Lista de cidades em Portugal

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Esta é uma lista das cidades de Portugal.

Contexto Internacional editar

 
Mapa das localizações das cidades, divididas em regiões e sub-regiões

A definição de cidade pode variar de acordo com os critérios adotados. No contexto da OCDE/União Europeia, os critérios para definir uma cidade levam em consideração fatores como número de residentes, densidade populacional e configuração urbana.[1] Abaixo está uma lista das cidades portuguesas no âmbito do projeto europeu Urban Audit:[2][3]

Cidade População (2016) Código da Cidade
"Grande Lisboa" Lisboa PT001C1
Almada 169330 PT012C1
Amadora 178169 PT011C1
Barreiro 75978 PT018C1
Odivelas 156083 PT013C1
Seixal 165123 PT010C1
1842352 PT001K1
"Grande Porto" Porto PT002C1
Gondomar 165743 PT504C1
Matosinhos 173339 PT503C1
Valongo 95411 PT015C1
Vila Nova de Gaia 300001 PT502C1
948613 PT002K1
Aveiro 77241 PT008C1
Braga 181182 PT003C1
Coimbra 134348 PT005C1
Faro 61073 PT009C1
Funchal 104813 PT004C1
Guimarães 153995 PT505C1
Paredes 86263 PT017C1
Ponta Delgada 68352 PT007C1
Póvoa de Varzim 62344 PT019C1
Setúbal 116979 PT006C1
Sintra 383946 PT501C1
Viana do Castelo 85445 PT006C1
Vila Franca de Xira 140844 PT508C1
Viseu 97849 PT014C1

Contexto Nacional editar

 
Mapa das localizações das cidades, divididas em regiões e sub-regiões

A nível nacional, a classificação de cidade só pode ser dada por lei da Assembleia da República a uma vila quando conte com um número de eleitores, em aglomerado populacional contínuo, superior a 8.000 e tendo pelo menos metade das seguintes infra-estruturas: instalações hospitalares com serviço de permanência; farmácias; corporação de bombeiros; casa de espectáculos e centro cultural; museu e biblioteca; instalações de hotelaria; estabelecimento de ensino preparatório e secundário; estabelecimento de ensino pré-primário e infantários; transportes públicos, urbanos e suburbanos; parques ou jardins públicos. A Lei estabelece ainda que "Importantes razões de natureza histórica, cultural e arquitectónica poderão justificar uma ponderação diferente dos requisitos enumerados."[4] Atualmente, o país conta com 159 povoações têm a classificação oficial de cidade.[5]

A grande maioria das cidades portuguesas não corresponde ao seu município. Por exemplo a cidade de Guimarães tem 68.768 habitantes[carece de fontes?] e uma área de 48,19 km2[carece de fontes?], já o município dispõe de 156.849 habitantes e uma área de 240,95 km2. Nesses casos, foram apenas considerados os dados das freguesias (ou locais estatísticos), que formam a cidade, para obter o número de habitantes dessa cidade e a área urbana[carece de fontes?].

