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Alargamento do Mercado Comum do Sul

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Estado membros plenos do Mercosul

O alargamento do Mercado Comum do Sul é o processo de expansão do Mercosul, através da adesão de novos membros plenos, associados e observadores.

Tendo começado com um Programa de Integração e Cooperação entre Argentina e Brasil, o Mercosul tem se expandido para incluir o Uruguai e o Paraguai ao bloco integracionalista através do Tratado de Assunção (1991), quando foi formado. Em 2012, a Venezuela torna-se o quinto Estado-parte. Grupos de trabalho estudam a incorporação da Bolívia e do Equador.[1] Seguindo o exemplo de integração da União Europeia, o Mercosul busca a integração de mais Estados da região para o status de membro pleno ou associado.

Em 22 de julho de 2006, ao assumir a presidência pro témpore, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva lançou a proposta chamada de MercoAmérica para expandir o Mercosul desde o México até a Patagônia para incluir toda a América Latina.[nota 1][2][3]

Índice

CronologiaEditar

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Um diagrama de Euler mostrando as relações entre as diversas organizações multilaterais nas Américas.
  • 1985, 30 de novembro: os presidentes da Argentina e Brasil assinaram a Declaração de Iguaçu, pedra fundamental do Mercosul.[4]
  • 1986, 29 de julho: foi assinado a Lei para a Integração argentino-brasileiro. Através deste instrumento se estabeleceu o Programa de Integração e Cooperação entre Argentina e Brasil (PICAB), o qual foi fundamentado nos princípios do gradualismo, simetria, equilíbrio, tratamento preferencial frente relação a outros mercados e harmonização progressiva de políticas e participação do setor empresarial. O núcleo do PICAB foram os protocolos setoriais em setores-chave.
  • 1988, 6 de abril: foi firmado a Lei da Alvorada, no qual o Uruguai passava a aderir ao processo de integração regional.
  • 1991, 26 de março: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai assinaram o Tratado de Assunção, onde foi adotado o nome "Mercado Comum do Sul", hoje conhecido simplesmente como Mercosul, além disso foi dada uma estrutura institucional básica e o estabelecimento de uma zona de livre comércio.
  • 1996
    • 25 de junho: Chile formalizou sua associação durante a X Cúpula em San Luis, Argentina, através da assinatura do Acordo de Complementação Econômica Mercosul–Chile.
    • 17 de dezembro: Bolívia formalizou sua adesão como Estado associado na XI Cúpula, em Fortaleza, Brasil, mediante a assinatura do Acordo de Complementação Econômica Mercosul–Bolívia.
  • 2003: Peru formalizou sua associação com a assinatura do Acordo de Complementação Econômica Mercosul–Peru (CMC N.° 39/03).
  • 2004: Colômbia, Equador e Venezuela formalizaram sua parceria através da assinatura do Acordo de Complementação Econômica Mercosul–Colômbia–Equador–Venezuela (CMC N.° 59/04).
  • 2006, 4 de julho: Venezuela ratificou o protocolo de adesão ao Mercosul como membro pleno.
  • 2007, 17 de dezembro: Israel assinou o primeiro acordo de livre comércio de um Estado não americano com o bloco.[5]
  • 2010, 2 de agosto: Egito assinou também um acordo de livre comércio.[6]
  • 2012, 28 de junho: Paraguai foi suspenso do Mercosul por desacato ao acordo democrático do bloco, assim permitindo a plena ratificação da Venezuela como membro pleno.
  • 2012, 31 de julho: Venezuela tornou-se o quinto membro pleno.[7]
  • 2012, 7 de dezembro: Bolívia ratificou protocolo de adesão ao Mercosul como membro pleno.
  • 2013; 11 de julho: Presidentes de Guiana e Suriname assinaram acordo-quadro de associação com o bloco.[8][9]
  • 2013; 13 de julho: Foi retirada a suspensão aplicada ao Paraguai, em cumprimento do Protocolo de Ushuaia, sobre o compromisso democrático.[10]

