Lista de impostos de Portugal

Impostos editar

São três os impostos abarcados pelo IEC - Imposto Especial sobre o Consumo:

IABA - Imposto sobre o álcool, as bebidas alcoólicas e as bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes; ^[1]
ISP - Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e energéticos;
IT - Imposto sobre o Tabaco.

ISV - Imposto Sobre Veículos
IUC - Imposto Único de Circulação
Adicional de IUC - O Imposto Adicional de IUC aplica-se aos veículos mais poluentes comprados em Portugal a partir de janeiro de 2017

Contribuição Extraordinária de Solidariedade - tributo que incide sobre as pensões acima de um determinado montante
Contribuição audiovisual - a taxa usada para fornecer o financiamento para a televisão pública e a rádio pública
Taxa de ocupação de subsolo - taxa cobrada pelos municípios que decorre da ocupação do subsolo pelas redes de distribuição de gás natural

Taxa de Gestão de Resíduos - a taxa aplicada pelo tratamento de resíduos, criada com o objetivo de desincentivar a produção de resíduos, como também diminuir a quantidade de lixo que acaba em incineradoras ou aterros. Habitualmente cobrada através fatura da água, é calculada com base no respectivo consumo.^[2]
Taxa de Recursos Hídricos - a taxa aplicada à utilização de poços, noras, furos, minas, charcas, barragens, açudes ou descargas de águas residuais em propriedade privada. ^[3]
Taxa municipal de direitos de passagem - taxa cobrada pelos municípios que decorre da passagem pelo subsolo de cabos telefónicos.
Compensação equitativa sobre a cópia privada - Compensação equitativa relativa à cópia privada, aplicada a suportes físicos (discos rígidos, pen drives, etc) ou equipamentos que os contenham integrados. (computadores, smartphones, leitores de multimédia, etc) ^[4]
Taxa Municipal Turística - Taxa criada pela autarquia de Lisboa, mas que foi adoptada por outros municípios. É aplicada por dormida e por hóspede, que se aloje em empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local.^[5]