Cidade Sub-região Região População (2021) Área (km2) Densidade populacional Data de elevação
  Abrantes Médio Tejo Oeste e Vale do Tejo 16138 64,47 250 1916 (14 de junho)[6]
  Agualva-Cacém   Área Metropolitana de Lisboa 81020 10,42 7775 2001 (12 de julho)[7]
  Águeda Região de Aveiro Centro 13710 36,03 380 1985 (14 de agosto)[8]
  Albergaria-a-Velha Região de Aveiro Centro 11060 47 235 2011 (17 de junho)[9]
  Albufeira Algarve 28640 41,17 649 1986 (20 de agosto)[10]
  Alcácer do Sal Alentejo Litoral Alentejo 7733 888 8 1997 (12 de julho)[11]
  Alcobaça Oeste Oeste e Vale do Tejo 7243 9,81 738 1995 (30 de agosto)[12]
  Alfena   Área Metropolitana do Porto Norte 14439 15,70 919 2011 (22 de junho)[13]
  Almada   Área Metropolitana de Lisboa 88202 13,98 6309 1973 (14 de junho)[14]
  Almeirim   Lezíria do Tejo Oeste e Vale do Tejo 12370 69,13 179 1991 (16 de agosto)[15]
  Alverca do Ribatejo   Área Metropolitana de Lisboa 36470 23,92 1525 1990 (9 de agosto)[16]
  Amadora   Área Metropolitana de Lisboa 171179 23,79 7195 1979 (17 de setembro)[17]
  Amarante Tâmega e Sousa Norte 11565 15,21 760 1985 (14 de agosto)[18]
  Amora   Área Metropolitana de Lisboa 49352 27,31 1807 1993 (2 de julho)[19]
  Anadia Região de Aveiro Centro 6240 14,40 433 2004 (9 de dezembro)[20]
  Angra do Heroísmo   Açores 7953 4,83 1647 1534 (21 de agosto)[21]
  Aveiro Região de Aveiro Centro 58142 81,19 716 1759 (11 de abril)[22]
  Barcelos   Cávado Norte 14774 15,19 973 1928 (6 de setembro)[23]
  Barreiro   Área Metropolitana de Lisboa 63119 14,92 4230 1984 (28 de junho)[24]
  Beja   Baixo Alentejo Alentejo 24079 73,77 326 1521 (10 de abril)[25]
  Borba Alentejo Central Alentejo 3391 41,52 81 2009 (12 de junho)[26]
  Braga   Cávado Norte 144362 61,38 2352 1070[27]
  Bragança   Terras de Trás-os-Montes Norte 22693 35,69 636 1464 (23 de fevereiro)[28]
  Caldas da Rainha Oeste Oeste e Vale do Tejo 30443 59,20 514 1927 (26 de agosto)[29]
  Câmara de Lobos   Madeira 14091 3,63 3882 1996 (2 de agosto)[30]
  Caniço   Madeira 24046 12 2004 2005 (10 de junho)[31]
  Cantanhede   Região de Coimbra Centro 8832 54,09 163 1991 (16 de agosto)[32]
  Cartaxo   Lezíria do Tejo Oeste e Vale do Tejo 12302 28,23 436 1995 (30 de agosto)[33]
  Castelo Branco   Beira Baixa Centro 34471 170,26 202 1771 (20 de março)[34]
  Chaves   Alto Tâmega Norte 17207 33 521 1929 (18 de março)[35]
  Coimbra   Região de Coimbra Centro 99792 94,65 1054 1080[36]
  Costa da Caparica   Área Metropolitana de Lisboa 13972 10,18 1372 2004 (9 de dezembro)[37]
  Covilhã   Beiras e Serra da Estrela Centro 18220 25,95 702 1870 (20 de outubro)[38]
  Elvas Alto Alentejo Alentejo 14438 202,70 71 1513 (21 de abril)[39]
  Entroncamento Médio Tejo Oeste e Vale do Tejo 20141 13,73 1467 1991 (16 de agosto)[40]
  Ermesinde   Área Metropolitana do Porto Norte 39095 7,65 5110 1990 (10 de agosto)[41]
  Esmoriz Região de Aveiro Centro 11924 9,05 1317 1993 (2 de julho)[42]
  Espinho   Área Metropolitana do Porto Norte 10434 1,77 555 1973 (14 de junho)[43]
  Esposende   Cávado Norte 12267 17,31 709 1993 (2 de julho)[44]
  Estarreja Região de Aveiro Centro 9914 31,85 311 2004 (9 de dezembro)[45]
  Estremoz Alentejo Central Alentejo 7890 63,9 123 1926 (31 de agosto)[46]
  Évora Alentejo Central Alentejo 46966 112,06 183 1165[47]
  Fafe   Ave Norte 15456 7,97 1939 1986 (23 de agosto)[10]
  Faro Algarve 41904 74,75 619 1540 (7 de setembro)[48]
  Fátima Médio Tejo Oeste e Vale do Tejo 13212 84,97 155 1997 (12 de julho)[49]
  Felgueiras Tâmega e Sousa Norte 17695 17,44 1015 1990 (10 de agosto)[50]
  Figueira da Foz   Região de Coimbra Centro 31032 33,26 933 1882 (20 de setembro)[51]
  Fiães   Área Metropolitana do Porto Norte 7097 6,58 1078 2001 (12 de julho)[52]
  Freamunde Tâmega e Sousa Norte 7557 4,68 1618 2001 (12 de julho)[53]
  Funchal   Madeira 105701 35,6 2969 1508 (21 de agosto)[54]
  Fundão   Beiras e Serra da Estrela Centro 12641 57,83 221 1988 (19 de abril)[55]
  Gafanha da Nazaré Região de Aveiro Centro 15553 16,44 946 2001 (21 de julho)[56]
  Gandra   Área Metropolitana do Porto Norte 6967 12,06 578 2003 (26 de agosto)[57]
  Gondomar   Área Metropolitana do Porto Norte 26771 11,77 2275 1991 (16 de agosto)[58]
  Gouveia   Beiras e Serra da Estrela Centro 3151 35,46 89 1988 (1 de fevereiro)[59]
  Guarda   Beiras e Serra da Estrela Centro 26446 37,66 702 1199 (27 de novembro)[60]
  Guimarães   Ave Norte 68768 48,19 1427 1853 (22 de junho)[61]
  Horta   Açores 3811 3,36 1134 1833 (13 de julho)[62]
  Ílhavo Região de Aveiro Centro 16677 39 428 1990 (9 de agosto)[63]
  Lagoa (Açores)   Açores 6834 3,36 2034 2012 (22 de março)[64]
  Lagoa Algarve 10145 39,13 259 2001 (12 de julho)[65]
  Lagos Algarve 23653 29,15 811 1573 (27 de janeiro)[66]
  Lamego   Douro Norte 12073 20,20 598 1147[67]
  Leiria   Região de Leiria Centro 60876 108,05 633 1545 (13 de junho)[68]
  Lisboa   Área Metropolitana de Lisboa 545923 100,05 5456 1147[69]
  Lixa Tâmega e Sousa Norte 9686 22,11 438 1995 (30 de agosto)[70]
  Lordelo   Área Metropolitana do Porto Norte 9107 9,25 984 2003 (26 de agosto)[71]
  Loulé Algarve 24739 108,90 227 1988 (1 de fevereiro)[72]
  Loures   Área Metropolitana de Lisboa 14260 32,82 434 1990 (9 de agosto)[73]
  Lourosa   Área Metropolitana do Porto Norte 8005 5,77 1387 2001 (12 de julho)[74]
  Macedo de Cavaleiros   Terras de Trás-os-Montes Norte 6138 15,34 400 1999 (24 de junho)[75]
  Machico   Madeira 10037 5,41 1855 1996 (2 de agosto)[76]
  Maia   Área Metropolitana do Porto Norte 40535 10,80 3753 1986 (23 de agosto)[10]
  Mangualde   Viseu Dão-Lafões Centro 9858 46,25 213 1986 (23 de agosto)[10]
  Marco de Canaveses Tâmega e Sousa Norte 11069 17,49 633 1993 (2 de julho)[77]
  Marinha Grande   Região de Leiria Centro 32330 138,87 233 1988 (19 de abril)[78]
  Matosinhos   Área Metropolitana do Porto Norte 49046 11,28 4348 1984 (28 de junho)[79]
  Mealhada   Região de Coimbra Centro 6376 21,40 297 2003 (26 de agosto)[80]
  Mêda   Beiras e Serra da Estrela Centro 2399 50,95 47 2004 (9 de dezembro)[81]
  Miranda do Douro   Terras de Trás-os-Montes Norte 1897 2,1 903 1545 (10 de julho)[82]
