Étienne Cleirac
Étienne Cleirac (22 de maio de 1583, Bordeaux - 30 de outubro de 1657, Bordeaux) foi um jurista francês, especialista em direito marítimo.
| Étienne Cleirac | |
|---|---|
| Nascimento | 22 de maio de 1583 Bordeaux, França |
| Morte | 30 de outubro de 1657 (74 anos) Bordeaux, França |
| Nacionalidade |  França
|
| Ocupação | Jurista |
| Magnum opus | Les Us et Coutumes de la Mer (1647) |
| Campo(s) | Direito Marítimo |
Biografia editar
Nascido em uma família de juristas, seu pai, Héliès de Cleyrac, foi um procurador na Corte de Bordeaux.[1] Após os estudar no Colégio de Guiana, iniciou carreira jurídica. Se tornou funcionário do Almirantado da Guiana em 1628, onde assumiu a função de procurador nos casos de naufrágios. Ao mesmo tempo, exerceu a advocacia perante o Parlamento de Bordeaux.
Muito pouco de sua vida é conhecida, exceto os fatos que menciona em em seus testamentos, que foram preservados.[2] Sabe-se que teve um filho chamado Raymond, nascido em 1622, que também foi advogado, dedicado ao serviço do rei de Espanha (em desfavor do rei da França), e que ele terminou deserdado por seu pai.
Les Us et Coutumes de la Mer editar
Seu trabalho mais importante é Les Us et Coutumes de la Mer, publicado pela primeira vez em 1647.
O livro compila textos antigos sobre usos do transporte marítimo e a jurisprudência dos tribunais estabelecidos pelos comerciantes para dirimir seus conflitos, como os expostos nos Rolos de Oléron, nas Ordenanças de Wisby e no Guidon de la Mer. Serviu como base para a Ordenança de Colbert, promulgada em 1681, primeiro diploma legislativo moderno a dispor de modo abrangente sobre Direito Marítimo.
A obra foi traduzida para vários idiomas e exerceu notável influência no Direito Marítimo até muito tempo após a morte de seu autor, sendo referido por Jean-Marie Pardessus,[3] ainda quase dois séculos após sua primeira aparição, como o mais conhecido e citado texto sobre o tema. É de se notar, todavia que, embora tenha enriquecimento consideravelmente a matéria, sua a obra de Cleirac não é inteiramente original, tendo sido baseada largamente sobre o trabalho de antecessores (a quem o autor faz referências diretas em muitas ocasiões no decorrer do texto), como Pierre Garcie-Ferrande[4] e Alfonse de Saintonge.[3]
Digno de nota o fato de o texto de Cleirac ser um dos primeiros escritos jurídicos publicados em francês e não em latim, como era praxe na época, visto ter como público principal os comerciantes, e não necessariamente juristas.[5]
Notas e referências editar
Referências
- ↑ Adrienne Gros (1924). L’œuvre de Cleirac en droit maritime. Bordeaux: [s.n.]
- ↑ testaments du 7 novembre 1651, 10 septembre 1653, codicille du 10 octobre 1657, cités et reproduits dans la thèse d'Adrienne Gros, p.6 et suiv
- ↑ a b J.-M. Pardessus, , Imprimerie royale (Paris), 1828-1845. p. 284
- ↑ Pierre Garcie, dit Ferrande, , La Rochelle, Barthelemi Berton, 1560.
- ↑ Trivellato Francesca, « », Archives Juives, no 47, 2014, p. 47-76.
Anexos editar
Bibliografia editar
- Pierre Lureau, As funções de Oléron, Cerveja, Bordeaux, 1963
Ligações externas editar
- Fortunes de mer
- Estienne Cleirac em Dados.Bnf.fr