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Os territórios dos Estados-membros da União Europeia (Comunidade europeias pré-1993) animados em ordem de ingresso ao bloco. Os territórios fora da Europa não são mostrados.

O Alargamento da União Europeia é o processo de expansão da União Europeia (UE), através da adesão de novos Estados-membros. Este processo começou com os seis países originais, que fundaram a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (antecessora da UE) em 1952. Desde então, a adesão da UE cresceu para 28 membros com a expansão mais recente é a Croácia em 30 de junho de 2013.

Atualmente, as negociações de adesão estão em andamento com vários estados. O processo de alargamento é por vezes referido como "integração europeia". No entanto, este termo também é usado para se referir à intensificação da cooperação entre os estados membros da UE conforme os governos nacionais permitem a harmonização progressiva das legislações nacionais.

Para aderir à União Europeia, um estado tem de cumprir certas condições econômicas e políticas chamadas critérios de Copenhague (depois da Cúpula de Copenhague em junho de 1993), que exigem um governo estável e democrático, que respeite o Estado de direito e as liberdades e instituições correspondentes. De acordo com o Tratado de Maastricht, cada Estado-membro atual e o Parlamento Europeu devem concordar com qualquer alargamento.

Pedidos de adesãoEditar

O artigo 49.º do Tratado de Maastricht (alterado) diz que qualquer Estado europeu que respeite os "princípios da liberdade, democracia, respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais, e o Estado de direito", pode candidatar-se à adesão à União. O Conselho Europeu de Copenhaga definiu as condições de adesão à União Europeia em Junho de 1993, os chamados Critérios de Copenhaga. Os Estados dos Balcãs Ocidentais tinham de assinar um Acordo de Estabilização e Associação antes de qualquer pedido e de ganhar o estatuto de candidato, e todos já o fizeram.

A prioridade de adesão é os países dos Balcãs Ocidentais, e a Turquia. Antes da entrada em vigor do Tratado de Lisboa não era possível que se houvesse mais de 27 Estados membros na UE, porém com a entrada em vigor desse tratado, novos membros podem ser considerados.

 
  Atuais Estados-membros
  Países candidatos
  Potenciais candidatos

A Croácia fez o seu pedido de adesão à UE em 2003. A Comissão Europeia recomendou torná-la candidata oficial em 18 de Junho de 2004. A negociações começaram em 2005. Fora aceito e assinado por todos os países membros a entrada da Croácia para o bloco. Em 2012, um referendo foi aprovado pela população croata, garantindo sua entrada para o grupo. A adesão ocorreu em 30 de junho de 2013.

A Macedônia do Norte se candidatou ao bloco em Janeiro de 2004. Em 2005, iniciaram-se as conversas entre o país e a União Europeia. Os macedônios terão que resolver os problemas que ainda tem com a Grécia, quanto ao seu nome oficial, não aceito pelos gregos, além de problemas com os albaneses, por conta de grande parte de sua população ser de etnia albanesa. O governo macedônio pensava em poder juntar-se à união, entre 2010 e 2015, o que ainda não ocorreu.

A Turquia viu reconhecido o seu estatuto de candidata em 1999, é um membro associado desde 1963, mas as negociações não foram iniciadas graças uma complexa problemática relacionada a direitos humanos e o envolvimento militar em assuntos políticos turcos.[1] Muitos críticos na União Europeia questionam a entrada da Turquia, e se este é um país europeu ou não. A pressão do Brasil para que a Europa aceite a Turquia (aliado muçulmano dos Norte-Americanos) no bloco, mudou a opinião de muitos europeus e estes começaram a ver a soberania europeia ameaçada com essa intromissão nos assuntos internos e discordam da entrada da Turquia. Ao contrário de todos os outros países da UE que são cristãos, a Turquia é um país muçulmano, e isto tem sido alegado pelos turcos como o motivo pela sua não aceitação na União. No entanto, devido a situação religiosa na Europa atual, é muito improvável. Devido a todos estes factores, analistas políticos previam que a Turquia entrasse na União Europeia em 2015, enquanto outros preveem que entre somente em 2020 ou nem sequer entre.

A Islândia, formalizou em Julho de 2009 a sua candidatura, e caso as negociações sejam bem-sucedidas será realizado um referendo para que a adesão seja efetivada. A primeira-ministra Jóhanna Sigurðardóttir é uma das principais vozes favoráveis à integração na UE, que será seguida da pior crise orçamental da história do país.

Todos os outros países dos Balcãs Ocidentais são potenciais países candidatos: Albânia, Bósnia e Herzegovina, Montenegro e Sérvia, incluindo o Cosovo, no âmbito da Resolução 1244 do Conselho de Segurança das Nações Unidas. A UE reafirmou repetidamente ao mais alto nível o seu compromisso para com a eventual adesão à UE dos países dos Balcãs Ocidentais, desde que estes cumpram os critérios de adesão.[2]

A Bósnia e Herzegovina oficializou sua candidatura em Bruxelas, capital da Bélgica, em fevereiro de 2016, porém, o país deverá passar por diversas reformas e ajustes sociais, políticos e econômicos, se quiser realmente ser aceito no bloco, a médio e longo prazo.

Se a dissolução das Antilhas Holandesas for em frente, haveria um pequeno alargamento (nos Países Baixos) nas Ilhas do Caribe. Os Países Baixos sugerem que a proposta do Tratado de Lisboa permite que as Antilhas Holandesas e Aruba optem pelo estatuto de regiões ultraperiféricas se assim quisessem. [3] No entanto, isto está dependente do Tratado de Lisboa entrar em vigor.

O referendo em Maiote decretou que esse se transformasse em um departamento da França em 2011. O referendo foi realizado em 29 de março de 2009.[4] O resultado foi "sim" (95,2%).[5] Isso significa que haverá outro menor alargamento da União Europeia.

Ver tambémEditar

Referências

  1. Hardman Reis, T. "A entrada da Turquia na União Europeia: Uma questão jurídica ou política?", Hardman Reis e Gomes Eduardo (Coord.) Direito Constitucional Europeu - Rumos da Integração, Ed. Juruá, Curitiba, 2005, p. 149
  2. «Países candidatos e potenciais candidatos a ingressarem na União Europeia». Consultado em 18 de Agosto de 2009. Arquivado do original em 19 de Fevereiro de 2009 
  3. Ver artigo 293.º do Tratado de Lisboa.
  4. (em francês) «ENQUETE SUR LE FUTUR 101e DEPARTEMENT» 
  5. (sueco) «Mayottier vill vara fransmän». Consultado em 18 de Agosto de 2009. Arquivado do original em 31 de Março de 2009