  Mirandela   Terras de Trás-os-Montes Norte 11404 29,78 383 1984 (28 de junho)[83]
  Montemor-o-Novo Alentejo Central Alentejo 10842 419,49 26 1988 (19 de abril)[84]
  Montijo   Área Metropolitana de Lisboa 41411 31,46 1316 1985 (14 de agosto)[85]
  Moura   Baixo Alentejo Alentejo 8039 287,42 28 1988 (1 de fevereiro)[86]
  Odivelas   Área Metropolitana de Lisboa 59604 5,02 11873 1990 (10 de agosto)[87]
  Olhão Algarve 14207 9,43 1506 1985 (14 de agosto)[88]
  Oliveira de Azeméis   Área Metropolitana do Porto Norte 20672 25,95 797 1984 (16 de maio)[89]
Oliveira do Bairro Região de Aveiro Centro 6391 23,28 273 2003 (26 de agosto)[90]
Oliveira do Hospital   Região de Coimbra Centro 5835 13,67 427 1993 (2 de julho)[91]
 Ourém Médio Tejo Oeste e Vale do Tejo 7250 20,52 353 1991 (16 de agosto)[92]
Ovar Região de Aveiro Centro 29436 86,40 341 1984 (28 de junho)[93]
Paços de Ferreira Tâmega e Sousa Norte 13418 8,31 1614 1993 (2 de julho)[94]
Paredes   Área Metropolitana do Porto Norte 20591 21,51 957 1991 (16 de agosto)[95]
Penafiel Tâmega e Sousa Norte 15677 22,52 696 1770 (3 de março)[96]
 Peniche Oeste Oeste e Vale do Tejo 13212 8,34 1584 1988 (1 de fevereiro)[97]
Peso da Régua   Douro Norte 8906 9,94 896 1985 (14 de agosto)[98]
Pinhel   Beiras e Serra da Estrela Centro 3293 44,65 73 1770 (25 de agosto)[99]
Pombal   Região de Leiria Centro 16884 97,61 173 1991 (16 de agosto)[100]
Ponta Delgada   Açores 20003 8,58 2331 1546 (2 de abril)[101]
Ponte de Sor Alto Alentejo Alentejo 10507 332,82 31 1985 (14 de agosto)[102]
Portalegre Alto Alentejo Alentejo 14318 23,51 609 1550 (23 de maio)[103]
Portimão Algarve 49263 75,69 650 1924 (11 de dezembro)[104]
  Porto   Área Metropolitana do Porto Norte 231962 41,42 5600 1112[105]
  Póvoa de Santa Iria   Área Metropolitana de Lisboa 40872 9,16 4462 1999 (24 de junho)[106]
Póvoa de Varzim   Área Metropolitana do Porto Norte 49690 29,24 1699 1973 (14 de junho)[107]
Praia da Vitória   Açores 5956 30,15 197 1981 (20 de junho)[108]
Quarteira Algarve 24421 38,16 640 1999 (24 de junho)[109]
  Queluz   Área Metropolitana de Lisboa 79366 7,6 10442 1997 (24 de julho)[110]
Rebordosa   Área Metropolitana do Porto Norte 8496 11,17 761 2003 (26 de agosto)[111]
Reguengos de Monsaraz Alentejo Central Alentejo 6773 101,68 66 2004 (9 de dezembro)[112]
Ribeira Grande   Açores 6368 3,41 1867 1981 (29 de junho)[113]
Rio Maior   Lezíria do Tejo Oeste e Vale do Tejo 12517 82,94 151 1985 (14 de agosto)[114]
  Rio Tinto   Área Metropolitana do Porto Norte 65473 15,04 4353 1995 (30 de agosto)[115]
Sabugal   Beiras e Serra da Estrela Centro 2604 56,34 46 2004 (9 de dezembro)[116]
  Sacavém   Área Metropolitana de Lisboa 24681 3,89 6344 1997 (4 de junho)[117]
 Samora Correia   Lezíria do Tejo Oeste e Vale do Tejo 17704 321,29 55 2009 (12 de junho)[118]
Santa Comba Dão   Viseu Dão-Lafões Centro 4407 27,11 162 1999 (24 de junho)[119]
Santa Cruz   Madeira 7136 28,10 254 1996 (2 de agosto)[120]
Santa Maria da Feira   Área Metropolitana do Porto Norte 19792 23,52 841 1985 (14 de agosto)[121]
Santana   Madeira 2838 17,80 159 2000 (6 de julho)[122]
 Santarém   Lezíria do Tejo Oeste e Vale do Tejo 30021 55,46 541 1868 (24 de dezembro)[123]
Santiago do Cacém Alentejo Litoral Alentejo 7892 204,74 38 1991 (16 de agosto)[124]
Santo Tirso   Área Metropolitana do Porto Norte 20595 23,24 886 1985 (14 de agosto)[125]
São João da Madeira   Área Metropolitana do Porto Norte 22144 7,94 km2 2789 1984 (28 de junho)[126]
São Mamede de Infesta   Área Metropolitana do Porto Norte 28819 5,21 5531 2001 (12 de julho)[127]
São Pedro do Sul   Viseu Dão-Lafões Centro 5497 21,13 260 2009 (12 de junho)[128]
Seia   Beiras e Serra da Estrela Centro 8707 45,53 191 1986 (23 de agosto)[129]
  Seixal   Área Metropolitana de Lisboa 45607 24,09 1893 1993 (2 de julho)[130]
Senhora da Hora   Área Metropolitana do Porto Norte 21019 3,80 5531 2009 (12 de junho)[131]
Serpa   Baixo Alentejo Alentejo 5601 443,15 12 2003 (26 de agosto)[132]
  Setúbal   Área Metropolitana de Lisboa 90396 51,49 1756 1860 (19 de abril)[133]
Silves Algarve 10663 177,45 60 1189; 1253[134]
Sines Alentejo Litoral Alentejo 13109 132,42 99 1997 (12 de julho)[135]
Tarouca   Douro Norte 4334 21,95 197 2004 (9 de dezembro)[136]
Tavira Algarve 15434 147,99 104 1520 (16 de março)[137]
 Tomar Médio Tejo Oeste e Vale do Tejo 16932 30,38 557 1844 (12 de fevereiro)[138]
Tondela   Viseu Dão-Lafões Centro 5215 15,75 331 1988 (1 de fevereiro)[139]
 Torres Novas Médio Tejo Oeste e Vale do Tejo 16109 61,64 261 1985 (14 de agosto)[140]
 Torres Vedras Oeste Oeste e Vale do Tejo 27781 62,44 445 1979 (3 de fevereiro)[141]
Trancoso   Beiras e Serra da Estrela Centro 3192 58,04 55 2004 (9 de dezembro)[142]
Trofa   Área Metropolitana do Porto Norte 21375 27,48 778 1993 (2 de julho)[143]
Valbom   Área Metropolitana do Porto Norte 16011 4,39 3647 2004 (9 de dezembro)[144]
Vale de Cambra   Área Metropolitana do Porto Norte 5350 13,29 402 1993 (2 de julho)[145]
Valença   Alto Minho Norte 5259 9,49 554 2009 (12 de junho)[146]
  Valongo   Área Metropolitana do Porto Norte 25882 20,24 1279 1990 (10 de agosto)[147]
Valpaços   Alto Tâmega Norte 4661 39,15 119 1999 (24 de junho)[148]
Vendas Novas Alentejo Central Alentejo 10640 222,39 48 1993 (2 de julho)[149]
Viana do Castelo   Alto Minho Norte 25158 11,86 2121 1848 (20 de janeiro)[150]
Vila Baleira   Madeira 5149 42,48 121 1996 (6 de agosto)[151]
Vila do Conde   Área Metropolitana do Porto Norte 31699 8,94 3546 1988 (1 de fevereiro)[152]
  Vila Franca de Xira   Área Metropolitana de Lisboa 18336 212,86 86 1984 (28 de junho)[153]
Vila Nova de Famalicão   Ave Norte 23230 11,45 2029 1985 (14 de agosto)[154]
Vila Nova de Foz Côa   Douro Norte 3101 90,17 35 1997 (12 de julho)[155]
  Vila Nova de Gaia   Área Metropolitana do Porto Norte 188443 56,22 3352 1984 (28 de junho)[156]
Vila Nova de Santo André Alentejo Litoral Alentejo 10310 74,32 139 2003 (26 de agosto)[157]
  Vila Real   Douro Norte 24112 16,39 1471 1925 (20 de julho)[158]
Vila Real de Santo António Algarve 11754 61,25 192 1988 (19 de abril)[159]
Viseu   Viseu Dão-Lafões Centro 59469 64,85 917 1147[160]
Vizela   Ave Norte 11073 7,68 1442 1998 (1 de setembro)[161]

