Acordos de Paz de Chapultepec
Os Acordos de Paz de Chapultepec foram um conjunto de acordos assinados em 16 de janeiro de 1992 entre o Governo de El Salvador e a Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN) no Castillo de Chapultepec, México, que puseram fim a doze anos de guerra civil no país.[1][2]
As primeiras negociações entre governo e guerrilha foram meros aproximações ao diálogo, sem obter verdadeiros acordos que derivassem no fim do conflito.[3] Depois de várias rodadas de negociação, o número de vítimas seguia crescendo e a polarização política dificultava a finalização pacífica do conflito. Em 1989, depois da intervenção de Nações Unidas,[4] iniciaram-se negociações que estabeleceram acordos concretos para a saída consensual do conflito. Nomearam-se comissões negociadoras por ambas partes e se estabeleceu uma agenda para tratar os pontos críticos por resolver.[5] Como resultado da negociação, se produziram vários acordos e modificações da Constituição de El Salvador, que permitiram que ambas partes cedessem até conseguir um consenso, em parte forçados por fatores internos e externos que influíram nas decisões.[6]
O documento final dos acordos dividiu-se em 9 capítulos que abarcam 5 áreas fundamentais: modificação das Forças Armadas de El Salvador, criação da Polícia Nacional Civil, modificações no sistema judicial e a defesa dos Direitos Humanos, modificação no sistema eleitoral e adoção de medidas no campo econômico e social. O cumprimento dos acordos deu-se sob a tutela de uma missão especial da Nações Unidas, a qual concluiu seu trabalho depois de 3 anos de gerenciamento.[7]
O conflito armado
editarA Guerra Civil de El Salvador, foi o conflito bélico interno ocorrido no país centro-americano no que se enfrentaram as forças armadas de El Salvador (F.F.A.A. ou FAES) e as forças insurgentes da Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN). O conflito nunca foi declarado em forma oficial, mas se considera usualmente que se desenvolveu entre 1980 e 1992,[8] ainda que o país tenha vivido um ambiente político e social tenso durante a década de 1970.[9]
O número de vítimas deste confronto armado tem sido calculado em mais de 70 000 mortos e 8 000 desaparecidos.[10][11] O conflito terminou depois de um processo de diálogo entre as partes, com a assinatura de um acordo de paz, que permitiu a desmobilização das forças guerrilheiras e sua incorporação à vida política do país.[12]
Processo de diálogo e negociação
editarPese a que historicamente se reconhece que o precedente oficial dos Acordos de Paz de Chapultepec se deu em 1989, ocorreram negociações prévias que, mesmo sem dar maiores resultados, assentaram as bases para as negociações formais e produtivas.[13]
Primeiras negociações
editarOs Acordos de Paz foram o resultado de um longo processo de negociação entre o Governo e a FMLN que se tinha iniciado em meados da década de 80. Os primeiros encontros de diálogo desenvolveram-se em La Palma, Chalatenango em 15 de outubro de 1984;[14] Ayagualo, La Libertad em 30 de novembro de 1984; Sesori, San Miguel em 19 de setembro de 1986[15] e a Nunciatura Apostólica de San Salvador em 4 de outubro de 1987, entre o presidente José Napoleón Duarte e servidores públicos governamentais com delegados da direção da FMLN.[16] Ainda que nos primeiros encontros de diálogo não se conseguiu nenhum acordo concreto, se conseguiu pôr sobre a mesa a possibilidade de uma solução negociada ao conflito.[17]
Referências
- ↑ Edelberto Torres Rivas (1993). Historia General de Centroamérica (Cap. "La guerra civil salvadoreña"). [S.l.]: Madrid: Sociedad Estatal Quinto Centenario y Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales. ISBN 84-86956-28-5
- ↑ Fernando Orgambides (17 de janeiro de 1992). «El Salvador recupera la paz tras 12 anos de guerra». Consultado em 3 de abril de 2008
- ↑ Raúl Benítez Manaut. «Negociaciones de paz en el Tercer Mundo: análisis comparativo (Cap. "El Salvador de 1980").». Consultado em 3 de abril de 2008. Arquivado do original em 29 de fevereiro de 2008
- ↑ Centro de Información de Naciones Unidas. «Logros de las Naciones Unidas». Consultado em 3 de abril de 2008. Arquivado do original em 7 de junho de 2008
- ↑ Miguel Morales. «Interpretación académica del proceso de negociación política en el salvador, a 13 anos de la firma de los acuerdos de paz: 1992-2004». Consultado em 14 de abril 2008. Arquivado do original em 2 de fevereiro de 2009
- ↑ Universidad Centroamericana "José Simeón Cañas" (2002). Sociedad: dos décadas en El Salvador. Proceso. 22. [S.l.: s.n.] ISSN 0259-9864
- ↑ Nações Unidas. «Establishment of ONUSAL». Universidad Centroamericana. Consultado em 14 de abril de 2008
- ↑ Salvador Duarte (dezembro 2002). «El Salvador Capítulos de la historia que no se deben olvidar». Freedom Socialist. Consultado em 3 de abril de 2008. Arquivado do original em 30 de março de 2008
- ↑ Luis Armando González (1997). «1970-1992: dos décadas de violencia sociopolítica en El Salvador». Revista ECA. Consultado em 3 de abril de 2008
- ↑ BBC Mundo (19 de março de 2004). «Radiografía de El Salvador». Consultado em 3 de abril de 2008
- ↑ Instituto Emiliani. «Acuerdos de Paz en El Salvador». Consultado em 3 de abril de 2008. Arquivado do original em 1 de abril de 2008
- ↑ Enrique del Olmo. «El Salvador: Ana Guadalupe Martínez "Comandante María"». Consultado em 3 de abril de 2008. Arquivado do original em 19 de março de 2008
- ↑ Ana Elizabeth Villalta Vizcarra. «Los acuerdos de paz en El Salvador y la comisión negociadora». Consultado em 2 de abril de 2008. Arquivado do original em 21 de abril de 2007
- ↑ Servicio Informativo Ecuménico y Popular (17 de outubro de 2007). «La Palma 1984: el corazón rebelde de El Salvador». Consultado em 3 de abril de 2008. Arquivado do original em 12 de abril de 2008
- ↑ La Prensa Gráfica (12 de outubro de 2006). «De La Palma a Chapultepec». Consultado em 3 de abril de 2008. Arquivado do original em 4 de abril de 2008
- ↑ Le Centre de recherches pour le développement international (17 de dezembro de 2007). «La gestación de la paz en El Salvador». CRDI. Consultado em 3 de abril de 2008[ligação inativa]
- ↑ Maristas de El Salvador. «El proceso de negociación de los acuerdos de paz en El Salvador 1990 - 1992». Consultado em 2 de abril de 2008