Agência Internacional de Energia Atómica

organização internacional com o papel de promover a utilização pacífica da energia nuclear e limitar as suas aplicações militares
 Nota: Se procura pela Região censo-designada, veja Aiea (Havaí).

A Agência Internacional de Energia Atómica (português europeu) ou Atômica (português brasileiro) (AIEA), foi estabelecida como uma organização autônoma no seio das Nações Unidas em 29 de julho de 1957. A 8 de dezembro de 1953, o então Presidente dos Estados Unidos Dwight D. Eisenhower apresentou proposta no sentido de ser criada uma organização internacional "devotada exclusivamente aos usos pacíficos da energia atômica", e que foi aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1954. Em 1957, foi completado o seu estatuto. O seu objetivo é a promoção do uso pacífico da energia nuclear e o desencorajamento dos usos para fins militares de armas nucleares.

Agência Internacional de Energia Atómica
Agência Internacional de Energia Atómica
Bandeira da AIEA
Tipo Agência especializada
Acrônimo AIEA
Comando Rafael Grossi
Status ativa
Fundação 29 de julho de 1957
Sede Viena,  Áustria
Website www.iaea.org

A AIEA tem a sua sede em Viena, (Áustria), e tem 177 Estados-membros, cujos representantes se encontram anualmente para uma Conferência Geral onde elegem 35 membros para o Conselho de Governadores. Este Conselho reúne-se cinco vezes por ano e prepara as decisões que serão ratificadas pela Conferência Geral.

A AIEA constitui um fórum intergovernamental para a cooperação científica e técnica do uso pacífico da tecnologia nuclear. Foi dirigida pelo sueco Hans Blix entre 1981 e 1997, que ficou famoso por causa da oposição às alegações de que no Iraque se desenvolviam programas nucleares com fins militares. O detentor do cargo máximo da AIEA é Rafael Grossi, da Argentina, desde 3 de dezembro de 2019.

Com o incremento da proliferação nuclear na década de 1990, as tarefas da AIEA passaram a incluir as inspecções e investigações de suspeitas violações do Tratado de Não Proliferação Nuclear sob mandato das Nações Unidas; contudo, caso encontre indícios de uso militar em programas que inspeciona, apenas poderá reportá-los ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, que detém o exclusivo de medidas coercivas. A AIEA mantém, como um dos seus instrumentos, o International Nuclear Information System (INIS), uma base de dados sobre a utilização pacífica da energia nuclear.

Uso de usinas termonucleares

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Sede da AIEA desde 1979 em Viena, Áustria.

Veja os países que tem mais usinas termonucleares:

Posição Nome Usinas nucleares Em construção Total
-   União Europeia 155 43 198²
  Estados Unidos 110 4 114
  Rússia 55 19 74¹
  França 64 26 100
  Japão² 40 12 51
  Reino Unido 39 1 40
  Alemanha² 30 6 36
  Canadá 18 4 22¹
  Austrália 17 5 22
  Suécia 12 3 15¹
10°   Espanha 10 0 10
11°   Coreia do Sul 9 2 11
12°   Argentina 5 9
13°   Cazaquistão 4 2 6
14°   Chile 5 8
15°   Marrocos 4 7
16°   Egito 3 6
17°   África do Sul 2 2 4
18°   Brasil 2 3
19°   Cuba - 2 2
20°   Panamá - 1 1

¹ Esses países tem várias usinas nucleares não registradas e portanto ilegais para o Comitê de Energia Atômica. Como no caso:

² Alemanha e Japão não podem utilizar armas nucleares, porque foram derrotados nas Duas Grandes Guerras.

³ O Brasil está em processo de cogitação com o PAC de 4 ou 9 usinas nucleares, além de Angra III.

Enriquecimento de energia nuclear

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A Coreia do Norte e o Irão querem enriquecer o urânio (matéria prima da energia nuclear), os Estados Unidos não querem o enriquecimento desses países, a Coreia do Norte, Irão, contestam e afirmam que o enriquecimento de urânio não trará mais guerra e violência ao mundo.

A Índia compra urânio, matéria-prima da energia nuclear, dos E.U.A e também da Rússia, para não ter brigas internacionais de grande porte.

O Paquistão, ao contrário da Índia, não compra, mas enriquece seu próprio urânio, criando energia nuclear.

A questão central que se coloca em relação ao programa iraniano é a do direito dos países não nucleares membros do TNP de desenvolver programas domésticos que lhes permitam enriquecer urânio com finalidades pacíficas; trata-se da efetividade do artigo IV do TNP. Os Estados não nucleares renunciaram ao emprego militar da energia atômica para que tivessem acesso garantido à tecnologia nuclear de emprego pacífico, que os Estados nucleares se recusam a transferir (em desrespeito ao acordado no TNP).

Bibliografia

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  • MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público, 14 edição revista e ampliada, Vol 1, Rio de Janeiro, editora Renovar, 2002.
  • ZAJEC, Olivier. Os países que não podem ter. Le Monde Diplomatique Brasil em 20/07/2010. Disponível em: http://diplomatique.uol.com.br/artigo.php?id=687[ligação inativa]. Acesso em: 20 de julho de 2010.

Ver também

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Ligações externas

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Precedido por
Wangari Maathai
Nobel da Paz
2005
com Mohamed ElBaradei
Sucedido por
Muhammad Yunus e Banco Grameen