Cidades sendo vilas editar

Em Portugal existem localidades com mais de 8.000 habitantes e com as infra-estruturas requisitas instaladas, mas não tendo a designação de "cidade", mas sim como "vila", por exemplo:

Vilas sendo cidades editar

Como existem "cidades" sendo "vilas", também existem "vilas" sendo "cidades", porque tem as infra-estruturas requisitas instaladas, mas não tem mais de 8.000 habitantes ou porque desde que a localidade recebeu a designação de "cidade" perdeu ao longo dos anos os 8.000 habitantes, por exemplo:

Áreas metropolitanas editar

As duas áreas metropolitanas de Portugal, Lisboa com mais de 2,8 milhões de habitantes e Porto com mais de 1,7 milhões de habitantes, são as maiores aglomerações do país. Nas duas áreas metropolitanas, para além das grandes cidades de Lisboa e Porto, existem outras cidades que, em conjunto, formam a área metropolitana.

A Área Metropolitana de Lisboa é constituída pela grande cidade de Lisboa, mas também pelas cidades da Amadora, Queluz, Setúbal, Almada, Agualva-Cacém, etc.

A Área Metropolitana do Porto é constituída pela grande cidade do Porto, mas também pelas cidades de Vila Nova de Gaia, Gondomar, Rio Tinto, Póvoa de Varzim, Matosinhos, etc.

Grandes cidades fora das áreas metropolitanas editar

Há também grandes cidades em Portugal que não pertencem a nenhuma área metropolitana. Estas cidades são na sua maioria capitais de sub-regiões que não são consideradas áreas metropolitanas porque a população está principalmente localizada na capital da sub-região.

A grande cidade de Braga é a capital da sub-região do Cávado.

A grande cidade do Funchal é a capital da região autónoma Madeira.

A grande cidade de Coimbra é a capital da sub-região Região de Coimbra.

