Acordo de Kano
O acordo de Kano foi precedido pelo colapso da autoridade central no Chade em 1979, quando o primeiro-ministro Hissène Habré havia desencadeado suas milícias em 12 de fevereiro contra a capital N'Djamena e contra o presidente Félix Malloum.[1] Habré tinha se aliado com o senhor da guerra rival Goukouni Oueddei, que entrou N'Djamena em 22 de fevereiro liderando as Forças Armadas Populares (FAP).
A situação alarmou os vizinhos do país, preocupados com um possível alastramento do conflito; como resultado, já no dia 16 de fevereiro, o ministro sudanês, Izz Eldine Hamed, chegou a N'Djamena, onde negociou um cessar-fogo entre as facções rivais. Os sudaneses propuseram organizar uma conferência de paz em território neutro e o presidente da Nigéria Olusegun Obasanjo sugeriu Kano, no norte da Nigéria, como sede da conferência. Ele também convidou como observadores os países vizinhos do Chade (Líbia, Sudão, Camarões, República Centro-Africana, Níger).
A conferência começou com alguns dias de atraso em 11 de março, com a chegada de Malloum, Habré, Goukouni e Aboubakar Abdel Rahmane. Entre os quatro, Malloum representou o governo nacional apoiado pelos franceses, Habré e Goukouni, as maiores forças insurgentes do condado, enquanto Aboubakar, líder de um grupo insurgente menor, o Movimento Popular pela Libertação do Chade (MPLT), poderia contar com o apoio da Nigéria.
Estes quatro assinaram o Acordo de Kano sobre a Reconciliação Nacional em 16 de março que entrou em vigor em 23 de março, quando Malloum e Habré renunciaram formalmente. Os seis pontos do acordo foram:[2]
- A desmilitarização de N'Djamena;
- Uma anistia para todos os prisioneiros políticos;
- Dissolução das milícias;
- Formação de um novo exército nacional;
- Retirada das tropas francesas;
- Forças nigerianas supervisionariam o cessar-fogo
Também projetou a base de um Governo de União Nacional de Transição (GUNT), que teria governado Chade até novas eleições. Malloum e Habré foram excluídos do GUNT, mas todas as quatro facções presentes na conferência teriam dois ministérios no Conselho de Estado Provisório que governaria no Chade até o estabelecimento completo do GUNT. Goukouni seria o presidente deste Conselho.
As tropas francesas, presentes no Chade desde 1978, deveriam deixar o país e ser substituídas por uma força manutenção da paz multinacional sob a égide da Organização da Unidade Africana (OUA), representada principalmente pelas tropas nigerianas.
O Acordo de Kano foi um fracasso[3], pois afrontava os interesses líbios ao excluir facções pró-líbias, como o "FROLINAT Original" de Abba Siddick e o Exército Vulcão de Ahmat Acyl, que ameaçaram formar um contra-governo caso fossem excluídos do GUNT. Isso levou os nigerianos a buscarem um novo acordo que incluísse um grande número de facções; e disso surgiu o Acordo de Lagos, assinado no dia 21 de agosto na cidade nigeriana de Lagos, que tomou o lugar do Acordo de Kano.
Referências
- ↑ «Civil War and Multilateral Mediation, 1979-82». CHAD - A Country Study
- ↑ «State Cease - Fire May Be Chad's Last Chance War-Torn African Nation's Survival Could Hinge on Kano Pact's». The Los Angeles Times. 23 de março de 1979. p. 46.
The Kano accord, however, may be Chad's last chance to survive as a nation. It establishes a cease-fire, a demilitarized zone around the capital to be patrolled by a Nigerian peacekeeping force, and the framework for a transitional government that will include the three warring factions. As part of the attempt to find "an African solution" to the conflict, France announced Tuesday that it was withdrawing all its 2,500 troops from the former colony. Dozens of French soldiers died in Chad between 1968 and 1971 in support of the Chadian government, then run by a despot named Ngarta Tombalbaye.
- ↑ Laurent Correau. «1979-80 Batailles pour N'Djamena». rfi
- Terry M. Mays (2002). Africa's First Peacekeeping operation: The OAU in Chad. [S.l.]: Greenwood. ISBN 0-275-97606-8
- Este artigo foi inicialmente traduzido, total ou parcialmente, do artigo da Wikipédia em inglês cujo título é «Kano Accord».
