Alberto Martins
Alberto de Sousa Martins GCL • GOC (Guimarães, 25 de abril de 1945) é um advogado e político português, tendo exercido o cargo Ministro da Justiça, de 2009 a 2011.
| Alberto Martins | |
|---|---|
 | |
| Ministro(a) de Portugal | |
| Período | XIV Governo Constitucional |
| Período | XVIII Governo Constitucional |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 25 de abril de 1945 (79 anos) Guimarães, Portugal |
| Partido | Partido Socialista |
| Profissão | advogado e político |
Biografia
editarAlberto Martins nasceu a 25 de abril de 1945, em Guimarães, distrito de Braga.
Cresceu em Guimarães, numa família ligada ao sector têxtil, tendo o pai, Alberto da Silva Martins (1923-2002), chefiado os serviços do Sindicato Têxtil do Minho e Trás-os-Montes e Alto Douro.
Licenciou-se em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Enquanto estudante foi presidente da Direcção-Geral da Associação Académica de Coimbra, em 1969. Foi eleito numa lista que interrompeu quatro anos de comissões nomeadas pelo governo da ditadura[1]. Foi responsável pelo desencadear da crise académica de 1969, o que lhe custou a prisão. Também em finais da década de 60, Alberto Martins foi repúblico na Real República dos Pyn-Guyns.
Depois do 25 de Abril de 1974 aderiu ao Partido Socialista, que o elegeu deputado à Assembleia da República nas V, VI, VII, VIII e IX Legislaturas. Foi líder da bancada parlamentar do PS de 2005 a 2009 e de novo em 2013 e 2014. Ocupou os cargos de Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública no XIV Governo Constitucional (1999-2002) e de Ministro da Justiça no XVIII Governo Constitucional (2009-2011).
Publicou os livros Novos direitos do cidadão (1994) e Direito à cidadania (2000).
A 9 de Junho de 1999, foi agraciado com o grau de Grã-Cruz da Ordem da Liberdade.[2]
Em 2017, e ao fim de 30 anos como deputado da Assembleia da República, abandonou esse mesmo cargo, não chegando a cumprir todo o mandato como deputado para o qual foi eleito nas eleições legislativas de 2015. Alberto Martins foi substituído por Hugo Carvalho.[3] Foi-lhe atribuída uma subvenção vitalícia a 15 de Setembro de 2017 no valor de 2.899€53 euros.[4]
Foi comentador no "Jornal da Noite" da SIC Notícias.
A 23 de abril de 2024, foi agraciado com o grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Cristo.[2]
Resultados eleitorais
editarEleições legislativas
editar| Data | Partido | Circulo eleitoral | Posição | Cl. | Votos | % | +/- | Status | Notas | Ref | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1975 | MES | Porto | 2.º (em 36) | 6.º | 8 331 | 0,99 / 100,00 |
Não eleito | [5] | |||
| 1976 | 1.º (em 38) | 10.º | 2 256 | 0,28 / 100,00 |
 0,71
|
Não eleito | [6] | ||||
| 1987 | PS | 10.º (em 39) | 2.º | 249 443 | 27,19 / 100,00 |
Eleito | [7] | ||||
| 1991 | Braga | 1.º (em 16) | 2.º | 133 607 | 31,92 / 100,00 |
Eleito | [8] | ||||
| 1995 | Porto | 7.º (em 37) | 1.º | 467 512 | 47,44 / 100,00 |
Eleito | [9] | ||||
| 1999 | 5.º (em 37) | 1.º | 439 176 | 48,82 / 100,00 |
 1,38
|
Eleito | Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública | [10] | |||
| 2002 | 1.º (em 38) | 1.º | 386 004 | 41,95 / 100,00 |
6,87
|
Eleito | [11] | ||||
| 2005 | 5.º (em 38) | 1.º | 485 975 | 49,91 / 100,00 |
7,96
|
Eleito | Presidente do Grupo Parlamentar do PS | [12] | |||