Número de cidades por sub-regiões e regiões editar

Em todas as sub-regiões e regiões existem cidades, sendo a capital de cada sub-região e região sempre considerada cidade. A Região Norte dispõe de 54 cidades, tendo o maior número de cidades em território nacional, a seguir da Região Centro com 33 cidades, o Alentejo com 16 cidades, a Área Metropolitana de Lisboa com 17 cidades, o Algarve com 11 cidades, a Madeira com sete cidades, os Açores com seis cidades e o Oeste e Vale do Tejo com 15 cidades.

Açores 6
Alentejo 16 Alentejo Central 6
Alentejo Litoral 4
Alto Alentejo 3
Baixo Alentejo 3
Algarve 11
Área Metropolitana de Lisboa 17
Centro 33 Beira Baixa 1
Beiras e Serra da Estrela 9
Região de Aveiro 9
Região de Coimbra 6
Região de Leiria 3
Viseu Dão-Lafões 5
Madeira 7
Norte 54 Alto Minho 2
Alto Tâmega 2
Área Metropolitana do Porto 27
Ave 4
Cávado 3
Douro 5
Tâmega e Sousa 7
Terras de Trás-os-Montes 4
Oeste e Vale do Tejo 15 Lezíria do Tejo 5
Médio Tejo 6
Oeste 4