MembrosEditar

Na estrutura do Mercosul, os países que aderem plenamente com direito a voz e voto na organização são chamados de "Estados Partes", enquanto que a condição de "Estado Associados" confere autorização para participar de reuniões de órgãos do bloco. Para aderir em ambas as condições, é preciso a solicitação formalizada em protocolo, um acordo econômico prévio no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) e a adesão a certos instrumentos legais do Mercosul (Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático e a Declaração Presidencial sobre Compromisso Democrático para especificamente solicitações como Estados Associados). No intervalo de tempo entre a assinatura do protocolo de adesão como Estado Parte e a ratificação pelos parlamentos nacionais, o Estado aderente é referido como "em processo de adesão". Há ainda a previsão legal de suspensão de um Estado Parte.[11] Fora dessas previsões legais, por vezes, Nova Zelândia e México são apontados como observadores do Mercosul.[12][13][14][15][16][17][18]

Estados PartesEditar

Estados AssociadosEditar

Guiana e Suriname assinaram um acordo-quadro de associação com o Mercosul em julho de 2013.[25][26] Porém, tal proposta precisa de aprovação legislativa para ter validade.[27][28]

Candidaturas à adesãoEditar

  BolíviaEditar

Desde a sua eleição, o presidente boliviano, Evo Morales, e o partido que o sustenta, se mostram favoráveis em estreitar as relações entre a Bolívia e o Mercosul. Depois da nacionalização dos hidrocarbonetos o governo boliviano tem avançado nas negociações que visam a integração da Bolívia como um Membro Pleno. Bolívia ratificou protocolo de adesão em 7 de dezembro de 2012, mas ingressará ao Mercosul sem renunciar à Comunidade Andina (CAN). 72 % de suas fronteiras são com o Mercosul e 1,2 milhão de bolivianos vivem nas nações do grupo. O Mercosul é o destino de 55% das exportações da Bolívia, em particular o gás que consomem Brasil e Argentina. O ingresso da Bolívia ao Mercosul também pode significar a consolidação de uma saída ao Oceano Atlântico pelas hidrovias dos rios Paraguai e Paraná.[29][30]

  EquadorEditar

O presidente equatoriano, Rafael Correa, solicitou o ingresso do Equador ao Mercosul[31] na Cúpula de Montevidéu em dezembro de 2011.

  MéxicoEditar

O México assinou um acordo de complementação econômica com o Mercosul em agosto de 2006. O então presidente mexicano, Vicente Fox, expressou seu desejo de o México se tornar um membro pleno do bloco antes do fim de seu mandato. No entanto, concluído o mandato de Fox, o México ainda não se tornou Estado associado e não houve muitos avanços nas negociações entre o México e o Mercosul.

O ingresso do México apresenta vários problemas, tanto para o México como para o Mercosul. Principalmente, os inúmeros acordos bilaterais com os quais o México está comprometido, em particular o Tratado de Livre Comércio da América do Norte, associação comercial que concentra a maior parte de suas transações comerciais.

O ex-presidente argentino Néstor Kirchner convidou em uma excursão o então presidente mexicano, Felipe Calderón, para incorporar o México ao Mercosul. No entanto, durante sua turnê pela América do Sul em 2009, Calderón afirmou, no Uruguai, que o México não contempla ingressar no Mercosul, especialmente pela limitação da Tarifa Externa Comum do bloco na relação do país com seus outros parceiros comerciais, especialmente Estados Unidos e Canadá. Contudo, o presidente Calderón disse que apoia uma maior integração comercial e política na América Latina e pretende ser parte de um esforço integrativo do bloco sul-americano.[32]