| 2009 | 1.º (em 39) | 1.º | 422 558 | 42,94 / 100,00 |
6,97
|
Eleito | Ministro da Justiça | [13] | |||
| 2011 | 2.º (em 39) | 2.º | 318 113 | 33,26 / 100,00 |
9,68
|
Eleito | Presidente do Grupo Parlamentar do PS (2013-2014) | [14] | |||
| 2015 | 4.º (em 39) | 2.º | 314 121 | 33,89 / 100,00 |
0,63
|
Eleito | Resignou ao mandato em 2017. | [15] | |||
Funções governamentais exercidas
editar
| Precedido por Cargo vago Anterior incumbente: José Menéres Pimentel (como ministro da Justiça e da Reforma Administrativa) (1981–83) |
Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública XIV Governo Constitucional 1999 – 2002 |
Sucedido por Cargo vago Titular seguinte: Rui Medeiros (2015) (como ministro da Modernização Administrativa) |
| Precedido por Alberto Costa |
Ministro da Justiça[16] XVIII Governo Constitucional 2009 – 2011 |
Sucedido por Paula Teixeira da Cruz |
Referências
- ↑ Revista E n.º 2430 (25 de Maio de 2019), Tiago Soares. Quando Coimbra tocou no céu, pág. 41
- ↑ a b «Entidades Nacionais Agraciadas com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Alberto de Sousa Martins". Presidência da República Portuguesa (Ordens Honoríficas Portuguesas). Consultado em 23 de maio de 2024
- ↑ «Deputado do PS Alberto Martins abandona Parlamento». TVI24. 19 de julho de 2017. Consultado em 20 de julho de 2017
- ↑ «Já é conhecida a lista dos ex-políticos que recebem subvenções vitalícias». TSF Rádio Notícias. 2 de setembro de 2019. Consultado em 31 de dezembro de 2019
- ↑ «Eleger deputados revolucionários do M.E.S. é colocar na Constituinte militantes que saberão lutar para que a Constituição não seja um instrumento de dominação e repressão dos trabalhadores». Poder Popular (4). 3 de abril de 1975. Consultado em 16 de abril de 2025
- ↑ «Unir o Povo contra o Fascismo!» (PDF). Poder Popular (33): 6-7. 17 de março de 1976. Consultado em 16 de abril de 2025
- ↑ «Mapa Oficial da CNE» (PDF). Comissão Nacional de Eleições. 10 de agosto de 1987. Consultado em 16 de abril de 2025
- ↑ «Mapa Oficial da CNE» (PDF). Comissão Nacional de Eleições. 29 de outubro de 1991. Consultado em 3 de março de 2025
- ↑ «Mapa Oficial da CNE» (PDF). Comissão Nacional de Eleições. 24 de outubro de 1995. Consultado em 3 de março de 2025
- ↑ «Mapa Oficial n.º 2-A/99» (PDF). Comissão Nacional de Eleições. 22 de outubro de 1999. Consultado em 16 de abril de 2025
- ↑ «Mapa Oficial n.º 1-A/2002» (PDF). Comissão Nacional de Eleições. 2 de abril de 2002. Consultado em 3 de março de 2025
- ↑ «Mapa Oficial n.º 1-A/2005» (PDF). Comissão Nacional de Eleições. 8 de março de 2005. Consultado em 3 de março de 2025
- ↑ «Mapa Oficial n.º 2-A/2009» (PDF). Comissão Nacional de Eleições. 12 de outubro de 2009. Consultado em 3 de março de 2025
- ↑ «Mapa Oficial n.º 6-A/2011» (PDF). Comissão Nacional de Eleições. 17 de junho de 2011. Consultado em 3 de março de 2025
- ↑ «Mapa Oficial n.º 2-B/2015» (PDF). Comissão Nacional de Eleições. 25 de outubro de 2015. Consultado em 16 de abril de 2025
- ↑ «Ministros da Justiça». Governo de Portugal / Ministério da Justiça. Consultado em 5 de Dezembro de 2013
Ver também
editarLigações externas
editar- «Perfil do Alberto Martins». no Portal do Governo
- "Crise académica de Coimbra em 1969" (17-04-2009) (Video, 3 min) in RTP Notícias