Ver também editar

Notas

  1. «Cities in Europe - The new OECD-EU definition» (PDF) (em inglês). 1 de janeiro de 2012 
  2. «Eurostat regional yearbook 2019 - Focus on cities» (em inglês). 12 de setembro de 2019 
  3. «Estatísticas INE - 2013». 1 de janeiro de 2013 
  4. Assembleia Da República (2 de junho de 1982). «Lei 11/82, de 2 de Junho» (PDF). Consultado em 6 de março de 2022 
  5. https://www.pordata.pt/Municipios/Cidades-51
  6. Lei n.º 601, de 14 de junho de 1916 (Diário do Governo n.º 118, I Série, de 14-VI-1916).
  7. Lei n.º 34/2001, de 12 de julho (Diário da República n.º 160, I Série-A, de 12-VII-2001).
  8. Lei n.º 30/85, de 14 de agosto (Diário da República n.º 186, I Série, de 14-VIII-1985).
  9. Lei n.º 34/2011, de 17 de junho (Diário da República n.º 116, I Série, de 17-VI-2011).
  10. a b c d Lei n.º 28/86, art.º 1.º, de 23 de agosto (Diário da República n.º 193, I Série, de 23-VIII-1986).
  11. Lei n.º 43/97, de 12 de julho (Diário da República n.º 159, I Série-A, de 12-VII-1997).
  12. Lei n.º 37/95, de 30 de agosto (Diário da República n.º 200, I Série-A, de 30-VIII-1995).
  13. Lei n.º 38/2011, de 22 de junho (Diário da República n.º 119, I Série, de 22-VI-2011).
  14. Decreto n.º 308/73, de 16 de junho (Diário do Governo n.º 141, I Série, de 16-VI-1973).
  15. Lei n.º 70/91, de 16 de agosto (Diário da República n.º 187, I Série-A, de 16-VIII-1991).
  16. Lei n.º 36/90, de 9 de agosto (Diário da República n.º 183, I Série, de 9-VIII-1990).
  17. Lei n.º 58/79, de 17 de setembro (Diário da República n.º 215, I Série, de 17-IX-1979).
  18. Lei n.º 31/85, de 14 de agosto (Diário da República n.º 186, I Série, de 14-VIII-1985).
  19. Lei n.º 20/92, de 2 de julho (Diário da República n.º 153, I Série-A, de 2-VII-1993).
  20. Lei n.º 4/2005, de 26 de janeiro (Diário da República n.º 18, I Série-A, de 26-I-2005).
  21. Carta Régia de 21 de agosto de 1534.
  22. Alvará de 11 de abril de 1759.
  23. Decreto n.º 15929, de 6 de setembro de 1928 (Diário do Governo n.º 205, I Série, de 06-IX-1928).
  24. Lei n.º 23/84, de 28 de junho (Diário da República n.º 148, I Série, de 28-VI-1984).
  25. Carta Régia de 10 de abril de 1521.
  26. Lei n.º 70/2009, de 6 de agosto (Diário da República n.º 151, I Série, de 6-VIII-2009).
  27. Data da restauração definitiva da arquidiocese de Braga; na Idade Média, apenas se atribuía o título de cidade às sedes de bispado. Braga foi fundada como cidade romana no ano 14 a.C., com o nome de Bracara Augusta.
  28. Carta Régia de 23 de fevereiro de 1464.
  29. Decreto n.º 14157, de 26 de agosto de 1927 (Diário do Governo n.º 186, I Série, de 26-VIII-1927).
  30. Decreto Legislativo Regional n.º 17/96/M (Diário da República n.º 178, I Série-A, de 2-VIII-1996).
  31. Decreto Legislativo Regional n.º 8/2005/M (Diário da República n.º 111, I Série-A, de 9-VI-2005).
  32. Lei n.º 69/91, de 16 de agosto (Diário da República n.º 187, I Série-A, de 16-VIII-1991).
  33. Lei n.º 38/95, de 30 de agosto (Diário da República n.º 200, I Série-A, de 30-VIII-1995).
  34. Alvará de 20 de março de 1771.
  35. Decreto n.º 16621, de 18 de março de 1929 (Diário do Governo n.º 62, I Série, de 18-III-1929). De notar que Chaves já havia sido considerada cidade na Antiguidade Romana, sob o nome de Aquae Flaviae (como sede da diocese do mesmo nome), tendo perdido este estatuto com a extinção do bispado, em data desconhecida).
  36. Data da restauração definitiva da diocese de Coimbra; na Idade Média, apenas se atribuía o título de cidade às sedes de bispado. Coimbra foi definitivamente reconquistada aos muçulmanos por Fernando I de Leão e Castela em 24 de julho de 1064.
  37. Lei n.º 10/2005, de 26 de janeiro (Diário da República n.º 18, I Série-A, de 26-I-2005).
  38. Decreto de 20 de outubro de 1870.
  39. Carta Régia de 21 de abril de 1513.
  40. Lei n.º 68/91, de 16 de agosto (Diário da República n.º 187, I Série-A, de 16-VIII-1991).
  41. Lei n.º 40/90, de 10 de agosto (Diário da República n.º 184, I Série, de 10-VIII-1990).
  42. Lei n.º 21/92, de 2 de julho (Diário da República n.º 153, I Série-A, de 2-VII-1993).
  43. Decreto n.º 309/73, de 16 de junho (Diário do Governo n.º 141, I Série, de 16-VI-1973).
  44. Lei n.º 28/92, de 2 de julho (Diário da República n.º 153, I Série-A, de 2-VII-1993).
  45. Lei n.º 3/2005, de 26 de janeiro (Diário da República n.º 18, I Série-A, de 26-I-2005).
  46. Decreto n.º 12227, de 31 de agosto de 1926 (Diário do Governo n.º 192, I Série, de 31-VIII-1926).
  47. Data da restauração definitiva da diocese de Évora; na Idade Média, apenas se atribuía o título de cidade às sedes de bispado. Évora foi refundada pelos romanos como Ebora Cerealis e depois Liberalitas Julia sobre um povoado celta em 27 a.C., e tomada definitivamente aos muçulmanos por Geraldo Sem-Pavor em 1165.
  48. Carta Régia de 7 de setembro de 1540.
  49. Lei n.º 42/97, de 12 de julho (Diário da República n.º 159, I Série-A, de 12-VII-1997).
  50. Lei n.º 41/90, de 10 de agosto (Diário da República n.º 184, I Série, de 10-VIII-1990).
  51. Decreto de 20 de setembro de 1882.
  52. Lei n.º 31/2001, de 12 de julho (Diário da República n.º 160, I Série-A, de 12-VII-2001).
  53. Lei n.º 36/2001, de 12 de julho (Diário da República n.º 160, I Série-A, de 12-VII-2001).
  54. Carta Régia de 21 de agosto de 1508.
  55. Lei n.º 36/88, de 19 de abril (Diário da República n.º 91, I Série, de 19-IV-1988).
  56. Lei n.º 32/2001, de 12 de julho (Diário da República n.º 160, I Série-A, de 12-VII-2001).
  57. Lei n.º 74/2003, de 26 de agosto (Diário da República n.º 196, I Série-A, de 26-VIII-2003).
