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Disambig grey.svg Nota: Este artigo é sobre leis indonésias. Para o formato de fita digital, veja ADAT.

Adat (Jawi: ﻋﺎﺩﺕ) é o termo genérico derivado do idioma árabe para descrever uma variedade de práticas e tradições costumeiras locais, conforme observado pelas comunidades muçulmanas em Ciscaucásia, na Ásia Central e no Sudeste Asiático. Apesar de sua origem árabe, o termo adat ressoa profundamente em todo o Marítimo Sudeste Asiático, onde devido à influência colonial, seu uso tem sido sistematicamente institucionalizado em várias comunidades não-muçulmanas.[1]

Na região, o termo refere-se, num sentido mais amplo, às normas, regras, interdições e injunções costumeiras que guiam a conduta do indivíduo como membro da comunidade e as sanções e formas de endereço pelas quais essas normas e regras são defendidas.[2] O adat também inclui o conjunto de leis locais e tradicionais e sistemas de resolução de disputas pelos quais a sociedade foi regulamentada.

OrigemEditar

Antes da chegada do Islã, os povos de Ciscaucásia e da Ásia Central tinham códigos de leis legais e civis há muito tempo estabelecidos, que no período islâmico vieram a ser conhecidos pelo termo adat. O adat nas sociedades tradicionais da Ásia central é guiado por membros de comunidades competentes, geralmente conselhos de Aqsaqals. Baseia-se em um código de conduta tribal e em séculos de experiência na resolução de conflitos entre indivíduos, comunidades e tribos.[3]

Cultura malaiaEditar

Adat temenggung (costumes ou regras de Temenggung) é a forma mais comum de adat que é patrilinear e mais difundida, e pode ser encontrada na maioria dos estados malaios. Adat perpatih pertencente quase exclusivamente a Negeri Sembilan, onde residem os descendentes dos imigrantes Minangkabau de Sumatra Ocidental, está associado a uma regra de descendência matrilinear e a uma estrutura política baseada no sistema de parentesco.[4]

A principal preocupação com o adat, tanto o Temenggung quanto o Perpatih na pesquisa e na literatura, foi com a chamada lei de adat, ou a definição de direitos de propriedade, posição e outros privilégios na sociedade tradicional malaia. Os estudos da lei de adat têm se preocupado principalmente com as questões de sua relação com a lei islâmica (lei da Xaria) e com os casos legais aos quais tais conflitos deram origem.[5]

Referências

  1. Hauser Schäublin 2013, pp. 46–47
  2. Ooi 2004, pp. 123–124
  3. Abazov 2005, p. 3
  4. Nagata 1974, pp. 91–92
  5. Nagata 1974, pp. 91-92

BibliografiaEditar

  • Abazov, Rafis (2005), Historical Dictionary of Turkmenistan (Historical Dictionaries of Asia, Oceania, and the Middle East), Scarecrow Press, ISBN 978-0-8108-5362-1.
  • Hauser Schäublin, Brigitta (2013), Adat and Indigeneity in Indonesia - Culture and Entitlements between Heteronomy and Self-Ascription, Goettingen University Press, ISBN 978-3-86395-132-0.
  • Ooi, Keat Gin (2004), Southeast Asia: a historical encyclopedia, from Angkor Wat to East Timor, ABC-CLIO, ISBN 1-57607-770-5.