2015 até atualmente
  • PL 6493/09 - Lei Orgânica da Política Federal: 15/10/2015 a 18/11/2015
  • PL 8085/14 - Alteração do Código de Trânsito Brasileiro: 27/10/2015 até atualmente
  • PEC 443/14 - Isenção para Associações de Militares: titular, 12/11/2015 até atualmente
  • PL 4567/16 - Petrobras e Exploração do Pré-sal: 15/3/2016 até atualmente
  • PEC 518/10 - Estabilidade para Servidor Celetista: 16/3/2016 até atualmente (relator)
  • PL 1983/15 - Teto Remuneratório para Cartórios: titular, 5/4/2016 até atualmente

Referências

  1. [«Átila Lins no portal da Câmara». www2.camara.leg.br 
  2. «Átila Lins assume comando da bancada do Amazonas». psd.org.br 
  3. «Deputado federal Átila Lins tem mandato cassado pelo TRE/AM». g1.globo.com 
  4. «TRE-AM anula decisão que cassou mandato de Átila Lins». new.d24am.com 
  5. Redação (27 de abril de 2017). «Reforma trabalhista: como votaram os deputados». Consultado em 18 de setembro de 2017 
  6. Deutsche Welle; Carta Capital (3 de agosto de 2017). «Como votou cada deputado sobre a denúncia contra Temer». Consultado em 18 de setembro de 2017 
  7. «VOTO DOS DEPUTADOS». bncamazonas.com.br  Texto " Átila se reencontra com a história 24 anos depois " ignorado (ajuda)
  8. «"Não sou louco de votar contra o impeachment", diz Átila Lins». bncamazonas.com.br 
  9. «História de Átila com impeachment é explorada pela BBC de Londres». bncamazonas.com.br 
  10. «Sequestro foi planejado durante 4 meses». www.redetiradentes.com.br 
  11. «O fim do sequestro do empresário Wellington Lins». www.redetiradentes.com.br 
  12. «Presos todos os sequestradores do empresário e recuperado o dinheiro». www.redetiradentes.com.br 

Ligações externasEditar