  58. Lei n.º 65/91, de 16 de agosto (Diário da República n.º 187, I Série-A, de 16-VIII-1991).
  59. Lei n.º 6/88, de 1 de fevereiro (Diário da República n.º 26, I Série, de 1-II-1988).
  60. Carta de foral de D. Sancho I de Portugal.
  61. Decreto de 22 de junho de 1853.
  62. Decreto de 13 de julho de 1833.
  63. Lei n.º 34/90, de 9 de agosto (Diário da República n.º 183, I Série, de 9-VIII-1990).
  64. Decreto Legislativo Regional n.º 17/2012/A (Diário da República n.º 72, I Série, de 11-IV-2012).
  65. Lei n.º 47/2001, de 12 de julho (Diário da República n.º 160, I Série-A, de 12-VII-2001).
  66. Carta Régia de 27 de janeiro de 1570.
  67. Data da restauração definitiva da diocese de Lamego; na Idade Média, apenas se atribuía o título de cidade às sedes de bispado. Lamego foi tomada definitivamente aos muçulmanos por Fernando I de Leão e Castela em 29 de novembro de 1057.
  68. Carta Régia de 13 de junho de 1545.
  69. Data da restauração definitiva da diocese de Lisboa; na Idade Média, apenas se atribuía o título de cidade às sedes de bispado. Lisboa foi refundada como município romano com o nome de Felicidade Júlia Olisipo (Felicitas Julia Olissipo), cerca de 27 a.C., tendo sido tomada definitivamente aos muçulmanos por Afonso I de Portugal com o auxílio de uma frota de cruzados em 25 de outubro de 1147. Para efeitos eclesiásticos, por bula do papa Clemente XI de 7 de novembro de 1716, foram criados o Patriarcado de Lisboa (Ocidental) e o Arcebispado de Lisboa (Oriental), o que se traduziu na divisão civil da cidade em Lisboa Ocidental e Lisboa Oriental, com duas câmaras e dois senados, por alvará de D. João V de 15 de janeiro de 1717; o arcebispado foi reintegrado no Patriarcado de Lisboa por bula do papa Bento XIV de 13 de dezembro de 1740 e a divisão da cidade cessou por novo alvará de D. João V de 31 de agosto de 1741.
  70. Lei n.º 39/95, de 30 de agosto (Diário da República n.º 200, I Série-A, de 30-VIII-1995).
  71. Lei n.º 73/2003, de 26 de agosto (Diário da República n.º 196, I Série-A, de 26-VIII-2003).
  72. Lei n.º 4/88, de 1 de fevereiro (Diário da República n.º 26, I Série, de 1-II-1988).
  73. Lei n.º 35/90, de 9 de agosto (Diário da República n.º 183, I Série, de 9-VIII-1990).
  74. Lei n.º 30/2001, de 12 de julho (Diário da República n.º 160, I Série-A, de 12-VII-2001).
  75. Lei n.º 55/99, de 24 de junho (Diário da República n.º 145, I Série-A, de 24-VI-1999).
  76. Decreto Legislativo Regional n.º 15/96/M (Diário da República n.º 178, I Série-A, de 2-VIII-1996).
  77. Lei n.º 22/92, de 2 de julho (Diário da República n.º 153, I Série-A, de 2-VII-1993).
  78. Lei n.º 38/88, de 19 de abril (Diário da República n.º 91, I Série, de 19-IV-1988).
  79. Lei n.º 10/84, de 28 de junho (Diário da República n.º 148, I Série, de 28-VI-1984).
  80. Lei n.º 70/2003, de 26 de agosto (Diário da República n.º 196, I Série-A, de 26-VIII-2003).
  81. Lei n.º 6/2005, de 26 de janeiro (Diário da República n.º 18, I Série-A, de 26-I-2005).
  82. Carta Régia de 10 de julho de 1545.
  83. Lei n.º 12/84, de 28 de junho (Diário da República n.º 148, I Série, de 28-VI-1984).
  84. Lei n.º 39/88, de 19 de abril (Diário da República n.º 91, I Série, de 19-IV-1988).
  85. Lei n.º 32/85, de 14 de agosto (Diário da República n.º 186, I Série, de 14-VIII-1985).
  86. Lei n.º 8/88, de 1 de fevereiro (Diário da República n.º 26, I Série, de 1-II-1988).
  87. Lei n.º 38/90, de 10 de agosto (Diário da República n.º 184, I Série, de 10-VIII-1990).
  88. Lei n.º 33/85, de 14 de agosto (Diário da República n.º 186, I Série, de 14-VIII-1985).
  89. Lei n.º 22/84, de 28 de junho (Diário da República n.º 148, I Série, de 28-VI-1984).
  90. Lei n.º 69/2003, de 26 de agosto (Diário da República n.º 196, I Série-A, de 26-VIII-2003).
  91. Lei n.º 23/92, de 2 de julho (Diário da República n.º 153, I Série-A, de 2-VII-1993).
  92. Lei n.º 72/91, de 16 de agosto (Diário da República n.º 187, I Série-A, de 16-VIII-1991). A lei alterou também o nome da povoação, de Vila Nova de Ourém para apenas Ourém.
  93. Lei n.º 9/84, de 28 de junho (Diário da República n.º 148, I Série, de 28-VI-1984).
  94. Lei n.º 24/92, de 2 de julho (Diário da República n.º 153, I Série-A, de 2-VII-1993).
  95. Lei n.º 67/91, de 16 de agosto (Diário da República n.º 187, I Série-A, de 16-VIII-1991).
  96. Alvará de 3 de março de 1770.
  97. Lei n.º 7/88, de 1 de fevereiro (Diário da República n.º 26, I Série, de 1-II-1988).
  98. Lei n.º 34/85, de 14 de agosto (Diário da República n.º 186, I Série, de 14-VIII-1985).
  99. Alvará de 25 de agosto de 1770.
  100. Lei n.º 71/91, de 16 de agosto (Diário da República n.º 187, I Série-A, de 16-VIII-1991).
  101. Carta Régia de 2 de abril de 1546.
  102. Lei n.º 35/85, de 14 de agosto (Diário da República n.º 186, I Série, de 14-VIII-1985).
  103. Carta Régia de 23 de maio de 1550.
  104. Lei n.º 1692, de 11 de dezembro de 1924 (Diário do Governo n.º 276, I Série, de 11-XII-1924). A lei alterou também o nome da povoação, de Vila Nova de Portimão para apenas Portimão. De notar que Portimão já havia sido anteriormente elevada a cidade por D. José I, em 16 de janeiro de 1773, tendo perdido o estatuto com a subida ao trono de D. Maria I, em 31 de maio de 1777).
  105. Data da restauração definitiva da diocese do Porto; na Idade Média, apenas se atribuía o título de cidade às sedes de bispado. O Porto foi definitivamente conquistado numa acção de presúria levada a cabo por Vímara Peres em 868.
  106. Lei n.º 54/99, de 24 de junho (Diário da República n.º 145, I Série-A, de 24-VI-1999).