Ver tambémEditar

Notas e referências

Notas

  1. Trecho baseado no artigo «MercoAmérica» na Wikipédia em castelhano (acessado nesta versão).

Referências

  1. «Depois da Venezuela, Bolívia e Equador negociam integração ao Mercosul». Opera Mundi. Consultado em 24 de julho de 2017 
  2. Color, ABC. «Una MercoAmérica desde México a Patagonia, propone Lula da Silva - Edicion Impresa - ABC Color» (em espanhol) 
  3. «| XXX Cumbre del Mercosur: Brasil asume presidencia pro témpore, 2006». Archivo Histórico RTA (em espanhol). 21 de julho de 2016 
  4. «Acordado pela Ata de Copacabana de 16 de março de 2004» 
  5. «Brasil promulga ALC entre Israel e Mercosul». estadao.com.br. 28 de abril de 2010. Consultado em 2 de agosto de 2010 
  6. «Mercosul assina tratado de livre-comércio com Egito». G1.com.br. 2 de agosto de 2010. Consultado em 2 de agosto de 2010 
  7. «Mercosul se reúne para ratificar adesão da Venezuela como membro-pleno». Opera Mundi. Consultado em 24 de julho de 2017 
  8. «Avanza propuesta de incorporación de Guyana y Surinam al Mercosur». América Economía (em espanhol). 18 de julho de 2013 
  9. «Guyana accepted as Associate Member of MERCOSUR». Guyana Chronicle. Consultado em 12 de julho de 2013 
  10. «MERCOSUR rechaza espionaje de EE.UU en la región y levanta sanción a Paraguay». La Red 21 (em espanhol). 11 de agosto de 2013 
  11. «Países do MERCOSUL». MERCOSUL. Consultado em 13 de março de 2019 
  12. Xinhua (22 de julho de 2006). «Mexico bid to join Mercosur as associate member». People's Daily. Consultado em 25 de março de 2019 
  13. New Zealand Government. «New Zealand explores ties with Mercosur». beehive.govt.nz. Consultado em 14 de julho de 2018 
  14. Governo Bolivariano da Venezuela. «Se formaliza adhesión de Venezuela al Mercosur». Consultado em 15 de setembro de 2012. Arquivado do original em 30 de janeiro de 2016 
  15. «Venezuela será incorporada hoje ao Mercosul em cerimônia no Palácio do Planalto». ISTOÉ Independente. Consultado em 15 de setembro de 2012 
  16. «Transporte marítimo no Mercosul». ANTAQ. Consultado em 25 de março de 2019 
  17. Darse Júnior (7 de abril de 2016). «Mercosul traça estratégia integrada para atrair turistas internacionais». turismo.gov.br. Consultado em 25 de março de 2019 
  18. «Países do Mercosul terão programas de bolsas de estudo». brasil.gov.br. 6 de dezembro de 2012. Consultado em 25 de março de 2019 
  19. a b c d e «Mercosur — MercoPress». en.mercopress.com. Consultado em 24 de julho de 2017 
  20. a b c Reuters (31 de julho de 2012). «Venezuela officially welcomed into Mercosur trade bloc during ceremony in Brazil». Consultado em 1 de agosto de 2012 
  21. a b c d e «Argentina National Communications Commission (CNC) offial webpage». www.cnc.gov.ar 
  22. «Países do Mercosul oficializam suspensão da Venezuela do bloco». Folha de S.Paulo. 1 de dezembro de 2016. Consultado em 2 de dezembro de 2016 
  23. a b c d «Mercosur official webpage». www.mercosur.int 
  24. «Today's Stock Market News and Analysis from Nasdaq.com». NASDAQ.com (em inglês). Consultado em 24 de julho de 2017 
  25. Mercosur. «Acordo quadro Mercosul-Guiana» (PDF). Consultado em 14 de julho de 2013 
  26. Mercosur. «Acordo quadro Mercosul-Suriname» (PDF). Consultado em 14 de julho de 2013 
  27. Mercosur. «Quem somos». Consultado em 14 de julho de 2013 
  28. Mercosur. «Tratados, protocolos e acordos depositados na Secretarea do Mercosul após 2012». Consultado em 14 de julho de 2013 
  29. EXAME.com (27 de setembro de 2013). «Bolívia quer entrar no Mercosul sem deixar Comunidade Andina» 
  30. «Bolívia quer ser membro pleno do Mercosul sem deixar a Comunidade Andina». www.dci.com.br. Consultado em 24 de julho de 2017 
  31. Fleck, Isabel (6 de maio de 2013). «Mercosul confirma negociações para integrar o Equador ao bloco». Folha de S.Paulo. Consultado em 17 de junho de 2015 
  32. «México no contempla sumarse al Mercosur pero apoya integración» (em espanhol). El Universal. Consultado em 11 de agosto de 2013