  107. Decreto n.º 310/73, de 16 de junho (Diário do Governo n.º 141, I Série, de 16-VI-1973).
  108. Decreto Regional n.º 7/81/A (Diário da República n.º 139, I Série, de 20-VI-1981).
  109. Lei n.º 52/99, de 24 de junho (Diário da República n.º 145, I Série-A, de 24-VI-1999).
  110. Lei n.º 88/97, de 24 de julho (Diário da República n.º 169, I Série-A, de 24-VII-1997).
  111. Lei n.º 72/2003, de 26 de agosto (Diário da República n.º 196, I Série-A, de 26-VIII-2003).
  112. Lei n.º 5/2005, de 26 de janeiro (Diário da República n.º 18, I Série-A, de 26-I-2005).
  113. Decreto Regional n.º 9/81/A (Diário da República n.º 146, I Série, de 29-VI-1981).
  114. Lei n.º 36/85, de 14 de agosto (Diário da República n.º 186, I Série, de 14-VIII-1985).
  115. Lei n.º 40/95, de 30 de agosto (Diário da República n.º 200, I Série-A, de 30-VIII-1995).
  116. Lei n.º 8/2005, de 26 de janeiro (Diário da República n.º 18, I Série-A, de 26-I-2005).
  117. Lei n.º 45/97, de 12 de julho (Diário da República n.º 159, I Série-A, de 12-VII-1997).
  118. Lei n.º 68/2009, de 6 de agosto (Diário da República n.º 151, I Série, de 6-VIII-2009).
  119. Lei n.º 56/99, de 24 de junho (Diário da República n.º 145, I Série-A, de 24-VI-1999).
  120. Decreto Legislativo Regional n.º 14/96/M (Diário da República n.º 178, I Série-A, de 2-VIII-1996).
  121. Lei n.º 39/85, de 14 de agosto (Diário da República n.º 186, I Série, de 14-VIII-1985). A lei alterou também o nome da povoação, de Vila da Feira para Santa Maria da Feira.
  122. Decreto Legislativo Regional n.º 14/2000/M (Diário da República n.º 154, I Série-A, de 6-VII-2000).
  123. Decreto de 24 de dezembro de 1868.
  124. Lei n.º 66/91, de 16 de agosto (Diário da República n.º 187, I Série-A, de 16-VIII-1991).
  125. Lei n.º 37/85, de 14 de agosto (Diário da República n.º 186, I Série, de 14-VIII-1985).
  126. Lei n.º 13/84, de 28 de junho (Diário da República n.º 148, I Série, de 28-VI-1984).
  127. Lei n.º 35/2001, de 12 de julho (Diário da República n.º 160, I Série-A, de 12-VII-2001).
  128. Lei n.º 67/2009, de 6 de agosto (Diário da República n.º 151, I Série, de 6-VIII-2009).
  129. Lei n.º 28/86, art.º 1.º, de 23 de agosto (Diário da República n.º 193, I Série, de 23-VIII-1986).
  130. Lei n.º 25/92, de 2 de julho (Diário da República n.º 153, I Série-A, de 2-VII-1993).
  131. Lei n.º 69/2009, de 6 de agosto (Diário da República n.º 151, I Série, de 6-VIII-2009).
  132. Lei n.º 71/2003, de 26 de agosto (Diário da República n.º 196, I Série-A, de 26-VIII-2003).
  133. Decreto de 19 de abril de 1860.
  134. Data da primeira restauração da diocese de Silves por Sancho I de Portugal (1189) e data restauração definitiva da mesma por Afonso X de Leão e Castela (1253); na Idade Média, apenas se atribuía o título de cidade às sedes de bispado. Silves foi conquistada aos muçulmanos primeiro em 1189, perdida em 1191 e apenas reconquistada definitivamente em 1246.
  135. Lei n.º 44/97, de 12 de julho (Diário da República n.º 159, I Série-A, de 12-VII-1997).
  136. Lei n.º 11/2005, de 26 de janeiro (Diário da República n.º 18, I Série-A, de 26-I-2005).
  137. Carta Régia de 16 de março de 1520.
  138. Decreto de 13 de fevereiro de 1844.
  139. Lei n.º 9/88, de 1 de fevereiro (Diário da República n.º 26, I Série, de 1-II-1988).
  140. Lei n.º 38/85, de 14 de agosto (Diário da República n.º 186, I Série, de 14-VIII-1985).
  141. Lei n.º 5/79, de 3 de fevereiro (Diário da República n.º 29, I Série, de 3-II-1979).
  142. Lei n.º 7/2005, de 26 de janeiro (Diário da República n.º 18, I Série-A, de 26-I-2005).
  143. Lei n.º 29/92, de 2 de julho (Diário da República n.º 153, I Série-A, de 2-VII-1993).
  144. Lei n.º 9/2005, de 26 de janeiro (Diário da República n.º 18, I Série-A, de 26-I-2005).
  145. Lei n.º 26/92, de 2 de julho (Diário da República n.º 153, I Série-A, de 2-VII-1993).
  146. Lei n.º 66/2009, de 6 de agosto (Diário da República n.º 151, I Série, de 6-VIII-2009).
  147. Lei n.º 39/90, de 10 de agosto (Diário da República n.º 184, I Série, de 10-VIII-1990).
  148. Lei n.º 53/99, de 24 de junho (Diário da República n.º 145, I Série-A, de 24-VI-1999).
  149. Lei n.º 27/92, de 2 de julho (Diário da República n.º 153, I Série-A, de 2-VII-1993).
  150. Decreto de 20 de janeiro de 1848, que também alterou a designação da povoação, de Viana da Foz do Lima para Viana do Castelo.
  151. Decreto Legislativo Regional n.º 18/96/M (Diário da República n.º 181, I Série-A, de 6-VIII-1996).
  152. Lei n.º 5/88, de 1 de fevereiro (Diário da República n.º 26, I Série, de 1-II-1988).
  153. Lei n.º 14/84, de 28 de junho (Diário da República n.º 148, I Série, de 28-VI-1984).
  154. Lei n.º 40/85, de 14 de agosto (Diário da República n.º 186, I Série, de 14-VIII-1985).
  155. Lei n.º 41/97, de 12 de julho (Diário da República n.º 159, I Série-A, de 12-VII-1997).
  156. Lei n.º 15/84, de 28 de junho (Diário da República n.º 148, I Série, de 28-VI-1984).
  157. Lei n.º 75/2003, de 26 de agosto (Diário da República n.º 196, I Série-A, de 26-VIII-2003).
  158. Lei n.º 1804, de 20 de julho de 1925 (Diário do Governo n.º 159, I Série, de 20-VII-1925).
  159. Lei n.º 37/88, de 19 de abril (Diário da República n.º 91, I Série, de 19-IV-1988).
  160. Data da restauração definitiva da diocese de Viseu; na Idade Média, apenas se atribuía o título de cidade às sedes de bispado. Viseu foi definitivamente reconquista aos muçulmanos por Fernando I de Leão e Castela em 1057.
  161. Lei n.º 63/98, art.º 1.º, n.º 2, de 1 de setembro (Diário da República n.º 201, I Série-A, de 1-IX-1998). Pela mesma lei, foi Vizela elevada também a sede de município (art.º 1.º, n.º 1).